DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.630 - Art. 1° Designar Luana Lima dos Santos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2418290, para a função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação, CD-04, vinculado ao Campus Porto Grande, a contar de 03 de outubro de 2022.
Nº 1.631 - Art. 1° Designar Poliana Macedo de Sousa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1172889, para a função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação, CD-04, vinculado ao Campus Santana, a contar de 03 de outubro de
2022.
Nº 1.632 - Art. 1° Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1177238, para a função de Chefe do Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD-04, vinculado ao Campus Laranjal do Jari, a
contar de 03 de outubro de 2022.
Nº 1.633 - Art. 1° Designar Renan Ramos Almeida, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3160459, para
a função de Chefe do Departamento de Gerenciamento Estratégico de Pesquisa e
Extensão, CD-04, vinculado a Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação do Ifap, a contar de 03 de outubro de 2022.
Nº 1.634 - Art. 1° Designar Suellen Campos de Macedo, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3159853, para
a função de Supervisora da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, vinculado a
Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Ifap, a contar de 03 de
outubro de 2022.
Nº 1.635 - Art. 1° Designar Maryele Ferreira Cantuaria, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2871859, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, FG-01, vinculado
a Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Ifap, a contar de 03
de outubro de 2022.
Nº 1.640 - Art. 1° Designar Gilmar Vieira Martins, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1917952, para
a função de Coordenador da Coordenação de Graduação, FG - 01, vinculada à Pró-reitoria
de Ensino, a contar de 03 de outubro de 2022.
Nº 1.641 - Art. 1° Designar José Rodrigo Sousa de Lima Deniur, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1327995, para a função deSupervisor da Seção de Esporte e Lazer, FG
- 02, vinculada à Pró-reitoria de Ensino, a contar de 03 de outubro de 2022.
ROMARO ANTONIO SILVA – – –
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.296, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001373/2022-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/10/2022, a servidora
CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1175729, da função de Coordenadora Técnico-Pedagógica
do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 2.791, de 10/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.297, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001374/2022-15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA QUEZIA SANTOS CARNEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2256847, para exercer a função de
Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.539, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007786/2022-55, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRIS BARATA NEVES, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 2186536, para exercer a função de Pesquisadora
Institucional Adjunta, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.540, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001611/2022-
45, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/10/2022, o servidor NADSON SILVA
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3436978, da função de Coordenador da Área de
Ciências Humanas do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designado através
da Portaria nº 2.562, de 20/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de
05/08/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.542, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001613/2022-34, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/10/2022, o servidor SERGIO RENATO
SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1553548, da função de Coordenador da Área de Linguagem do campus
Camaçari, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.939, de
08/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.605, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001798/2022-12, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/10/2022, a servidora PATRICIA
NEVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2154496, da função de Coordenadora de Pesquisa do
campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.008, de
24/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.606, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001798/2022-12, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VANESSA RIOS MACEDO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3271674,
para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do campus Jacobina, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.634, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001615/2022-
23, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/10/2022, o servidor WASHINGTON
JORGE SANTOS BONFIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2722657, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Eletrotécnica do campus de Camaçari, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria
nº 2.660,
de 29/07/2020,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
05/08/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.636, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001617/2022-
12, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/10/2022, o servidor ALEXANDRE BOLEIRA
LOPO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1190681, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática do campus de Camaçari, código FUC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.237, de 19/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005041/2022-
51, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PAULEANY SIMOES DE MORAIS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1435391, para exercer a função de Coordenadora de Observação do Mundo do Trabalho
da Pró-reitoria de Extensão, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.681, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23278.008593/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO SANTOS DA PAIXAO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3079274, para exercer a função de Assessor Técnico dos Centros de Referências de
Jaguaquara, Campo Formoso, Itatim, Camacã e São Desidério, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA