DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.507 - Designar JOSE ILCLESON MENDES COELHO, CPF nº 848.955.602-44, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 2.508 - Dispensar MAX ATHAYDE FRAGA, CPF nº 652.452.707-06, da Função
Comissionada do Poder Executivo Federal de Chefe II de Unidade Estadual, da Unidade
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCPE - 101.2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.509 - Designar MAX ATHAYDE FRAGA, CPF nº 652.452.707-06, para substituto da
função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual no Espírito
Santo, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 2.510 - Dispensar ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR, CPF nº
034.898.324-77, da Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Chefe II de
Unidade Estadual, da Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FCPE - 101.2, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.511 - Designar ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR, CPF nº
034.898.324-77, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a)
Superintendência Estadual em Alagoas, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 2.512 - Dispensar ROBERTO MAYKOT KUERTEN, CPF nº 548.858.509-59, da Função
Comissionada do Poder Executivo Federal de Chefe II de Unidade Estadual, da Unidade
Estadual do
IBGE em
Roraima, FCPE
- 101.2,
desta Fundação,
a partir
de
03/10/2022.
Nº
2.513
- Designar
ROBERTO
MAYKOT
KUERTEN,
CPF nº
548.858.509-59,
para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual em Roraima, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 2.514 - Designar MARIA DO CARMO DIAS BUENO, CPF nº 952.728.447-34, para
substituto da função de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação
e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação.
Nº 2.515 - Designar ELVIS VITORIANO DA SILVA, CPF nº 959.007.055-87, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de
Informática, do(a) Superintendência Estadual em Sergipe, FCE - 1.03, desta Fundação.
Nº 2.519 - Dispensar, GEYSA LOPES MOREIRA COSTA, CPF nº 926.621.101-04, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Anápolis, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Goiás, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.520 - Designar GEYSA LOPES MOREIRA COSTA, CPF nº 926.621.101-04, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Agência do IBGE
em Anápolis, do(a) Superintendência Estadual em Goiás, FCE - 2.02, desta Fundação.
Nº 2.521 - Dispensar, DIOGO CAMILO COSTA, CPF nº 025.421.131-30, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Aparecida de Goiânia,
do(a) Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.522 - Designar DIOGO CAMILO COSTA, CPF nº 025.421.131-30, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Aparecida de Goiânia, do(a) Superintendência Estadual em Goiás, FCE - 1.03, desta
Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23089.013135/2021-41, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora AMÉLIA PRATES
ZYLBERBERG, matrícula Siape nº 2038452, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, código de vaga nº
0703664, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 148.185/2022, emitido por
junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria
por invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal
permanente daquela Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 715, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23102.000457/2020-23, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora CLAUDINEA LACERDA
DA ROSA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1283113, ocupante do cargo de Enfermeira, no
código nº 624221, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 184.882/2022,
emitido por junta médica oficial da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -
UNIRIO, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por
invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal
permanente daquela Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 720, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.196, de 13
de setembro de 2022, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de
setembro de 2020, resolve:
DESIGNAR WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº ***.696.751-**,
para exercer o encargo de substituto do Presidente, código CCE 1.17, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no período de 6 a 14 de outubro
de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 721, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo
Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANE CARRARA RIBEIRO CARAM OST, CPF nº ***.***.061-
34, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de outubro de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear EUDES GOMES PAIVA, Matrícula SIAPE nº 3250259, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, Código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Gestão de
Governança, Gestão e Empreendedorismo da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de
Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério - SESu-MEC.
' JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 695 - Designar ANA PAULA MOREIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1208931, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado
por Luciana Alves de Azevedo, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério
- AECI-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 696 - Designar EMLE PEREIRA GRACIANO, Matrícula SIAPE nº 1495979, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Gabinete, Código FCPE-101.4, ocupada por Cristiane Gonzaga Chaves de Carvalho, do
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria- Executiva deste
Ministério, no período de 10 e 11 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC n° 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 697 - Designar Francisco Araújo de Almeida Neto, SIAPE nº 1670903, como substituto
eventual do encargo de Diretor, DAS 101.5, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.015181/2022-61.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC n° 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 698 - Dispensar Rodrigo Borges Marquez, SIAPE nº 1269952, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, DAS 101.5, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.019397/2020-33.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.027383/2022-82, autoriza o afastamento do país
da seguinte servidora:
DIANA GUIMARÃES AZIN, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação
Superior, para participar de visitas técnicas a entidade de acreditação e a Instituições de Ensino
Superior portuguesas, que serão realizadas em Lisboa, Coimbra e Porto, Portugal, que será
realizada em Paris, França, de 9 a 15 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para
SERES/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.027050/2022-53, autoriza o afastamento e
requisição de diária e passagens do país do seguinte servidor:
VANDIR CHALEGRA CASSIANO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior, para participar da visita a entidade de acreditação e as
Instituições de Ensino Superior, que será realizada em Lisboa, Portugal de 9 a 15 de outubro de
2022, trânsito incluso, com ônus para SERES/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.027052/2022-42, autoriza o afastamento do país
do seguinte servidor:
HUDSON PALHANO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor de Política Regulatória da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, para participar da visita a entidade
de acreditação e as Instituições de Ensino Superior, que será realizada em Portugal, Lisboa, de
9 a 15 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para SERES/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.028230/2022-52, autoriza o afastamento e
requisição de diária e passagens do país do seguinte servidor:
SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, Consultor Jurídico, para participar da visita a
entidade de acreditação e as Instituições de Ensino Superior, que será realizada em Lisboa,
Portugal de 9 a 15 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e
passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR

                            

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