DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Secretaria de Saúde – SMS,  
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA,   
Secretário, 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9E1F3649 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
CONTRATO 
Nº 
2022.09.27.01/PMI, Processo Administrativo de LICITAÇÃO 
DISPENSAVEL Nº. 2022.09.23.01.PMI-SESPCON. 
  
Unidade Gestora: Secretaria de Serviços Públicos e Conservação-
SESPCON 
  
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação-SESPCON da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com 
FRANCISCO MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO-ME, 
com sede na Rua A Lot Alvorada, n° 1524, bairro: Lot Alvorada, 
CEP: 63.507-660, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
47.168.076/0001-94, neste ato, representado pelo senhor Francisco 
Marcio Ferreira do Nascimento, Proprietário, inscrito no CPF sob o 
n°. 634.090.973-68, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, 
alínea ―a‖, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza e 
desinfecção química das fontes e chafariz, para atender as 
necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Conservação-
SESPCON, do município de Iguatu/CE, conforme especificações e 
quantidades contidas no Termo de Referência. 
  
Valor global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 27 de 
setembro de 2022. 
  
Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida 
despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária sob a rubrica de nº 
2001-15.452.0058.2.257 (Manutenção de Equipamentos e Area de 
Lazer) no Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de 
Terc. Pessoa Jurídica), com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no 
orçamento municipal do exercício financeiro de 2022. 
  
Signatário: José Gildair de Araújo (ordenador de despesa) - 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação-SESPCON. Iguatu 
(Ce), 27 de setembro de 2022. 
  
Publique-se 
  
Iguatu (Ce), 27 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:479E1AC7 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO - SESPCON PARTICIPANTE - AVISO DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS 
– 
OBJETO: 
CONTRAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E 
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: INOVAR SERVIÇOS 
CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22 VENCEDOR LOTE ÚNICO. 
  
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação - SESPCON,  
JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO,   
Ordenador de Despesa, 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:48716CC9 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE 
– 
SEGAB 
PARTICIPANTE 
- 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.21.01-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.220.021/0001-22 VENCEDOR LOTE ÚNICO.  
  
Secretaria do Gabinete – SEGAB,  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, 
Ordenadora de Despesa, 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C5220C95 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA 
- 
SETRAM, 
PARTICIPANTE 
- 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.06.24.01-PMI-SETRAM – OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
REGISTRADOR 
ELETRÔNICO 
DE 
VELOCIDADE 
(RADAR 
FIXO) 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
DE 
TRÂNSITO, 
DE 
INTERRESSE 
DA 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA- 
SETRAM, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
OPERAÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO AINDA O 
SISTEMA DE SEGURANÇA VIARIA E O GERENCIAMENTO 
DAS IMAGENS E DADOS DE TRÂNSITO REGISTRADOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS, 
TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
EXIGÊNCIAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE