DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:B9B488C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.18.1.14 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2022.08.18.1.14. Pregão Eletrônico Nº 
2022.08.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa ÁGIL COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: 
Aquisição de materiais permanentes e de consumo (mobiliários, 
equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletrônicos, cama e 
copa cozinha), para atender as necessidades dos alunos do ensino 
infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 573.468,00 (quinhentos e setenta e três mil 
quatrocentos e sessenta e oito reais). Vigência Contratual: 
31/12/2022. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e 
Leandro José Vieira Soares. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 30 de Setembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5407F5A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.09.13.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.09.13.1. A comissão permanente de licitação do Município 
de Quixelô/CE, torna público para conhecimento de todos que o 
certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.13.1. 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de 
procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com 
implante de lente intraocular (lio) dobrável e tratamento cirúrgico de 
pterígio, como forma de complementação à rede assistencial de saúde 
do Município de Quixelô/CE, cuja sessão ocorreu dia 30/09/2022 às 
08:00 
horas, 
foi 
declarada 
DESERTA, 
por 
ausência 
de 
participantes/interessados. Informações: Comissão de Licitação, fone 
(88) 3579-1210, horário de atendimento externo das 08 às 11:00 
horas. 
  
Quixelô/CE, 30 de Setembro de 2022. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C1FE0133 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2021.12.14.1.1 
 
A Prefeitura Municipal de Quixelô, torna público o Extrato da 
Rescisão do Contrato nº 2021.12.14.1.1, referente ao processo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.14.1 abaixo especificado: 
  
O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, Estado do Ceará, pessoa jurídica de 
direito público interno, através do Gabinete do Prefeito, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 06.742.480/0001-42, neste ato representada por 
seu Ordenador de Despesas, o Sr. Francisco Ézio Soares Araújo, 
residente e domiciliada na Cidade de Quixelô/CE, apenas denominado 
de CONTRATANTE, e de outro lado A. CLEIA PEREIRA DA 
SILVA - EPP, estabelecida na Rua Luiz Gomes de Araújo, nº 69, 
Centro, Quixelô - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 
09.640.179/0001-16 , neste ato representada por Ana Cléia Pereira da 
Silva, portadora do CPF nº 928.699.983-68, apenas denominada de 
CONTRATADA, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente TERMO DE 
RESCISÃO ao Contrato Administravo acima citado, oriundo do 
certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.12.14.1, 
mediante as Cláusulas e condições seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  
1.1. O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato 
Administravo nº 2021.12.14.1.1, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS 
PERTENCENTES 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, por acordo entre as partes e 
considerada a conveniência e oportunidade da Administração. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL  
2.1. O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com 
o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da 
Cláusula Décima primeira do Contrato. 
  
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO/DISTRATO 
3.1. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a 
partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL e 
ADITIVOS, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer 
título e em qualquer época, relavamente às obrigações contratuais 
assumidas. A rescisão/distrato se dá em virtude da realização de novo 
processo licitatório bem como a procedência para nova contratação. 
  
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO  
4.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do 
presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial, mais 
precisamente, no Diário Oficial dos Municípios da APRECE, nos 
termos do Parágrafo Único do artigo 61 da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, até o 5º dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura. 
O presente Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes: 
CONTRATADA: ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO 
ÉZIO SOARES ARAÚJO 
CONTRATANTE: A. CLEIA PEREIRA DA SILVA - EPP - ANA 
CLÉIA PEREIRA DA SILVA 
  
Quixelô/CE, 08 de setembro de 2022.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:742DBE99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2021.12.14.1.2 
 
A Prefeitura Municipal de Quixelô, torna público o Extrato da 
Rescisão do Contrato nº 2021.12.14.1.2, referente ao processo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.14.1 abaixo especificado: 
  
O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, Estado do Ceará, pessoa jurídica de 
direito público interno, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente inscrita no CNPJ/MF sob 
o n.º 06.742.480/0001-42, neste ato representada por seu Ordenador 
de Despesas, o Sr. Francisco Silva Lima, residente e domiciliada na 
Cidade de Quixelô/CE, apenas denominado de CONTRATANTE, e 
de outro lado A. CLEIA PEREIRA DA SILVA - EPP, estabelecida 
na Rua Luiz Gomes de Araújo, nº 69, Centro, Quixelô - CE, inscrita 
no CNPJ/MF sob o n.º 09.640.179/0001-16 , neste ato representada 
por Ana Cléia Pereira da Silva, portadora do CPF nº 928.699.983-68, 
apenas denominada de CONTRATADA, em observância às 
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem 
celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO ao Contrato 
Administravo acima citado, oriundo do certame licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.12.14.1, mediante as Cláusulas 
e condições seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  
1.1. O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato 
Administravo nº 2021.12.14.1.2, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS