DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3053

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos,
do cargo de Assessor Jurídico de Demandas Sociais CNE2, do
Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal n.º
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
30 de setembro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D4637757

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 994/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova o Regulamento do XXVIII Circuito de Velas
da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a Realização do XXVIII Circuito de Velas da
Barra, a qual já faz parte do histórico cultural deste Município;
CONSIDERANDO a Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, que
dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Regulamento do XXVIII Circuito de Velas
da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 29 de setembro de
2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(O Decreto Municipal nº 994/2022, em sua íntegra e incluindo todos
os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de
Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:4CA4819C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico nº 2809.01/2022-SMAS/PE/SRP, para a
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ,
BENEFICIO EVENTUAL, NA MODALIDADE DE AUXILIO
NATALIDADE, PARA O ATENDIMENTO AS GESTANTES
USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Sendo o CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS a partir do dia 05/10/2022, até o dia 17 de
Outubro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS no
dia 17 de Outubro de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e
a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 17 de Outubro de 2022
às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da
Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações
públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de
informação e alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:2A3A3DEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2909.01/2022 – SMTC -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006.01/2022 – PMF/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2909.01/2022 –
SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico
nº 1006.01/2022 – PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim,
através
da
Secretaria
de
Turismo
e
Cultura;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO,
FOTOGRAFIA E FILMAGEM, PARA PROMOÇÃO DO EVENTO
JAGUARIBE KITE AND WING FESTIVAL, NO MUNICIPIO DE
FORTIM – CE. CONTRATADO:H. F. ROCHA DO VALE
EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.413.776/0001-
97; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022; ASSINA PELA
CONTRATANTE: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de
Turismo e Cultura. Fortim/CE, 30 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F0853D84

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PORTARIA N° 02/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Designa a Comissão de Organização e Fiscalização
do XXVIII Circuito de Velas da Barra.

O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal n° 786/2021, de
04 de janeiro de 2021.

RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Comissão de Organização e Fiscalização da
XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió, composta pelos
seguintes membros:

I - Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Coordenador Geral;
II - Jefferson de Azevedo Bezerra - Membro;
III - Raimundo Tomaz de Souza - Membro;
IV - José Erivan Alexandre da Silva - Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fortim, 30 de setembro de 2022.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:70CEBF1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO