DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 93/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 60/2022-
ANM/CE - Vencimento em 07/10/2023.
800.515/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA-Registro de Licença N° 61/2022-
ANM/CE - Vencimento em 07/07/2024.
800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-Registro de Licença N° 34/2020-
ANM/CE - Vencimento em 20/05/2024.
800.393/2022-L N LOCACOES E MANUTENCOES LTDA-Registro de Licença N°
62/2022-ANM/CE - Vencimento em 06/06/2025.
800.341/2022-I C V EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-Registro
de Licença N° 63/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/04/2023.
800.336/2022-HARAS HOTEL ALTA VISTA LTDA-Registro de Licença N° 64/2022-
ANM/CE - Vencimento em 29/04/2023.
800.711/2021-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
ME-Registro de Licença N° 65/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/10/2025.
800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA-Registro de Licença
N° 66/2022-ANM/CE - Vencimento em 08/03/2024.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 76/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.162/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:BRASIL MANGANÊS
LTDA.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°8443/2021
803.140/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°5199/2021
803.141/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°5200/2021
803.142/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°855/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.079/2012-JOSE 
ADELMO 
DA 
SILVA-
Alvará 
n°4890/2012 
-
Cessionario:803.067/2022-JOSE ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51
803.079/2012-JOSE 
ADELMO 
DA 
SILVA-
Alvará 
n°4890/2012 
-
Cessionario:803.068/2022-JOSE ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51
803.079/2012-JOSE 
ADELMO 
DA 
SILVA-
Alvará 
n°4890/2012 
-
Cessionario:803.084/2022-JOSE ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.107/2017-QUARTSO 
MINÉRIOS
LTDA 
ME-AREIA-SÃO
LOURENÇO 
DO
P I AU Í / P I AU Í
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.259/2016-DALMO ALVISE- Área de 88,23 HECTARES para 49,75-AREIA-SÃO
RAIMUNDO NONATO/PIAUÍ
803.088/2016-DALMO ALVISE- Área de 291,83 HECTARES para 49,74 HECTARES-
AREIA-SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PIAUÍ E SÃO RAIMUNDO NONATO/PIAUÍ
803.260/2016-DALMO ALVISE- Área de 136,32 HECTARES para 49,71 HECTARES-
AREIA-DIRCEU ARCOVERDE/PIAUÍ E SÃO LOURENÇO/PIAUÍ
803.109/2016-DALMO ALVISE- Área de 91,87 HECTARES para 48,44 HECTARES-
AREIA-DIRCEU ARCOVERDE/PIAUÍ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.103/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.104/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.102/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.097/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.007/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°557/2018
803.005/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°555/2018
803.004/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°554/2018
803.003/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°553/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.166/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6166/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
803.110/2019-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°648/2020
803.223/2018-JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°2326/2019
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.816/2008-DAVI PRIM
803.815/2008-DAVI PRIM
803.814/2008-DAVI PRIM
803.218/2012-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA
803.144/2002-VALE S.A.
803.327/2006-BRITAPLAN MINERACAO LTDA
800.199/1982-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA
803.059/1995-JOÃO LEAL EULÁLIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA-OF. N°Ofício nº 45431/2022/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.054/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
803.053/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 57/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.090/2004-MARES 
GEOLOGIA 
MINERAÇÃO 
E 
ENGENHARIA 
LTDA-
Cessionário:Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará
n°4072/2004
890.765/2014-MINERACAO 
ROCHA 
VIVA
EIRELI- 
Cessionário:Porpedras
Porciúncula Ltda.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001- 81- Alvará n°10397/2015
890.239/2021-BENIGNO SILVA NETO- Cessionário:Leão Roncador Extração e
Comércio de Pedras Eireli- CPF ou CNPJ 20.866.925/0001- 27- Alvará n°805/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.065/2021-PEDRAS 
DECORATIVAS 
JORGE
ARTUR 
LTDA-OF.
N ° 3 0 7 1 1 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
890.248/2021-GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°45695/2022/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- Marca Hope - Fonte Santa Fé -
volumetria 1,5 L - com gás; Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - sem gás;
Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - com gás; Marca Hope - Fonte Santa
Fé - volumetria 510 mL - sem gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - com
gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - sem gás; Marca Santa Fé - Fonte
Santa Fé - volumetria 510 mL - com gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 510
mL - sem gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - com gás; Marca
Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - sem gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé
- volumetria 510 mL - com gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - sem
gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca MiL - Fonte São Expedito -
volumetria 210 mL - sem gás; - Marca MiL - Fonte São Expedito - volumetria 510 mL - sem
gás; - Marca MiL - Fonte São Expedito - Volumetria 600 mL - com gás - gaseificada
artificialmente; - Marca MiL - Fonte São Expedito - volumetria 1,5 L - sem gás; - Marca MiL
util - Fonte São Expedito - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São
Expedito - Volumetria 5 L - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito -
Volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 515
mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 600 mL - com gás
- gaseificada artificialmente; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 1,5
L - sem gás.- TRÊS RIOS/RJ
890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca Mil - Fonte Santo Expedito
- volumetria 1,5 L - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - volumetria 515
mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - volumetria 1,5 L - sem gás;
- Marca Mil - Fonte Santo Expedito - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Mil - Fonte
Santo Expedito - volumetria 510 mL - sem gás; - Marca Mil / util - Fonte Santo Expedito
- volumetria 200 mL - sem gás;- TRÊS RIOS/RJ
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Marca Jacutinga Premium -
Fonte Hidrovita Light - volumetria 510 mL - sem gás; Marca Jacutinga Premium - Fonte
Hidrovita Light - volumetria 510 mL - com gás - gaseificada artificialmente.- LAJE DO
MURIAÉ/RJ
890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- - Marca Vale das
Águas - Fonte Tuttequante - Volumetria 20 L - Sem gás. - Marca Vale das Águas - Fonte
Tuttequante - Volumetria 10 L - Sem gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ
890.128/2000-MINERADORA COSTA D'AGUA LTDA- Marca Costa D`Água - Fonte
Costa Verde - volumetria 510 mL - sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- embalagem 510
mL (com gás), Fonte Guapimirim, marca Serra dos Órgãos; - Fonte Guapimirim - marca
Serra dos Órgãos - volumetria 1,5 L - sem gás; - Fonte Guapimirim - marca Serra dos
Órgãos - volumetria 510 mL - sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Marca Cristalina, Fonte
Nossa Senhora da Paz, Volumetria 510 mL - sem gás;- NOVA IGUAÇU/RJ
890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Marca Soledade -
Fonte Volta Fria - Volumetria: 330 mL / sem gás; - Marca Soledade - Fonte Volta Fria -
Volumetrias: 330 mL / com gás; 510 mL / com gás; 1,5 L / com gás.- ITAPERUNA/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME
890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
990.297/2008-MINERACAO 
SANTA
LUZIA 
DE
ITAGUAI 
LTDA-OF.
N°41207/2022/SEFIS-RJ/ANM
890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40716/2022/SEFIS-RJ/ANM
890.105/2007-EMFOL
EMPRESA DE
MINERAÇÃO
FONTE LIMPA
LTDA-OF.
N°40406/2022/SEFIS-RJ/ANM
800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°38635/2022/SEFIS-RJ/ANM
800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°38915/2022/SEFIS-RJ/ANM
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°38633/2022/SEFIS-RJ/ANM
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°38911/2022/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°45678/2022/SEOUT-
RJ/ANM
890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N ° 4 5 6 7 0 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF.
N ° 4 5 6 5 9 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 -
Vencimento em 28/02/2023
890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2828/2014 -
Vencimento em 31/03/2023
890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N°
2.713/2012 - Vencimento em 31/03/2024
890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME- Registro de Licença N°
2.989/2017 - Vencimento em 05/06/2024
890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2877/2016 - Vencimento em 20/03/2024
890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 20/03/2024
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.021/2015-NILO 
GARCIA 
CARNEIRO
NETO-OF. 
N°36928/2022/SEOUT-
RJ/ANM
890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°45087/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°45520/2022/SEOUT-
RJ/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-JAPERI/RJ, QUEIMADOS/RJ - Guia n°
2/2022-50.000toneladas/ ano-AREIA- Vigência da Guia:2
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-OF. N°44391/2022/SEOUT-
RJ/ANM
890.075/2022-T.S. GOMES LIMITADA-OF. N°44392/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°43031/2022/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.087/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA
890.160/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.271/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.270/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.268/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.267/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.266/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.202/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente