DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR D 
EMPRESA: 
MOBIT 
– 
MOBILIDADE, 
ILUMINAÇÃO 
E 
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 16.383.848/0001-87, VENCEDORA 
DOS ITENS I e II. 
  
ANTÔNIO ALVES DA CUNHA FILHO,  
Secretário, 30 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A9F36DE0 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA 
– 
SETRAM 
PARTICIPANTE 
- 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS 
– 
OBJETO: 
CONTRAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E 
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: INOVAR SERVIÇOS 
CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22 VENCEDOR LOTE ÚNICO. 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – 
SETRAM, ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO, SECRETÁRIO 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0D421DA9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR 
LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.803.284/0001-
80, SEDIADO(A) NA AV. FRANCISCO SÁ, 3636, LOJA 09, CEP - 
60.310-052, BAIRRO CARLITO PAMPLONA, FORTALEZA - 
CEARÁ, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 2022.06.30-AUT-
001. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
POR 
ITEM. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
- 
SAAE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 131.184,00 
(CENTO E TRINTA E UM MIL CENTO E OITENTA E QUATRO 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111 
E 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 
ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – (SUPERINTENDENTE) 
/ MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO – (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 22/09/2022.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:982E4E22 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº D-001/2021 – SAAE OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
(POÇO ARTESIANO), LOCALIZADO NO SITIO CASQUILHO, 
DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR EM IGUATU – CE 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: FRANCISCO BATISTA 
FILHO, 
ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
CONTRATUAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.111 – (MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 02/08/2022. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57 INCISO II. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:5B544DE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.09.29.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.09.29.01. A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - torna público o interesse da 
Administração 
em 
obter 
propostas 
adicionais 
de 
eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2022.09.29.01, cujo objeto 
é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
jurídico de assessoramento e implementação de programa/projeto 
de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 
13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, de 
responsabilidade da Controladoria Municipal do Município de 
Irauçuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 
15.000,00 
(quinze 
mil 
reais), 
através 
do 
e-mail: 
compras@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 06 de outubro de 
2022 -  
  
Irauçuba/CE, 30 de setembro de 2022.  
  
NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, 
Controladora Municipal do Município de Irauçuba/CE.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2A5AA4D5 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 91/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA ―BOLSA 
TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito 
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, 
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos 
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único 
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da