DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.102/2022-CONSTRUTORA 
A
GASPAR 
S/A-OF.
N°46258/2022/DIOUT-
BA / A N M
870.699/2022-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS
EIRELI-OF. N°46259/2022/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.399/2020-MORAUTO LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.773/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.269/2022-BRUNO XAVIER FONSECA-OF. N°24481/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
870.400/2022-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA- Registro de Extração
N°06/2022 de 30/09/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 136/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.329/2022-VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA 27949044500-Registro de
Licença N° 92/2022 - Vencimento em 11/08/2028
870.037/2022-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 93/2022 - Vencimento em 12/10/2031
870.368/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-Registro de Licença N° 96/2022 -
Vencimento em Indeterminada
872.113/2021-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA-Registro de
Licença N° 100/2022 - Vencimento em 02/09/2023
870.949/2022-ARAUJO E LIMA LTDA-Registro de Licença N° 105/2022 -
Vencimento em Indeterminado
870.805/2020-CLELIA
SANTOS MIRANDA
ARTESANATOS EIRELI-Registro
de
Licença N° 106/2022 - Vencimento em 21/01/2024
871.125/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-Registro de Licença N° 104/2022 -
Vencimento em Indeterminada.
870.782/2022-COSME DE JESUS RAMOS ME-Registro de Licença N° 108/2022 -
Vencimento em 27/05/2026
870.241/2021-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de
Licença N° 101/2022 - Vencimento em 17/08/2030
871.238/2022-CEPA
MINERIOS LTDA-Registro
de
Licença
N° 110/2022
-
Vencimento em 20/07/2025
870.064/2022-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 111/2022
- Vencimento em 03/11/2026
872.440/2021-MINERADORA CATU GRANDE EIRELI-Registro de Licença N°
112/2022 - Vencimento em 28/12/2039
870.693/2022-CERAMICA TANQUE NOVO EIRELI-Registro
de Licença N°
113/2022 - Vencimento em INDETERMINADO
871.165/2022-AREIAL SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença N° 107/2022 -
Vencimento em 06/06/2027
870.261/2022-REINAN BATISTA QUEIROZ-Registro de Licença N° 114/2022 -
Vencimento em 24/05/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 119/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.609/2022-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de
Licença N° 36811/2022 - Vencimento em 14/07/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 220/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.470/2017-LUCAS ESTEVES GUEDES
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.144/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-ALVARÁ N°2164/2018
830.364/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2434/2018
830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO-ALVARÁ N°575/2018
833.228/2014-EMPRESA 
BRASILEIRA 
DO
QUARTZO 
LTDA.-ALVARÁ
N°5619/2016
830.311/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2430/2018
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.229/2016-GAM II MINERACAO LTDA.
833.729/2012-CSN CIMENTOS S.A.
831.153/2007-DARCI PEDRO COTA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.064/2017-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará
N°2172/2018
830.773/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR -Alvará N°5698/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-
GNAISSE (uso: Brita)-MATIAS BARBOSA/MG
833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-DIAMANTE (uso: Industrial).-
CARBONITA/MG
830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-DIAMANTE (uso: Industrial).-
BOCAIUVA/ CARBONITA/MG
830.513/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-OURO
PRETO/MG
831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-GNAISSE (uso:
Brita).-RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
831.767/2020-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL
LTDA-AREIA (uso: Agregado)-
PIRAPORA e VARGEM DA PALMA/MG
831.470/2016-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-Areia-Poços de
Caldas e Botelhos/MG
Defere pedido de reconsideração(262)
832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI
830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE
MINING MINERAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF.
N°45046/2022/DIFIP-MG/ANM
830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE
MINING MINERAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°45028/2022/DIFIP-MG/ANM
832.230/2016-CORCOVADO 
GRANITOS
LTDA-OF. 
N°44343/2022/UAPC-
MG/ANM
830.732/2018-AFONSO CARVALHO COUTO-OF. N°45527/2022/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.670/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA-CHÁCARA/MG - Guia n° 193/2022
- GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso:
Industria de Silício Metálico) - QUARTZO (uso: Indústria de Rochas para Revestimento)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-ALVARÁ N°7.410/2018
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
831.419/2021-JVC GRANITOS LTDA -Alvará N°6137/2021Área reduzida de
1.904,42 ha para 264,74 ha, gerando uma área descartadas (de 1.639,66 ha).
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.153/2007-DARCI PEDRO COTA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.709/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768- OF. N°
45454/2022/DIFIP-MG/ANM.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 998,80 ha
para 850,27 ha.-GRANITO e QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento)-ESPINOSA/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-AREIA (uso: AGREGADO
para uso na construção civil) e ARGILA (uso: INDUSTRIAL).
834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-AREIA (uso: AGREGADO para
uso na construção civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-
OF. N°45042/2022/DIFIL-MG/ANM
818.936/1971-MINERACAO DE
MANGANES NOGUEIRA
DUARTE LTDA-OF.
N°45097/2022/DIFIL-MG/ANM
002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°43901/2022/DIFIL-MG/ANM
001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°43892/2022/DIFIL-MG/ANM
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°43768 e 45242/2022/DIFIL-
MG/ANM
830.225/1986-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°45383/2022/DIFIL-
MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-
N° do Termo de Interdição:45/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 26/09/2022- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
830.476/1986-MIB 
MINERAÇÃO
IBIRITÉ 
LTDA-OF.
N°45239/2022/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
832.302/2015-DJ GRANITOS EIRELI-DATAS/MG - Guia n° 225/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3
ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.146/2013-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME-OF. N°33989/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.403/2015-RODRIGO 
CAMPOS 
PIEDADE
ME-OF. 
N°44472/2022/UAPC-
MG/ANM
830.517/2011-WILLIAN PEREIRA ME-OF. N°44233/2022/UAPC-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.851/2014-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-CORDISBURGO/MG, SANTANA
DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 226/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.500 toneladas/ano-
QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.753/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.150/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44513/2022/SECOR-
MG/ANM
831.132/2022-NEOARQUEANA MINERACAO
LTDA-OF. N°42964/2022/SECOR-
MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.363/2022-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
830.383/2022-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
830.409/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
830.633/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.375/2022-FIDES GOLD MINERADORA S.A.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 221/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- DOU de
28/09/2010.
830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA- DOU de 28/09/2022.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2018.,
Relação n° 116/2018, Seção , pág. - "Onde se lê: ...Aprova o relatório de pesquisa com redução
de área 830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.- Área de 924,86 ha para 843,28 ha-
Areia e Granito" - "Leia-se: ... Aprovar RFP, com redução de área, para substância: AREIA (uso:
AGREGADO) Municípios: CHALÉ e SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO /MG . - A área foi reduzida de
924,86 ha ( para 843,28 ha ) para 49,97 há".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
831.566/2018-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de
30/10/2019, Relação n° 359/2019, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:"...EXTRATO PARA
PUBLICAÇÃOANM 831.566/2018 - FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA -
Evento - 122 Indefere o requerimento de Autorização de Pesquisa Art. 17."...LEIA-SE:
"...EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ANM 831.566/2018 - FASE DE REQUERIMENTO DE
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Evento - 101- REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART
17 PUB"...
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente