DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13031.409390/2022-88, resolve:
Nº 1.816 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME HENRIQUE
DIOGO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01183729, do encargo de Substituto Eventual do
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código DAS-
101.4.
Nº 1.817 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHEL LOPES TEODORO,
matrícula SiapeCad nº 01653655, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código DAS-
101.4.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.388360/2022-04, resolve:
Nº 1.822 Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA FERNANDA AGE DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 1294410, para exercer o cargo em comissão de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código DAS - 101.1.
Nº 1.823 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA FERNANDA AGE DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 1294410, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código DAS -
101.3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 225, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10265.366030/2022-42, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil IZABELLE KAROLLINE
DAMASCENO CATANHEIDE, matrícula SiapeCad nº 1654498, para exercer a Função
Gratificada da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Coordenação Operacional de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NAT DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.138427/2022-72, resolve:
Nº 45 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil INGRID NOBREGA VILAR
NASCIMENTO DE MORAIS, matrícula Siapecad n° 02009575, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 - Eqrat/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN,
código FCPE-101.1.
Nº 46 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO DA SILVA
HORTA, matrícula Siapecad n° 00881244, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2 da Delegacia da Receita Federal em
Natal/RN, código FCPE-101.1.
Nº 47 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONEIDE ELIAS DE
OLIVEIRA, matrícula Siapecad n° 00881674, para exercer o encargo de Substituta Eventual
da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, código FCPE-101.1.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SDR, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.161954/2022-75,
resolve:
Nº 8 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS SOUZA OLIVEIRA,
matrícula Siapecad nº 1220689, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 2 - EAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FG-
1.
Nº 9 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS SOUZA OLIVEIRA,
matrícula Siapecad nº 1220689, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA,
Código FCPE-101.1.
Nº 10 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS SOUZA OLIVEIRA,
matrícula Siapecad nº 1220689, para exercer o encargo Substituto Eventual do Chefe da Equipe
de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FCPE-101.1.
Nº 11 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo MATHEUS FELIX VASCONCELOS, matrícula
Siapecad nº 1489870, para exercer o encargo Substituto Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA,
Código FCPE-101.1.
Nº 12 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANTONIO PIRES SOARES
matrícula Siapecad nº 1296026, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 2 - EAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Salvador/BA, Código FG-1.
JOÃO VICENTE VELLOSO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Dossiê nº 13031.412129/2022-65, resolve:
Nº 455 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/09/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil BRENO LIMA BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00017505, do encargo de
Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Delegado da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, Código FCPE-101.2.
Nº 456 - Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil BRENO LIMA BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00017505, do cargo em comissão de
Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
Código DAS 101.1.
GUILHERME HENRIQUE DIOGO FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 457, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Superintendente SUBSTITUTO da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº
056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Dossiê nº 13031.328869/2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil MAURO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 1170158, do Cargo em
Comissão de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes (Semac) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), Código
DA S - 1 0 1 . 1 .
GUILHERME HENRIQUE DIOGO FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 113, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.169709/2021-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSELY KAZUE
MARUBAYASHI, matrícula Siape nº 6148407 e matrícula Siapecad nº 1737, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 114, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.169709/2021-36, resolve:
Art. 1º Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSELY KAZUE
MARUBAYASHI, matrícula Siape nº 6148407 e matrícula Siapecad nº 1737, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código
FCPE 101.2.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.600244/2022-85, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil CELSO SCKADT
DOMINGOS, matrícula Siapecad nº 1954512, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira - SEVIG (UORG 72599), da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE 101-1.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SOR DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.732014/2022-84, resolve:
Nº 15 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, LORENA DE MIRA N DA
MAZZA VIANA, matrícula SiapeCad nº 01732918, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCPE-101.1.
Nº 16 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRÉ LUIZ ALV ES ,
matrícula SiapeCad nº 01220905, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba/SP, Código FCPE-101.1
REINALDO DE PAIVA LOPES