DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3053

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72.
CONTRATADA: ANTONIO NELSON ALENCAR ARAUJO,
inscrita no CPF Nº 013.162.103-32.OBJETO:Credenciamento de
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40 horas. ADITIVO
DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO do Processo Administrativo
na modalidade de Chamamento Público do Nº. 25.01.001/2022-
PMS. CONTRATO Nº:01.03.001-07/2022-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.DOTAÇÃO:
0701.10.301.0025.2.023,
elemento
de
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO
NELSON ALENCAR ARAUJO. Data da Assinatura do Aditivo: dia
01 de setembro de 2022.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:768D8AA4

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72.
CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA NETO, inscrita no
CPF Nº 029.885.943-25.OBJETO:Credenciamento de Profissionais
de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE,
como Médico Clínico para PSF - 40 horas. ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE CONTRATO do Processo Administrativo na
modalidade de Chamamento Público do Nº. 25.01.001/2022-PMS.
CONTRATO
Nº:01.03.001-07/2022-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, elemento de
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
JOSÉ BARBOSA NETO. Data da Assinatura do Aditivo: dia 01 de
setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:D5181E82

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 018-2022

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições Legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar ponto facultativo ao expediente da Câmara
Municipal de Santana do Cariri no dia 03 de outubro do ano
corrente, segunda-feira, considerando que não haverá prejuízo dos
trabalhos legislativos e considerando os trabalhos da eleição do dia
anterior.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, 30 de setembro de 2022.

RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara

Publicado por:
Junnior Leite da Silva
Código Identificador:897EA922

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE004/2022-
SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
OS DEPARTAMENTOS DA SME, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0803.12.361.0013.2081
-
0803.12.365.0016.2085 - 0803.12.0016.2084- 0802.12.122.0002.2065
- 0804.13.122.0002.2092.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00

FONTE DE RECURSOS: 1542000000-1500100100-1500000000

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
SE-PE004/2022-SRP
06-SECD
GMC
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
ACUCARE LTDA
22.500,00

VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos
reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022;

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Iranildo Feliciano da
Silva (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal
Pinheiro Bezerra

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de
2022.

Senador Pompeu-CE, 29 de setembro de 2022.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:12CBAFE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE,