DOMCE 03/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3053 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE002/2022-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E 
FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 0002 2 015 / 05.02 
08 244 0033 2.027 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660; 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PE002/2022-SRP 
02-STDAS 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
R$ 2.450,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (dois quatrocentos e cinquenta 
reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Mayane Cibelle de Oliveira 
Assunçao (rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Mateus Lima da Silva 
Ferreira- Secretário de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência 
Social. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Setembro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 29 de Setembro de 2022. 
  
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:321DCC03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Câmara Municipal de Várzea Alegre, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2022.09.09.1, decorrente da Dispensa de 
Licitação n° 2022.09.06.1 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.031.0001.2.001.0000, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTAÇÃO NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E 
AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER 
LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ARTIGO 
24, 
INCISO 
II 
COMBINADA DA LEI FEDERAL N ° 8.666/93 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.962,50 (treze mil e novecentos e sessenta 
e dois reais e cinquenta centavos) 
  
CONTRATADA: JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS – ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JONATAS DE OLIVEIRA 
MARTINS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALAN SALVIANO LIMA - 
ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 de Dezembro de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 
  
Várzea Alegre (CE), 09 de Setembro de 2022 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Ordenador de Despesas 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:D822AD18 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.30.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
 
Extrato do Contrato nº 2022.09.30.1, oriundo da licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.26.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo e a empresa FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no 
Bairro Riachinho, na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de 
acordo 
com 
o 
Convênio 
nº 
073/2022, 
celebrado 
com 
a 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 442.502,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos 
e dois reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 90 
(noventa) dias. Data de Assinatura do Contrato: 30 de Setembro de 
2022. Vigência do Contrato: Até 31/12/2022. Signatários: 
Elonmarcos Candido Correia e Flávio Coutinho Soares. 
  
Várzea Alegre – CE, 30 de Setembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D93F2E83 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.09.06.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2022.09.06.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.09.06.1, 
sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: F DA 
SILVA CORNEIRO, inscrito no CNPJ nº 38.016.820/0001-97, 
classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e 
vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua 
Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou 
pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 29 de Setembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Pregoeiro Oficial do Município.