DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
h. Por término da Missão no Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB), em
Pistoia na República da Itália, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0309655843) CHARLES
GUSTAVO BERTUOL, a contar de 14 de setembro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 82, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVOGAR Na PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 77, de 16 SET 22, publicada no
Diário Oficial da União nº 178, do dia 19 de setembro de 2022, na Seção 2, página 12, a
letra d. do número 1., referente às reversões do Ten Cel Inf QEMA (1139058349)
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO, do Maj Cav (0216150342) LEANDRO ROCHA
SOUTO e do Cap Art (1028728549) FLÁVIO NOGUEIRA VENTURA JÚNIOR, todas a contar de
11 AGO 22, em decorrência da prorrogação da missão no exterior, conforme Portaria
EMCFA-MD nº 4.889, de 16 SET 22.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 389/COM5ºDN, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1° Ten (RM2-T)
86.6595.61 JULIANA MARINS FERNANDES MARINS e incluir na Reserva Não-Remunerada, a
partir de 1° de agosto de 2022, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e
Serviço (EIS).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 406/COM5ºDN, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o art. 25, § 1°, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, e incluir
no Corpo de Oficiais da Reserva
da Marinha, continuando
convocados e incorporados como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e
Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
I - a partir de 1° de agosto de 2022:
GM (RM2-Md) 22.0300.26 FELIPE OLIVEIRA IAQUINTO DelItajai;
GM (RM2-Md) 22.0301.23 GABRIEL FELICIO DOS SANTOS EAMSC; e
GM (RM2-Md) 22.0302.21 THIAGO AGACCI MARTINAZZO DelLaguna.
II - a partir de 14 de agosto de 2022:
GM (RM2-Md) 22.0506.21 LEONARDO DE OLIVEIRA NEVES PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0496.22 PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LEMOS JUNIOR
CFPA;
GM (RM2-Md) 22.0497.20 JOÃO MARCELO RAMACHIOTTI SOARES AMARO
PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0490.29 MATHEUS SACCO GOMES PNRG;
GM
(RM2-Md)
22.0500.27
FREDERICO GRANETTO
ATAUALPA
DE
LIMA
PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0495.25 KEVIN FRANCISCO DURIGON MENEGHINI PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0502.21 PEDRO HENRIQUE BENEDETTI GOVEIA PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0498.27 GABRIEL OBERDAN MASSARU CARVALHO YAMAO
GptFNRG;
GM (RM2-Md) 22.0494.28 PEDRO AFONSO BORTOLINI PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0499.24 ARTHUR DA SILVA COSTA PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0489.28 ANDRÉ SANTANA ARAÚJO PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0505.23 PIERO LUIGI DARIVA DelUruguaiana;
GM (RM2-Md) 22.0491.26 ÍNGO SILVA MOTA GADELHA PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0488.21 MICHEL DUARTE DE SOUSA PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0487.23 JOÃO GABRIEL MARIANO FERREIRA PNRG;
GM (RM2-Md) 22.0503.29 ERICK GABRIEL ARANTES QUARESMA PNRG; e
GM (RM2-Md) 22.0493.21 LEONARDO ROSSI TEIXEIRA PNRG.
III - a partir de 21 de agosto de 2022:
GM (RM2-Md) 22.0492.23 GUSTAVO DA SILVA BORBA PNRG; e
GM (RM2-Md) 22.0501.24 BERNARDO CAETANO CUNHA PNRG.
IV - a partir de 22 de agosto de 2022:
GM (RM2-Md) 22.0504.26 GUILHERME COELHO SACCARO PNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 431/COM5ºDN, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha,
2° Ten (RM2-T) 21.3222.28 JULIANA DE PAULA DANIEL, a partir de 8 de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 432/COM5ºDN, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 46, inciso II do Anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com o disposto no art. 19, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art.1° Promover na reserva, ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a
Classe da Marinha, a partir de 9 de agosto de 2022, a 2° Ten (RM2-T) 21.3222.28
JULIANA DE PAULA DANIEL.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 458/COM5ºDN, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a Oficial da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a 1° Ten (RM2-T) 16.1434.77 CAROLINA DA CRUZ JORGE DE OLIVEIRA, a partir
de 31 de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 476/COM5ºDN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no item 1, § 1° do art. 30, e de acordo com o prescrito no art. 246
do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, combinado com o disposto na alínea
b do § 3° e § 4° do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por Conveniência
do Serviço, a partir de 11 de setembro de 2022, a 2° Ten (RM2-CD) 21.4220.28
STEPHANNE LOUÍSE DE ARAÚJO (DelSFSul), incorporada pela Portaria n° 87/EAMSC, de
14 de outubro de 2021, por ter sido designada à incorporação no Estágio de
Adaptação e Serviço (EAS) para o Serviço Militar Voluntário na situação de 2° Tenente
da Reserva de 2a Classe da Marinha, com incorporação prevista para 12 de setembro
de 2022, de
acordo com o disposto na
Mensagem R-111431Z/AGO/2022, da
D e l S FS u l .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 510/COM5ºDN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX, § 11 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 21 de setembro de 2022, o SO-RM1-CP
86.7109.82 SINVAL DOS SANTOS JUNIOR da prestação da Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria n° 356/2022
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 21 de setembro de 2022.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 512/COM5ºDN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o
disposto no art. 19, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 1, de
29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Promover na reserva, ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a
Classe da Marinha a 2° Ten (RM2-T) 21.4221.25 ÂNGELA CAROLINE COELHO RENOVATO
AIRES a partir de 4 de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 514/COM5ºDN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a Oficial da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a 2° Ten (RM2-T) 21.4221.25 ÂNGELA CAROLINE COELHO RENOVATO AIRES, a
partir de 3 de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 517/COM5ºDN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o art. 26, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 4 de outubro de
2022, os Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
2° Ten (RM2-CD) 21.4007.25 ISADORA AUGUSTA DA SILVEIRA PNRG;
2° Ten (RM2-CD) 21.4008.22 GILBERTO LUÍS DA PIEVE JÚNIOR PNRG;
2° Ten (RM2-S) 21.4014.20 YASMIN CRISTINI DE SOUZA MIGUEL PNRG; e
2° Ten (RM2-CD) 21.4223.20 CAROLINE LUIZA DALRI EAMSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 518/COM5°DN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 46, inciso II do Anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com o art. 26, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 4 de outubro de 2022, os seguintes Segundos- Tenentes (RM2):
2° Ten (RM2-EN) 21.4009.20 FYLIPPE FERNANDES DE MELLO COSTA ENRG;
2° Ten
(RM2-T) 21.4222.22 ANNA
MARIA MALAQUIAS
DE QUADROS
EA M S C ;
2° Ten (RM2-T) 21.4227.29 DÉBORA NEITZKE MÜLLING EAMSC;
2° Ten (RM2-T) 01.1384.64 MARIANA LIMA CORRÊA PNRG;
2° Ten (RM2-T) 21.4010.21 LARISSA MARTINATTO DA COSTA CeIMRG;
2° Ten (RM2-T) 18.1418.11 BARBARA FRAZÃO SARAIVA Com5°DN;
2° Ten (RM2-T) 21.4013.22 THAÍS DA COSTA ABRÃO PONTES Com5°DN;
2° Ten (RM2-S) 21.4012.25 NATÁLIA MACHADO LUCCA PNRG;