DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
FINANÇAS. CONTRATADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE 
VEICULOS LTDA, COM SEDE RODOVIA COSTA E SILVA, Nº 
3101, MONTE ALEGRE, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 17.161.125/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
BENS PERMANENTES 01 (UM) VEÍCULO DE 07 LUGARES, 
ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E 
COLABORADORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE II: 
131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS:1601 04 121 0031 2062 GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANCIO 
LIMA/ KATIA CILENE SAMPAIO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B747A255 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
– 
CNPJ: 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
DT 
SERVIÇOS, 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURAS 
E 
EVENTOS 
EIRELI, 
ESTABELECIDA NA RUA MAURICIO RODRIGUES PAIVA, Nº 
909, MANDUCA, SANTA QUITERIA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB Nº 21.582.271/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-006/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE 
COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA 
TÉCNICA, 
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA 
ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS 
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE 
DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES 
E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, 
ATENDENDO 
AS 
EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, 
BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E 
EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO 
TÉCNICO 
NAS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES 
DO 
SETOR 
PUBLICO, 
JUNTO 
A 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, 
DESTE EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 48.858,00 
(QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CIQUENTA E OITO 
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 26 122 0037 
2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELO 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO/ FRANCISCA LAYSSE DOS SANTOS CRUZ. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE SETEMBRO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EB258934 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
– 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
DT 
SERVIÇOS, 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURAS 
E 
EVENTOS 
EIRELI, 
ESTABELECIDA NA RUA MAURICIO RODRIGUES PAIVA, Nº 
909, MANDUCA, SANTA QUITERIA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB Nº 21.582.271/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-006/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE 
COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA 
TÉCNICA, 
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA 
ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS 
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE 
DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES 
E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, 
ATENDENDO 
AS 
EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, 
BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E 
EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO 
TÉCNICO 
NAS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES 
DO 
SETOR 
PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, 
DESTE EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 95.778,00 
(NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO 
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 
02912.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELO 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
FRANCISCA LAYSSE DOS SANTOS CRUZ. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE SETEMBRO DE 2022 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AD2CB730 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL