DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Dessa forma, fica o prosseguimento da sessão marcado para odia 05 
de outubro de 2022, às 09:00hs, onde serão abertos os envelopes 
contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados.Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 
3535-1613.  
  
Assaré/CE, 30 de setembro de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Presidente da CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:946A6C27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.12.1. - 
 
Aviso de Cancelamento de Publicação -Concorrência n° 
2022.07.12.1. A Comissão PermanentedeLicitação da Prefeitura 
Municipal deAssaré/CE, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que fica desconsiderada a publicação do aviso de 
EXTRATO DE CONTRATO, onde a referida trata se da 
Concorrência nº 2022.07.12.1, cujo objeto tratava se da Contratação 
de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação 
em pedra tosca com rejuntamento, com localização no Sítio Pajeú no 
Município de Assaré, nos termos do Convênio nº 364/2022 (Processo 
nº 05891590/2022 MAPP 2121), celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas – SOP,publicado no 
dia 30 de Setembro de 2022, no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará.MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi 
publicado erroneamente, pois fora gerado via sistema o referido 
extrato de forma equivocada, e encaminhado ao responsável pelas 
publicações, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para 
todos os efeitos legais.Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 30 de setembro de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2B9738FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.08.05.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.05.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.05.1. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças e a empresa PMAT - ASSESORIA DE 
RESULTADOS LTDA. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de assessoria e auditoria 
tributária com a finalidade de recuperação de crédito, acompanhado 
de sistema de ISS eletrônico, para atender as necessidades e interesses 
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de 
Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 27 de agosto 
de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. 
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Lourenço Oliver Sales, na 
forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 
- (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 25 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BEC83D11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.26.1. 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.26.1. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças e a empresa ASP AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA. Objeto: Trata-
se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para fornecimento de licença para uso e 
manutenção de sistemas informatizados, para suprir as necessidades 
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré/CE. 
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 09 de julho de 2023, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre 
Paiva e Luciano Peixoto Guedes, na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 06 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6F75B3BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.26.1. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Administração 
e 
Finanças 
e 
a 
empresa 
INTERPUBLICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC. LTDA. Objeto: 
Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto 
é a Contratação de empresa para fornecimento de licença para uso e 
manutenção de sistemas informatizados, para suprir as necessidades 
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré/CE. 
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 09 de julho de 2023, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre 
Paiva e Patrícia Morais de Aquino Holanda, na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 06 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AA20EE3F