DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.073231/2022-02, resolve:
Designar o servidor BRUNO BARANDA CARDOSO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 259, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.078894/2022-13, resolve:
Dispensar o servidor MATEUS DRIGO DA SILVA da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Dados e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar de 12 de setembro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 260, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.071824/2022-26, resolve:
Exonerar o servidor DANIEL CHIERIGHINI BARBOSA do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Autoridade Pública de Governança do Futebol,
da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial
do Esporte, deste Ministério, a contar de 28 de setembro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar GIULIANO MAIOLINI, CPF ***.688.738-**, para exercer a função
comissionada de Chefe da Divisão de Montagem, Empacotamento e Integração de
Sistemas, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Projetos e Serviços, do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº
01241.000779/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
competências que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e, tendo em vista
o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
01245.004150/2021-15, prorrogada pela Portaria nº 124, de 10 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União. nº 31, página 5 , de 14 de fevereiro de 2022, ante as
razões apresentadas no Formulário de Atividade PAD-01245.004150/2021-15 (10452297).
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.393, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 30 do Decreto nº 5.906,
de 26 de setembro de 2006, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º, incisos I, alínea "b" da Portaria nº 341, de 13 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de abril de 2021, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º........................................................................................
I - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
....................................................................................................
b) HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, suplente".
..................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO,
Coordenador de Implementação,
Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, e ERNESTO DORNELLES PINTO,
Assessor da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, ambos do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, para participarem, compondo a delegação brasileira que
representará o MCTI, da "53ª Reunião do Grupo Consultivo do NSG", da "Reunião
Conjunta do LEEM/IEM", e da "10ª Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos do
NSG", em Viena/Áustria, de 22/10/2022 a 30/10/2022, trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.013156/2022-64.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GERALDO RENHA JÚNIOR, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop Regional de Verificação em Campo de
Material Nuclear da
Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA)", em Vera
Cruz/México, de 16/10/2022 a 23/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01341.004728/2022-26.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDÉSIA MARTINS BARROS DE SOUSA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "7ª
Conferência
Internacional sobre
Multifuncionais,
Híbridos
e Nanomateriais", em
Gênova/Itália, de 17/10/2022 a 24/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01344.000811/2022-04.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DEBORAH BRAGA DE CASTRO E OLIVEIRA, Analista em C&T do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da Reunião Plenária e Reunião de
Especialistas Técnicos do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (TEM/MTCR), em
Montreaux/Suíça, de 15/10/2022 a 23/10/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.009772/2022-11.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIELA LIMA CERQUEIRA ARCHILA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da Visita técnica ao Departamento de Pesquisa
Tecnológica - CEA Tech, do Commissariat à l'enérgie Atomique et aux Enérgies Alternatives,
em Grenoble e Paris/França, de 14/10/2022 a 28/10/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.004167/2022-65.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Expert Mission to Establish a Baseline regarding
Diagnostic Reference Levels", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Kingston/Jamaica, de de 17/10/2022 a 21/10/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000638/2022-46.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da "Academia de
Cidades UrbanShift", em Buenos Aires/Argentina, de 24/10/2022 a 28/10/2022, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.016106/2022-39.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
No Despacho do Ministro, de 14 de Abril de 2022, publicado no DOU nº 74,
Seção 2, Pág. 9, de 19/04/2022, referente ao afastamento do país de RAFAEL HENRIQUE
LAZZARI GARCIA, onde se lê: "no período de 23/04/2022 a 30/04/2022", leia-se: "no
período de 22/04/2022 a 30/04/2022", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01342.001347/2022-85.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO ANDRÉ FELDMAN SCHNEIDER, Pesquisador do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, com apresentação de trabalho
científico, do "XI Seminario Hispano-Brasileño
de Investigación en Información,
Documentación y Sociedad", em Madri/Espanha, de 03/10/2022 a 08/10/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000345/2022-45.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ULF BERGMANN, Superintendente da Área de Tecnologias da Informação, e
EDUARDO DE OLIVEIRA QUINTÃO, Gerente do Departamento de Sistemas e Tecnologia
da Informação, ambos
da Financiadora de Estudos e Projetos
- FINEP, para
participarem da "Gartner IT Symposium/Xpo 2022", em Orlando, Flórida/EUA, de
15/10/2022 a 22/10/2022, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo
nº 01245.013689/2022-46.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado