DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100300081
81
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 59/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890134/2018-88-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890135/2018-22-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890136/2018-77-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890137/2018-11-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890202/2018-17-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890266/2018-18-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890267/2018-54-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890268/2018-07-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890269/2018-43-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890270/2018-78-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-
Cessionário:48409.890271/2018-12-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.067/2021-RONALDO KLEIN-OF. N°45256/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.403/2016-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°45235/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°45145/2022/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
890.016/2017-SANTOS & LUDUGERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.536/2015-EXTRACAO
DE
PEDRAS
BOA
VISTA
PADUANA
LTDA-OF.
N°45289/2022/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF.
N°45280/2022/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.137/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.136/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.135/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.134/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.128/2022-MARCELO RANGEL CARNEIRO-OF. N°37760/2022/SEOUT-RJ/ANM
- SEI
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 145/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.279/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
810.145/2014-JOECIR MARIO CIRTOLI
810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.038/2021-AVANTTE
ENGENHARIA
E
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°45087/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°43736/2022
811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°44126/2022
811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°44165/2022
810.173/2022-IGG TRANSPORTES LTDA-OF. N°44536/2022
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF.
N°44551/2022
810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA-OF. N°44519/2022
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
811.165/2021-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ
810.029/2022-V E R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
810.122/2022-FELIPE MARTINS BARCELOS NASCIMENTO
810.198/2022-JAZIDA GOMES LTDA - EPP
810.250/2022-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.264/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.724/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.869/2021-FLAVIO REGINATTO
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 147/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.836/2018-CAPELA
RS
MINERAÇÃO
LTDA-
Alvará
n°5035/2019
-
Cessionario:48052.810480/2022-54-Mais Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.318.515/0001-
00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°45179/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.786/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Cessionário:Gs Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°269/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
811.649/2014-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI- Portaria de Lavra nº
292/2020- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.087/2009-ARTEFATOS
DE
CONCRETO
PEDRO
OSÓRIO
LTDA-
Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N°
89/2009- Vencimento da Licença: 23/02/2027
810.790/2016-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- Cessionário:Marcus Roberto
Seibert- CNPJ 46.517.653/0001-43- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da
Licença: 23/06/2025
811.391/2016-ARTEFATOS
DE
CONCRETO
PEDRO
OSÓRIO
LTDA-
Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N°
148/2018- Vencimento da Licença: 29/09/2026
811.392/2016-ARTEFATOS
DE
CONCRETO
PEDRO
OSÓRIO
LTDA-
Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N°
147/2018- Vencimento da Licença: 29/09/2026
811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI- Cessionário:Gislaine Neves
Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 95/2015- Vencimento da Licença:
28/08/2022
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 148/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.095/2005-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6312/2015
810.033/2004-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6311/2015
811.635/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12128/2016
810.029/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°13915/2015
811.634/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11595/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-
Área de 246,36 ha para 49,06 ha-AREIA-Capela de Santana/RS
810.070/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- Área de 47,74ha para
11,46ha-AREIA-Maquiné/RS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.256/2021-MINERACAO
VALE
DO
URUSSANGA
LTDA-AREIA-Terra
de
Areia/RS
810.239/2021-MINERACAO
VALE
DO
URUSSANGA
LTDA-AREIA-Terra
de
Areia/RS
810.232/2021-MINERACAO
VALE
DO
URUSSANGA
LTDA-AREIA-Terra
de
Areia/RS
810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
AREIA-Terra de Areia/RS
810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS
810.314/2021-MINERACAO
VALE
DO
URUSSANGA
LTDA-AREIA-Terra
de
Areia/RS
810.315/2021-MINERACAO
VALE
DO
URUSSANGA
LTDA-AREIA-Terra
de
Areia/RS
810.266/2021-MINERACAO
VALE
DO
URUSSANGA
LTDA-AREIA-Terra
de
Areia/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.356/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°45501/2022
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.761/2018-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°45237/2022
810.780/2014-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°45262/2022
810.781/2014-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°45267/2022
811.431/2015-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°45270/2022
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.538/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES
810.539/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 59/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.028/2016-CALCARIO
MILENIUM
LTDA-
Alvará
n°4.775/2018
-
Cessionario:864.288/2022-Esequiel de Sousa Milhomem- CPF ou CNPJ 387.701.991-91
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.038/2022-GRANTO LTDA ME
864.241/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.038/2022-GRANTO LTDA ME
864.241/2020-GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.041/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.274/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 09/2022 -
Vencimento em 30/08/2024
864.128/2019-IRENÊ DA SILVA- Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em
29/08/2032
864.178/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento
em 28/04/2024
864.276/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 11/2022 -
Vencimento em 30/08/2024
864.150/2016-JOSE DANIEL MOREIRA- Registro de Licença N° 23/2016 -
Vencimento em 05/06/2024
864.305/2008-CERAMICA NOVA OLINDA LTDA- Registro de Licença N° 02/2010 -
Vencimento em INDETERMINADO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.043/2017-MINERACAO
BELO
MONTE LTDA-
Cessionário:Wilber
Pereira
Santana- CNPJ 233.970.471-53- Registro de Licença N° 30/2017- Vencimento da Licença:
29/12/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.032/2017-ANTONIO PIRES NETO
864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.202/2022-PIPES
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°43441/2022/CAREAS-
TO/ANM
864.202/2022-PIPES
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°43497/2022/CAREAS-
TO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.225/2022-GILMAR HAHMANN
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Fechar