DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3053

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F9AE931F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.22.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2022.09.22.1, oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2022.08.09.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do
Fundo Municipal de Saúde e a empresa TARCIVÂNIO GOMES
VENTURA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios,
junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 248.965,56 (duzentos e quarenta e oito mil
novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), com
percentual de desconto ofertado de 7,00% (sete inteiros por cento).
Data de Assinatura do Contrato: 22 de Setembro de 2022. Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e
Tarcivânio Gomes Ventura.

Várzea Alegre – CE, 22 de Setembro de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C5C0E52E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.22.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2022.09.22.2, oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2022.08.09.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do
Fundo Municipal de Saúde e a empresa ADALBERTO DUARTE
FRANCELINO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios,
junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 215.247,31 (duzentos e quinze mil duzentos e
quarenta e sete reais e trinta e um centavos), com percentual de
desconto ofertado de 16,00% (dezesseis inteiros por cento). Data de
Assinatura do Contrato: 22 de Setembro de 2022. Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e
Adalberto Duarte Francelino.

Várzea Alegre – CE, 22 de Setembro de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:00722E00

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.22.3 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2022.09.22.3, oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2022.08.09.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do
Fundo Municipal de Educação e a empresa TARCIVÂNIO GOMES
VENTURA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios,
junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 420.518,10 (quatrocentos e vinte mil
quinhentos e dezoito reais e dez centavos), com percentual de
desconto ofertado de 7,00% (sete inteiros por cento). Data de
Assinatura do Contrato: 22 de Setembro de 2022. Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Angela Maria Bernardino
e Tarcivânio Gomes Ventura.

Várzea Alegre – CE, 22 de Setembro de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E47A832A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.22.4 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2022.09.22.4, oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2022.08.09.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do
Fundo Municipal de Educação e a empresa ADALBERTO DUARTE
FRANCELINO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios,
junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 40.403,16 (quarenta mil quatrocentos e três
reais e dezesseis centavos), com percentual de desconto ofertado de
16,00% (dezesseis inteiros por cento). Data de Assinatura do
Contrato: 22 de Setembro de 2022. Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Angela Maria Bernardino e Adalberto Duarte
Francelino.

Várzea Alegre – CE, 22 de Setembro de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E1ECE4D5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVSO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.09.14.1

Aviso de Anulação – Tomada de Preços nº 2022.09.14.1. A
Comissão Permanente da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento no Art. 49,
da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº. 2022.09.14.1, cuja data de abertura estava marcada para o
dia 03 de Outubro de 2022 às 09:00 h, cujo objeto é a Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em
pedra tosca em diversas localidades no Município de Várzea Alegre –
CE, por razão de inconsistência no Projeto de Engenharia (BDI
apresentando). Maiores informações na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito na Rua Deputado Otacílio Correia, n° 153 – Centro,
no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre/CE, 30 de setembro de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B01DD003

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.22.5 - F.M.A.S.

Extrato do Contrato nº 2022.09.22.5, oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2022.08.09.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa TARCIVÂNIO
GOMES VENTURA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e
acessórios, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 147.292,84 (cento e