DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON 
ZUZA DO NASCIMENTO – ME e F. AIRTON VICTOR – ME. 
EMPRESA 
HABILITADA: 
VIA 
URBANA 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto 
o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea ―a‖, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das 
―Propostas de Preços‖, caso não haja interposição de recursos para o 
dia 14.10.2022, as 09:00 horas.  
  
Meruoca – Ce, 03 de outubro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
PCL. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:97607125 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.07.23.001 
- 
01, 
referente ao Processo 
Licitatório 
nº 
2021.07.23.001 na modalidade Tomada de Preços n° 023/2021. 
Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa REAL SERVIÇOS 
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços 
de manutenção corretiva, preventiva, incluindo reposição de insumos, 
das instalações da rede de iluminação pública do Município de 
Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 13 de outubro de 2023, o prazo de vigência contratual, a contar do 
dia 14 de outubro de 2022. Signatários: José Agnaldo Barbosa 
Landim e Deliane Ferreira de Almeida.  
  
Milagres/CE, 30 de setembro de 2022.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D6D269F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
LUCINEUDA CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.211/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
004/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE 
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR 
DO 
LOTE 
V: 
R$ 
8.400,00(OITO 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0802 12 361 0291 2021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 
0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365 0271 2032 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3396646F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. CONTRATADA: L.A 
COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS LTDA, COM 
SEDE RUA CEL POMPEU, Nº 101, CENTRO, ARACATI, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.203.485/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 013/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 02 (DOIS) VEÍCULOS 
TIPO MOTOCICLOS ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS DE 
FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: 46.000,00 (QUARENTA E 
SEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 
0037 2065 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAUJO 
OLIVEIRA/ 
EMANOELA SALDANHA TABOSA. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7DFD2722 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E