DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.682, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.001132/2022-
90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 13/09/2022, a servidora VERENA SANTOS
ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1862789,
da função de Chefe da Coordenação Geral Pedagógica e de Atenção ao Estudante do
campus Jequié, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.145, de
18/12/2019,
publicada
no
Diário
Oficial da
União
de
19/12/2019,
retificada em
20/12/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.683, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.001133/2022-
34, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DOURIENE FRAGA AMORIM LOPES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1824975, para
exercer a função de Chefe da Coordenação Geral Pedagógica e de Atenção ao Estudante do
campus Jequié, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.719, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23279.010731/2022-12, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO SOUZA ALMEIDA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1975352, da função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino
Superior do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº
1.422, de
26/04/2021, publicada
no Diário
Oficial da
União de
07/05/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 864-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor THYAGO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1277880, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Estrutural, do encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, código
CD-02, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 721-RIFB/IFBRASÍLIA, de 12 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 154 de 15.08.2022 - Seção 2 - Página 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 865-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1884715, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Estrutural, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, do Campus Estrutural, código
CD-02, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.769, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado nº 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, p. 01, em 22/01/2020 e, considerando
o que consta no Processo nº 23350.003062/2022-12, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela
totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) MARIA AMELIA CUNHA PEREIRA,
ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, matrícula siape nº 1160145, código de vaga 691816, lotada
no Campus Camboriú, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional 103/2019. (049010), sem
computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.769, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado nº 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, p. 01, em 22/01/2020 e, considerando o que consta no Processo
nº 23350.003063/2022-67, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) VENANCIA PEREIRA MELO, ocupante do
cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, matrícula siape nº 1160148, código de vaga 691819, lotado (a) no Campus Camboriú,
com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(049023), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem
computados.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA VID Nº 299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora SILVIA MARINA RIGO, SIAPE nº 19XXX94, da
Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos, Código FG-03, do Instituto
Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
292/2020 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em
25/09/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ GONZAGA CECHETTO JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1045678, de
exercer a Função (código FCC) de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Ciências da Computação no IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
PORTARIA Nº 239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
292/2020 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em
25/09/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HYLSON VESCOVI NETTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1510001, para exercer
a Função (código FCC) de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciências da
Computação no IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.325, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23264.002220/2022-96, resolve:
Art. 1º Dispensar HERNAN GUSTAVO RUIZ, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1856714, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Técnico em
Construção Naval do campus Acaraú, Código FCC, para a qual fora designado mediante a
Portaria nº 580/GABR/REITORIA, de 03 de maio de 2021(DOU de 04/05/2021, seção 2,
página 24).
Art. 2º Designar MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3220190, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Construção Naval do campus Acaraú, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.408 - Processo n° 23187.003618/2022-18 - Dispensar, a partir de 03/10/2022, ELIAS
MATTIUZZI PEREIRA, matrícula SIAPE 2621982, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.814, de 14.10.2022,
publicada no DOU em 15.10.2022.
Nº 2.409 - Processo n° 23543.001026/2022-57 - Dispensar, a partir de 03/10/2022, JOAO
PAULO ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE 3117842, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura
Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1.099, de 26.05.2020, publicada no DOU em 27.05.2020.
Nº 2.410 - Processo n° 23187.004018/2022-69 - Dispensar, a partir de 03/10/2022,
LUANDA ALVES BRITTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2026818, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
1.299, de 20.06.2022, publicada no DOU em 21.06.2022.
Nº 2.411 - Processo n° 23184.001380/2022-16 - Dispensar, a partir de 03/10/2022, RAIZA
TEIXEIRA GRIFFO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1008189, da Função Gratificada, código
FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades