DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100300023
23
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI CMB Nº 615, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Engenheiro da Seção de Negócios,
JOAQUIM PAULO MONTEIRO, no período de 03/10/2022 a 06/10/2022, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim de
participar de reuniões comerciais junto a representantes de Órgãos Governamentais
Bolivianos em La Paz, Bolívia. (18750.111566/2022-62).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no Art. 3º da
Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o Afastamento do País de
LUIS PETRÔNIO NUNES AGUIAR, Diretor de Infraestrutura do Negócio do Banco da
Amazônia, para participar do evento THE FUTURE OF FINANCIAL SERVICES - EXECUTIVE
ROUNDTABLE, que será realizado em Paris, na França, no período de 12 a 16 de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo SECRE 2022/01. Data do despacho:
28/09/2022.
VALDECIR JOSÉ DE SOUZA TOSE
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARCEL
KITAMURA, Presidente da BB Administradora de Consórcios, no período de 30 de outubro
a 05 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar na conferência de tecnologia Web
Summit Lisboa 2022, a realizar-se em Lisboa, Portugal.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 372, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear DAVI TEIXEIRA MENDES para exercer o cargo de Assessor
Técnico da Diretoria Executiva desta Fundação, código CCE 2.11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 373, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA COIMBRA DE ALBURQUERQUE para exercer a função
de Coordenadora de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, código FCE 1.10, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 374, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar THAÍS DE OLIVEIRA ALCANTARA para exercer a função de
Assistente da Coordenação de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem, da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, código FCE 2.07, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 375, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 061, à servidora DANYELLE DE
SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO para exercício na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 412 - Dispensar PAULA DIAS AZEVEDO, CPF nº 073.864.737-37, da Função Comissionada
do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel II, da Gerência de Apoio e Modernização
Administrativa, do(a) Diretoria-Executiva, FCPE - 101.2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 413 - Designar PAULA DIAS AZEVEDO, CPF nº 073.864.737-37, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.08, desta
Fundação.
Nº 414 - Dispensar, ALINE ANDRADE DA SILVA, CPF nº 097.375.757-41, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Apoio e Modernização
Administrativa, do(a) Diretoria-Executiva, FCPE - 101.2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 415 - Designar ALINE ANDRADE DA SILVA, CPF nº 097.375.757-41, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.08, desta
Fundação.
Nº 416 - Designar ALEXANDRE LOURES LEITE, CPF nº 932.860.827-91, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 4.04, desta Fundação.
Nº 417 - Exonerar ERNANDES CESAR LAGOS DE VASCONCELLOS, CPF nº 571.167.337-87, do
cargo em comissão de Assistente, da Diretoria-Executiva, DAS - 102.2, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
Nº 418 - Dispensar ROMEU RENNO CARNEIRO JUNIOR, CPF nº 192.630.318-00, da Função
Comissionada
do Poder
Executivo
Federal de
Gerente Nivel
III,
da Gerência
de
Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 419 - Designar ROMEU RENNO CARNEIRO JUNIOR, CPF nº 192.630.318-00, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Execução de
Contratos de Infraestrutura, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.06, desta Fundação.
Nº 420 - Dispensar HUGO LEONNARDO GOMIDES DO COUTO, CPF nº 955.708.531-20, da
Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, da Gerência de
Acompanhamento e Supervisão, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-
Executiva, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 421 - Dispensar, QUEISSE VALENTE XIMENE DE ARAUJO, CPF nº 028.858.479-13, da
atribuição
de substituto
do
cargo
de Gerente
Nivel
III,
do(a) Gerência
de
Acompanhamento e Supervisão, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-
Executiva, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 422 - Dispensar, FLAVIA AZEVEDO MENDES DE MELO, CPF nº 070.943.547-97, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Gestão
Estratégica, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCPE -
101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 423 - Designar HUGO LEONNARDO GOMIDES DO COUTO, CPF nº 955.708.531-20, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Estratégia
e Sustentabilidade, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.08, desta Fundação.
Nº 424 - Designar FLAVIA AZEVEDO MENDES DE MELO, CPF nº 070.943.547-97, para
substituto da função de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Estratégia e Sustentabilidade,
do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.08, desta
Fundação.
Nº 425 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARIA DO SOCORRO ALVES NUNES
ACTIS PEREIRA, CPF nº 912.129.607-34, da função de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de
Gestão Estratégica, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva,
FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 01/07/2022.
Nº 426 - Dispensar PAULA LEITE DA CUNHA E MELO, CPF nº 055.412.587-07, da Função
Comissionada
do Poder
Executivo
Federal de
Gerente Nivel
III,
da Gerência
de
Desenvolvimento Organizacional, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a)
Diretoria-Executiva, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 427 - Designar PAULA LEITE DA CUNHA E MELO, CPF nº 055.412.587-07, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Riscos e de
Processos, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE -
1.06, desta Fundação.
Nº 428 - Dispensar, CLOVIS ALBERTO GARCIA DE BARROS, CPF nº 039.451.698-28, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Desenvolvimento
Organizacional, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCPE
- 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 429 - Designar CLOVIS ALBERTO GARCIA DE BARROS, CPF nº 039.451.698-28, para
substituto da função de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Riscos e de Processos, do(a)
Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.06, desta
Fundação.
Nº 430 - Dispensar AFFONSO HENRIQUES DE LACERDA MARCAL DUARTE, CPF nº
013.072.757-10, da Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel II,
da Gerência de Análise de Custo, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a)
Diretoria-Executiva, FCPE - 101.2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 431 - Designar AFFONSO HENRIQUES DE LACERDA MARCAL DUARTE, CPF nº
013.072.757-10, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE
- 4.08, desta Fundação.
Nº 432 - Dispensar RAISSA BATISTA MADUREIRA, CPF nº 119.169.877-70, da Função
Comissionada
do Poder
Executivo
Federal de
Gerente Nivel
III,
da Gerência
de
Acompanhamento Técnico e Normativo, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças,
do(a) Diretoria-Executiva, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 433 - Designar RAISSA BATISTA MADUREIRA, CPF nº 119.169.877-70, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de
Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.05, desta Fundação.
Nº 434 - Dispensar, JANAINA CARDOSO DE SOUZA, CPF nº 018.521.569-61, da atribuição
de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Acompanhamento Técnico
e Normativo, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCPE
- 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 435 - Designar JANAINA CARDOSO DE SOUZA, CPF nº 018.521.569-61, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Programação Orçamentária e Financeira, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças,
do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.04, desta Fundação.
Nº 436 - Dispensar CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 101.961.577-06, da Função
Comissionada
do Poder
Executivo
Federal de
Gerente Nivel
III,
da Gerência
de
Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.