DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3053

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:E624346E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Sr. Secretário de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do
Município de Quixadá/CE, PEDRO PEQUENO TEIXERA NETO no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o
artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta no
processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.09.22.01 - SEDUMA, vem RATIFICAR a Declaração de
Dispensa de Licitação no valor de R$ 96.754,42, em favor da
proponente CONSTRUTORA MOREIRA MELO LTDA - EPP,
objetivando
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
CONSTRUÇÃO
CIVIL
PARA
EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA
DAGUA COM CAPACIDADE DE 45M³, NA SEDE DO
DISTRITO
DE
SÃO
BERNADO,
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ/CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
SERVIÇOS PÚBLICOS. 29 de setembro de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:5AAECC04

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.003/2021-01SME,
resultante
da
Tomada
de
Preços
nº
08.003/2021-TP.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA: H. de Oliveira Silva, através de sua representante
legal, a Sra. Helena de Oliveira Silva. OBJETO: contratação de
empresa de serviços de assessoria técnica educacional para
SIMEC/PAR 2021/2024 – Planos de Ações Articuladas e demais
programas do FNDE para a Secretaria de Educação do município de
Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a
partir de 22 de setembro de 2022. Signatária:Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura: 15 de setembro de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:DA751950

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna
público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 06.001/2021-01,
resultante
da
Tomada
de
Preços
nº
06.001/2021-TP.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças.
CONTRATADA: Contabilis Serviços de Contabilidade S/S, através
de seu representante legal, o Sr. Cleverson Gonçalves Ximenes.
OBJETO: contratação de empresa para a prestação serviços de
assessoria para a elaboração de contas de governo, elaboração, revisão
e avaliação dos instrumentos de planejamento da prefeitura municipal
de
Quixadá,
compreendendo:
plano
plurianual,
diretrizes
orçamentárias e orçamento anual, elaboração do plano plurianual –
PPA – exercícios 2022 a 2025 e elaboração do orçamento geral, para
atender as necessidades das unidades administrativas do município de
Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a
partir de 29 de setembro de 2022. Signatários:Secretário, José Erismá
Nobre da Silveira Filho. Data das assinaturas: 08 de setembro de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4C48C697

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O município de
Quixadá através da Secretaria de Saúde declara REVOGADO o
processo licitatório originado do Edital de Chamamento Público nº
28.001/2022, que tem por objeto o credenciamento de empresas
especializadas na realização de hemodiálise em pacientes adultos e
pediátricos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários
para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do
paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Quixadá/CE, com base no caput do art. 49 da Lei
Federal no 8.666/93 e Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos
do processo licitatório.

LADY DIANA ARRUDA MOTA -
Secretária de Saúde
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:467BA750

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.18.1.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2022.08.18.1.1. Pregão Eletrônico Nº
2022.08.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa MAX ELETRO E MAGAZINE
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo
(mobiliários,
equipamentos
de
informática,
eletrodomésticos,
eletrônicos, cama e copa cozinha), para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 6.051,62 (seis mil cinqüenta e um reais e sessenta e
dois centavos). Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários:
Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Mayane Cibelli de
Oliveira Assunção.

Data de Assinatura do Contrato: 30 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:77978FFC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.18.1.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2022.08.18.1.2. Pregão Eletrônico Nº
2022.08.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa INFORSISTEM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes
e
de
consumo
(mobiliários,
equipamentos
de
informática, eletrodomésticos, eletrônicos, cama e copa cozinha), para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Quixelô/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: Ilderlucia Cândido
de Oliveira Gonçalves e Maria José Dias de Almeida.

Data de Assinatura do Contrato: 30 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:A37D14FB