DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 331, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.002133/2020-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIEL PAIS DA COSTA, matrícula Siape nº 1743687, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (200004), do Departamento de Patrimônio
Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, a
contar de 1º de setembro de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 332, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.002133/2020-10, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIO FONTES FARIA E SILVA, matrícula Siape nº 1553409, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (200004), do
Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da
Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 345, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.024053/2022-87, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União CAROLINA YUMI DE SOUZA, matrícula Siape
nº 1425496, lotada e em exercício na Procuradoria Regional da União da 3ª Região, para
participar da Reunião do Working Group on Bribery - Grupo de Trabalho sobre Suborno
Transnacional da OCDE, em Paris, França, no período de 9 a 16 de outubro de 2022,
incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 1.738, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.026240/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
DIEGO CARVALHO MARINS, matrícula Siape nº 1691601, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014897), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria
Regional da União 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.827, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.305227/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
RENATO RODRIGUES VIEIRA, matrícula Siape nº 1553591, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014722), do Serviço
Gestão
de Procuradoria-7,
da
Procuradoria Regional
Federal
da
5ª Região,
da
Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(21014705).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.828, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003270/2022-43, resolve:
DISPENSAR
GILMAR DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 662014, Agente de Portaria, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal - SCF - Nível Intermediário, código 410090, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, a
contar de 20 de setembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.829, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.137755/2022-91, resolve:
EXONERAR
FOUAD DEGANI MIKHAIL, matrícula Siape nº 1290045, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014450), da Procuradoria Seccional
Federal
em
Uberlândia/MG,
da
Procuradoria Regional
Federal
da
6ª
Região,
da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.830, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.137755/2022-91, resolve:
N O M EA R
LETICIA MOTA DE FREITAS NEVES, matrícula Siape nº 1584966, Procuradora Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014450), da
Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.834, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
RAIZA DE MIRANDA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 2163964, Bibliotecária, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da
Coordenação de Serviços de Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da
Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.835, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
FABIO CORREA MIRANDA, matrícula Siape nº 3288578, Bibliotecário, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de
Serviços de Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da
União Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI