DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Vinculado 
Fonte na STN______:1.660.0000 - Transferência de Recursos do 
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
Fonte no Tribunal.:1.660.0000.00 - Transferência de Recurso do 
FNAS 
  
1661000000 Rec. à Assistência Social FEAS Vinculado 
Fonte na STN______:1.661.0000 - Transferências de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência Social 
Fonte no Tribunal.:1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência Social 
  
1665000000 Transf. de Convênio Outras Ass. Social Vinculado 
Fonte na STN______:1.665.0000 - Transferências de Convênios e 
Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 
Fonte no Tribunal.:1.665.0000.00 - Transferências de Outras 
entidades de Convênios Vinculados à Assistência Social 
  
1665000001 Transf. de Convênio União Ass. Social Vinculado 
Fonte na STN______:1.665.0000 - Transferências de Convênios e 
Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 
Fonte no Tribunal.:1.665.0000.01 - Transferências da União de 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
  
1665000002 Transf. de Convênio Estados Ass. Social Vinculado 
Fonte na STN______:1.665.0000 - Transferências de Convênios e 
Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 
Fonte no Tribunal.:1.665.0000.02 - Transferências dos Estados de 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
  
1665000003 Transf. de Convênio Município Ass. Socia Vinculado 
Fonte na STN______:1.665.0000 - Transferências de Convênios e 
Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 
Fonte no Tribunal.:1.665.0000.03 - Transferências dos Municípios de 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
  
1669000000 Outros Recursos à Assistência Social Vinculado 
Fonte na STN______:1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à 
Assistência Social 
Fonte no Tribunal.:1.669.0000.00 - Outros Recursos à Assistência 
Social 
  
1700000000 Outros Convênios da União Vinculado 
Fonte na STN______:1.700.0000 - Outras Transferências de 
Convênios ou Contratos de Repasse da União 
Fonte no Tribunal.:1.700.0000.00 - Outras transferências de 
Convênios da União 
  
1701000000 Outros Convênios do Estado Vinculado 
Fonte na STN______:1.701.0000 - Outras Transferências de 
Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 
Fonte no Tribunal.:1.701.0000.00 - Outras transferências de 
Convênios dos Estado 
  
1702000000 Outros Convênios dos Municípios Vinculado 
Fonte na STN______:1.702.0000 - Outras Transferências de 
Convênios ou Contratos de Repasse dos Municípios 
Fonte no Tribunal.:1.702.0000.00 - Outras transferências de 
Convênios dos Municípios 
  
1703000000 Outros Convênios de Outras Entidades Vinculado 
Fonte na STN______:1.703.0000 - Outras Transferências de 
Convênios ou Contratos de Repasse de Outras Entidades 
Fonte no Tribunal.:1.703.0000.00 - Outras transferências de 
Convênios de Outras Entidades 
  
1704000000 Transf União de Royalty Petróleo e Gás Vinculado 
Fonte na STN______:1.704.0000 - Transferência da União Referente 
a Royalties do Petróleo e Gás Natural 
Fonte no Tribunal.:1.704.0000.00 - Transferência da União Referente 
a Royalties do Petróleo e Gás Natural 
  
1705000000 Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás Vinculado 
Fonte na STN______:1.705.0000 - Transferência dos Estados 
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 
Fonte no Tribunal.:1.705.0000.00 - Transferência dos Estados 
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 
1706000000 Transferência Especial da União Vinculado 
Fonte na STN______:1.706.0000 - Transferência Especial da União 
Fonte no Tribunal.:1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 
  
1707000000 Trans da União Inciso I do art 5º 173/20 Vinculado 
Fonte na STN______:1.707.0000 - Transferências da união - Inciso I 
do art 5 da LC 173/2020 
Fonte no Tribunal.:1.707.0000.00 - Transferências da União - inciso I 
do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 
  
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais Vinculado 
Fonte na STN______:1.708.0000 - Transferência da União Referente 
à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
Fonte no Tribunal.:1.708.0000.00 - Transferência da União Referente 
à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
  
1709000000 Trans da União de Recursos Hídricos Vinculado 
Fonte na STN______:1.709.0000 - Transferência da União Referente 
à Compensação Financeira de Recursos Hidricos 
Fonte no Tribunal.:1.709.0000.00 - Transferência da União referente à 
Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
  
1710000000 Transferência Especial dos Estados Vinculado 
Fonte na STN______:1.710.0000 - Transferência Especial dos 
Estados 
Fonte no Tribunal.:1.710.0000.00 - Transferência Especial dos 
Estados 
  
1749000000 Outras Vinculações de Transferências Vinculado 
Fonte 
na 
STN______:1.749.0000 
- 
Outras 
vinculações 
de 
transferências 
Fonte 
no 
Tribunal.:1.749.0000.00 
- 
Outras 
Vinculações 
de 
Transferências 
  
1749000001 Outras Vinc. Transferências FNHIS Vinculado 
Fonte 
na 
STN______:1.749.0000 
- 
Outras 
vinculações 
de 
transferências 
Fonte no Tribunal.:1.749.0000.01 - Transferência do Fundo Nacional 
de Habitação de Interesse Social FNHIS 
  
1750000000 CIDE Vinculado 
Fonte na STN______:1.750.0000 - Contribuição de Intervenção no 
Domínio Econômico CIDE 
Fonte no Tribunal.:1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de 
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
  
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública Vinculado 
Fonte na STN______:1.751.0000 - Contribuição para o Custeio do 
Serviço de Iluminação Pública COSIP 
Fonte no Tribunal.:1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o 
Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
  
1752000000 Recurso Vinculado ao Trânsito Vinculado 
Fonte na STN______:1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 
Fonte no Tribunal.:1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 
  
1753000000 Recursos de taxas e contribuições Vinculado 
Fonte na STN______:1.753.0000 - Outras vinculações de taxas e 
contribuições 
Fonte no Tribunal.:1.753.0000.00 - Recursos de taxas e contribuições 
  
1754000000 Recurso de Operação de Crédito Vinculado 
Fonte na STN______:1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 
Fonte no Tribunal.:1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 
  
1755000000 Alienação de bem/Ativo Adm Direta Vinculado 
Fonte na STN______:1.755.0000 - Recursos de Alienação de 
Bens/Ativos - Administração Direta 
Fonte no Tribunal.:1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de 
Bens/Ativos - Administração Direta