DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004981/2022-97, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, Coordenador de Assuntos Internacionais do
Gabinete do Ministro, para participar de visitas técnicas a entidade de acreditação e a
Instituições de Ensino Superior portuguesas, que serão realizadas em Lisboa, Coimbra e
Porto, Portugal, de 9 a 15 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para G M / M EC
(diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004929/2022-31, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ROSELI TEIXEIRA ALVES, Assessora do Gabinete do Ministro, para participar da
30ª reunião da Rede de Atenção à Educação Infantil da OCDE, que será realizada em Paris,
França, de 11 a 16 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias
e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de 17 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
19 de agosto de 2022, Seção 2, página 18, que autorizou o afastamento do país do servidor
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, onde se lê: "...para assessorar o
Ministro de Estado da Educação durante a quarta reunião do GTE e a Reunião de Ministros
da Educação do G20, em Bali, Indonésia, e em reuniões bilaterais em Singapura e em Doha,
Catar...", leia-se: "...para assessorar o Ministro de Estado da Educação na quarta reunião do
GTE e Reunião de Ministros da Educação do G20, em Bali, Indonésia, e em reuniões
bilaterais em Singapura e em Lisboa...".
No Despacho de 17 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
19 de agosto de 2022, Seção 2, página 18, que autorizou o afastamento do país da
servidora MARCELA REGINA GONÇALVES DE LIMA FREITAS, Assessora do Gabinete do
Ministro, onde se lê: "...para assessorar o Ministro de Estado da Educação durante a quarta
reunião do GTE e a Reunião de Ministros da Educação do G20, em Bali, Indonésia, e em
reuniões bilaterais em Singapura e em Doha, Catar...", leia-se: "...para assessorar o Ministro
de Estado da Educação na quarta reunião do GTE e Reunião de Ministros da Educação do
G20, em Bali, Indonésia, e em reuniões bilaterais em Singapura e em Lisboa...".
Na retificação que se refere ao Despacho de 12 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, Seção 2, página 18, que trata do
afastamento do país da servidora MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO, Assessora Especial
do Gabinete do Ministro para Assuntos Internacionais, onde se lê: "...para assessorar o
Ministro de Estado da Educação durante a quarta reunião do GTE e a Reunião de Ministros
da Educação do G20, em Bali, Indonésia, e em reuniões bilaterais em Singapura e em Doha,
Catar...", leia-se: "...para assessorar o Ministro de Estado da Educação na quarta reunião do
GTE e Reunião de Ministros da Educação do G20, em Bali, Indonésia, e em reuniões
bilaterais em Singapura e em Lisboa...".
Na retificação que se refere ao Despacho de 15 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, Seção 2, página 18, que trata do
afastamento do país da servidora NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Assistente para
Assuntos Internacionais, onde se lê: "...para assessorar o Ministro de Estado da Educação
durante a quarta reunião do GTE e a Reunião de Ministros da Educação do G20, em Bali,
Indonésia, e em reuniões bilaterais em Singapura e em Doha, Catar...", leia-se: "...para
assessorar o Ministro de Estado da Educação na quarta reunião do GTE e Reunião de
Ministros da Educação do G20, em Bali, Indonésia, e em reuniões bilaterais em Singapura
e em Lisboa...".
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 777, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 66, de 3 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União Edição Extra de 3 de março de 2020, seção 2, página
1, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e Decreto
nº 88.354, de 06 de junho de 1983, resolve:
Art. 1º Delegar competência a PAULA JORTEZ DE ANDRADE, Coordenadora de
Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior, nomeada pela Portaria nº 563,
de 29 de agosto de 2022, para exercer o encargo de Gestora Orçamentária e Financeira e
assinar documentos pertinentes aos atos administrativos desta Secretaria, relativos à
emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos
correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 8, de 21 de fevereiro de 2019, publicada no
D.O.U do dia 25 de fevereiro de 2019, seção 2, página 22.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 778, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 66, de 3 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União Edição Extra de 3 de março de 2020, seção 2, página
1, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e Decreto
nº 88.354, de 06 de junho de 1983, resolve:
Art. 1º Delegar competência a ERIKA DE MARIZ MARQUES SILVA, Chefe de
Serviço, nomeada pela Portaria nº 598, de 9 de setembro de 2022, para exercer o encargo
de Gestora Orçamentária e Financeira Substituta e assinar documentos pertinentes aos
atos administrativos desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de
Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, sem prejuízo de suas
atribuições.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 231, de 28 de novembro de 2019, publicada no
D.O.U do dia 2 de dezembro de 2019, seção 2, página 36.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 24, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, o Decreto 6.861,
de 27 de maio de 2009 que dispõe sobre a organização da Educação Indígena em
Território Etnoeducacional, Decreto 10.198/2019 que aprova a estrutura regimental do
MEC e considerando a Portaria MEC nº 1.061, de 30 de outubro de 2013, que institui
a ação Saberes Indígenas na Escola e considerando o estabelecido na Portaria MEC nº
98, dezembro de 2013, que regulamenta a ação Saberes na Escola e define suas
diretrizes complementares, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcio Gonçalves da Silva, Matrícula SIAPE nº 1415729,
para atuar como gestor nacional para pagamento de bolsas durante a formação continuada de
professores da educação indígena no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 23, de 13 de junho de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 2.464, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar VIVIAN WILDHAGEN REIS, matrícula Siape nº 1028132, para a função
de Coordenadora do PROEJA do campus Duque de Caxias, código FCC, a partir da
publicação no D.O.U. (Processo n° 23786.000293/2022-54)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIA Nº 528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
D ES I G N A R ,
I- LUCIANO FERREIRA JORDÃO MACHADO, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Jornalismo, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Presidência;
II - EDVON PIRES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Tratamento
da Informação,
código FCE
1.07,
da Coordenação
de Ouvidoria,
da
Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Presidência;
III- WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS, para exercer o cargo de Líder de Projetos -
Avaliação de Desempenho e Prestação de Contas, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral
de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência;
IV - RENAN MOREIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Líder de Projetos de
Cooperação Internacional,
código FCE 3.07,
da Coordenação-Geral
de Estratégia,
Desenvolvimento e Inovação, da Presidência;
V- HUGO FUSCO LOBO, para exercer o cargo de Líder de Projetos de Ciência de
Dados, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação,
da Presidência;
VI - DIOGO RABELO CUNHA FERRANDINI, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Acompanhamento Jurídico ao Fundo de Financiamento Estudantil, código FCE
1.07, da Coordenação de Contencioso, da Procuradoria Federal junto ao FNDE;
VII - YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Apoio Jurídico, código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso, da
Procuradoria Federal junto ao FNDE
VIII - PETRA KAARI, para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05,
da Diretoria de Administração;
IX - GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de
Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Compras Nacionais para a
Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de
Administração;
X - REGINA GONÇALVES ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, da Coordenação de Gerenciamento de Atas e Controle de Qualidade, da
Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração;
XI - FELIPE NEVES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, da Coordenação de Gerenciamento de Atas e Controle de Qualidade, da
Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração;
XII - LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da
Diretoria de Administração;
XIII - PAULO FILLIPE DA CUNHA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Administração Predial, Obras e Instalações, código FCE 1.07, da Coordenação de
Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da
Diretoria de Administração;
XIV- EDILENE DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Segurança e Conservação, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços e Logística, da
Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração;
XV - PAULO CESAR DO NASCIMENTO AUGUSTO, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Arquitetura, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos e Sistemas, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação;
XVI - LEONARDO DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Análise e Registros Contábeis, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Registros
Contábeis, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira;
XVII - ELIANE LOPES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Execução
Financeira de Contratos e Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e
Operações Financeiras, da Diretoria Financeira;
XVIII - RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Repasses Discricionários, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de
Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da
Diretoria Financeira;
XIX - ADRIANA ROSA DA SILVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Planejamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira;
XX - JENNIFER ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Avaliação e
Indicadores, código
FCE 1.07,
da Coordenação
de Planejamento,
da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira;
XXI - CECÍLIA BEZERRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de
Gestão
Orçamentária,
código
FCE 1.07,
da
Coordenação
de
Orçamento,
da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira;
XXII - SANDER SOARES SOUTO, para exercer o cargo de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da
Diretoria Financeira;
XXIII - MONIQUE CAMPOS LEITE, para exercer o cargo de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação Geral de Acompanhamento de Prestação
de Contas, da Diretoria Financeira;
XXIV - ROSALIA DE CASTRO SOUSA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Apoio às Ações Educacionais, código FCE 1.07, da Diretoria de Ações Educacionais;
XXV - THAÍS GOMES CARDOSO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Acompanhamento de Editais, código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro,
da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais;
XXVI - ENEDINA LEITE MAROCCOLO ANTUNES, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Controle de Qualidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos,
Liquidação e Qualidade, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de
Ações Educacionais;
XXVII - RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Paletização, código FCE 1.07, da Coordenação de Logística e Distribuição, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais;

                            

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