DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30 (trinta) dias a 
partir da emissão da Ordem de Serviços. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
CONTRATADA: 
CERTUS 
PROJETOS, 
EVENTOS 
E 
PUBLICIDADE EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LAYLA JAMILE SOUZA 
GUEDES. 
  
Itaiçaba-Ce, 22 de setembro de 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:83842895 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº SE-IN003/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
torna público o extrato do Contrato nº SE-IN003/22, decorrente do 
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SE-IN003/22, 
a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.13.392.0606.2.038 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL COM A BANDA ―CLAUDIO NEY E JULIANA‖, NO 
DIA 08 DE OUTUBRO DE 2022, NA FESTA DE 66 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30 (trinta) dias a 
partir da emissão da Ordem de Serviços. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
CONTRATADA: J. L. COSTA ESTEVAM; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE LUCIVAN COSTA 
ESTEVAM. 
  
Itaiçaba-Ce, 22 de setembro de 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:2EF6C715 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 
2022093001-SEDUC 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 
2022093001-SEDUC 
  
O Agente de Contratação do Municipio de Jaguaretama, torna publico 
o interesse da administração em obter propostas adicionais de 
eventuais interessados na Licitação Dispensável nº 2022093001-
SEDUC, cujo objeto: Aquisição de serviços de decoração e 
ornamentação para os eventos da Secretaria Municipal de Educação 
do município de jaguaretama, tudo conforme especificações contidas 
na solicitação de despesas/projeto basico e no modelo de proposta de 
preços o qual encontra-se disponivel no seguinte endereço eletrônico: 
www.jaguaretama.ce.gov.br, link de licitações. Os interessados 
deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor por item inferior 
ao menor preço, conforme descrito no projeto basico anexo ao edital 
de convocação, através do e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br 
até as 14:00horas do dia 06 de Outubro de 2022. Maiores 
informações na sede do setor de licitações, na Rua Tristão Gonçalves 
nº 185, Centro, Jaguaretama -CE. Sebastião Alexandre Lucas de 
Araujo – Agente de Contratação (Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de Abril 
de 2021) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE. 
  
Jaguaretama – Ceará, 30 de Setembro de 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FA74EEAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA EM ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 12.007/2022, ORIUNDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 030/2022 – PE - SRP. 
 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, 
em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de 
despesa(s), o(as) senhor(es) DIEGO ROCHA FONSECA - 
SECRETÁRIO DE SAÚDE, faz publicar, o extrato resumido do 
Processo Administrativo CARONA Nº 011/2022 - SMS, para 
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
12.007/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
030/2022 – PE - SRP, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 
SEM 
GÁS, 
ACONDICIONADA 
EM 
GARRAFÃO 
DE 
POLICABORNATO DE 20 LITROS PARA A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, em 
favor da(s) empresa(s): J R COELO TAVARES ME, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 11.649.195/0001-11. Fundamento Legal: art. 15, 
da Lei 8.666/93. 
  
Madalena - CE, 29 de setembro de 2022. 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretário de Saúde. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:60F4E79E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 
3009.01/2022 - SMS. PROCESSO CARONA Nº 011/2022 - SMS.