DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para 
receberem suas devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h.  
ANEXO ÚNICO: 
  
COLMEIA 
  
N° 
NOME 
01 
DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO 
02 
RAIMUNDA NONATA GOMES MESQUITA 
03 
FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA 
04 
ROSALINE FERREIRA ARAÚJO 
05 
ANTONIA IVONEIDE COELHO MESQUITA 
06 
ROSILENE DOS SANTOS ARAÚJO 
07 
STEFFANY GONÇALVES RODRIGUES 
08 
FRANCISCO ADAILTON SOUSA COELHO 
  
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
ÉRICA MARIA ARAÚJO GONÇALVES 
  
Irauçuba/CE, 30 de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito Em Exercício Do Município De Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:29CC7F6F 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
DECRETO GAB/PMI N° 117 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL 
PARA FINS DE eventual celebração de TERMO DE 
COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO e 
ACORDO DE COOPERAÇÃO, através de Dispensa 
de LICITAÇÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS DE 
EDUCAÇÃO E INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
A 
INSTITUIÇÃO 
ABRASSE 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
SAÚDE, 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE. 
  
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCICIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - É qualificada como Organização Social o para fins de 
eventual Celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e 
Acordo Cooperação através de Dispensa de Licitação, junto às 
Secretarias de Educação e Inclusão e Promoção Social, nos termos da 
Lei, a INSTITUIÇÃO ABRASSE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, 
ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE, tendo em vista que a 
mesma APRESENTOU todos os documentos de HABILITAÇÃO, 
cumprindo os requisitos exigidos no Edital para qualificar-se como 
Organização Social, conforme Requerido pela Instituição nos autos do 
Credenciamento n° 006/2022, que tem como objetivo a Qualificação 
de Organização Social cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à 
pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e 
preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, motivo pelo qual 
opinamos pela emissão do DECRETO DE QUALIFICAÇÃO, na 
forma prenotada à Lei Municipal n°1.404/2019. 
  
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9463F016 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022. 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022. 
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS 
LUCRATIVOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA – CE. ABRASSE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, 
ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE, Sociedade Civil sem 
Fins Lucrativos, com sede na Av. Santos Dumont, 3131, sala 704, Del 
Passeo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150.165, portadora do CNPJ nº 
10.539.375/0001-88, APRESENTOU todos os documentos de 
HABILITAÇÃO para as Secretarias de Educação e Inclusão e 
Promoção Social e INABILITAÇÃO para a Secretaria de Saúde, em 
razão do descumprimento do item Fls. 42: V) Comprovantes de 
experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto 
de natureza semelhante (e – item a); Assim sendo, restaram 
cumpridos os requisitos exigidos no Edital para qualificar-se como 
Organização Social, junto às Secretarias de Educação e Inclusão e 
Promoção Social, conforme Requerido pela Instituição nos autos do 
Credenciamento nº 006/2022, que tem como objetivo a Qualificação 
de Organização Social cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à 
pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e 
preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, motivo pelo qual 
opinamos pela emissão do DECRETO DE QUALIFICAÇÃO, para 
referidas Unidades Administrativas, na forma prenotada à Lei 
Municipal nº 1.404/2019. Irauçuba – CE, 26 de setembro de 2022. 
Hércules Mota Cavalcante - Presidente da Comissão Especial - 
Raquel Lopes Braga - Membro da Comissão Especial; Claudenir 
Marques dos Santos – Membro da Comissão Especial e Helene 
Rodrigues Matos Lopes - Membro da Comissão Especial.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1629B714 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº SE-IN002/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
torna público o extrato do Contrato nº SE-IN002/22, decorrente do 
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SE-IN002/22, 
a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.13.392.0606.2.038 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL COM A BANDA ―LAGOSTA BRONZEADA‖, NO DIA 
08 DE OUTUBRO DE 2022, NA FESTA DE 66 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).