DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2° Ten (RM2-T) 11.1292.55 RENATA COSTA RODRIGUES Com5°DN;
2° Ten (RM2-T) 21.4011.28 LIARA NOSCHANG PNRG; e
2° Ten (RM2-S) 14.1072.87 MONIQUE CLARO DE LIMA TAVARES PNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 883/CPESFN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a,
inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art.
96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº
13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto
dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a,
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo relacionados:
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
13SET2022
SO-FN-BD 86.9067.71 MARCELO ARCEGA DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
13SET2022
SO-FN-AT 87.0118.91 ERALDO FERREIRA DA SILVA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
14SET2022
SO-FN-BD 87.0117.35 DEIVSON RAMOS DE ARAÚJO
Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida
Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo relacionados:
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
08SET2022
SO-FN-CN 87.1996.96 ORION KICHLER BATALHÃO
LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
08SET2022
SO-FN-MO 86.3454.94 WALMYR NASCIMENTO DE SOUZA
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
13SET2022
SO-FN-ET 86.8281.00 JORGE ALEXANDRE ROMUALDO DA SILVA
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
14SET2022
SO-FN-IF 86.9267.64 VALDINEY ALMEIDA DANTAS SANTOS
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 190/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, 63.8147.14 Matrícula SIAPE 0974544, JOSÉ CARLOS BRUM VIEIRA, Código de Vaga
560647 (Processo nº 63094.001999/2022-46, do CIAGA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 191/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, 86.2635.79 Matrícula SIAPE 0972920, IRISMAR LOPES DA SILVA,
Código de Vaga 559136 (Processo nº 63094.002138/2022-85, do CIAGA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 192/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-
S-III, 85.8905.61 Matrícula SIAPE 0978252, HELIO AZEVEDO FERREIRA, Código de Vaga
564037 (Processo nº 63014.009075/2022-31, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 193/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-S-III, 83.7036.83 Matrícula SIAPE 0977323, UELLTON LOPES RESENDE, Código de
Vaga 563141 (Processo nº 63014.009414/2022-89, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 194/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia
Militar, NS-S-III, 10.3633.86 Matrícula SIAPE 0975505, HUDSON SARMENTO OL I V A R ES ,
Código de Vaga 561539 (Processo nº 63014.009254/2022-78, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 195/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral a FLÁVIO CABRAL
PEREIRA DA SILVA, na qualidade de filho inválido, do ex-servidor TARCELIO PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 1025386, do quadro
de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de servidor ativo, em
8 de dezembro de 1978, com fundamento na alínea a, inciso II do art. 38 da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com a alínea a, inciso II, art.
5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de janeiro de 2019, data
do óbito da última pensionista.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 197/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a SUELY PINTO PARA ASSÚ, na qualidade de
companheira do ex-servidor RENATO ANNIBAL LOBO, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE 0968982,
do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de
aposentado, em 16 de agosto de 2013, com fundamento no inciso IV do art. 3o da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2022, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 198/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de acordo com o
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Técnico de Contabilidade, do grupo cargo 481/334, NI-S-III, Código de Vaga no
561799, anteriormente ocupado pelo servidor 86.0315.38 Matrícula SIAPE 6978631 JOSE
AMERICO, lotado no Arsenal de Marinha no Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu
falecimento ocorrido em 3 de setembro de 2022, conforme a Certidão de Óbito nº
157768.01.55.2022.4.00068.270.0020370-09, do 2º RCPN da Comarca da Capital, Rio de
Janeiro/RJ e Msg R-151040/SET/2022 do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N° 230/DPMM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no
13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 022.000.31266, de 10 de março de 2022,
da Junta Regular de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, homologado em
28 de junho de 2022, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval,
resolve:
Art. 1° Reformar o 1° SG-EP 01.0113.83 JORGE EVARISTO PINHEIRO, a partir de
28 de junho de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.960, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o Despacho Decisório
nº 3/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 13 de junho de 2022, estabelecido nos termos da
Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº
2.848, de 18 de maio de 2022, e o Processo Administrativo nº 60250.000161/2022-05,
resolve:
DESIGNAR, o General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA, Chefe de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 14ª
Assembleia da Associação Latino-americana de Centros de Operações de Paz (A LCO P A Z ) ,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 21 a 26 de novembro de 2022, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.037, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000127/2022-21, resolve:
DISPENSAR o CB SGS DIEGO OLIVEIRA RDRIGUES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

                            

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