DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.570 - REITORIA/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004164/2022-97, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D305, Código de Vaga nº 0970218 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor WELBER
RODRIGUES MENDONCA, SIAPE nº 2181846, em decorrência de exoneração, de acordo
com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30 de agosto de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.774, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253952.00000008.2022-
32, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Evandro da Silva Barros, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.775, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253952.00000008.2022-
32, resolve:
Designar o (a) servidor (a) André Brasil da Silva, Técnico de Laboratório/Área:
Informática, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção
Geral, código CD - 02, no período de 03/10/2022 a 07/10/2022, por motivo de afastamento
do titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo Eletrônico nº 23188.003256.2022-47; resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Acompanhamento do Cônjuge, a partir de
12.12.2022, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, à servidora Elizangela Cristina Magalhaes,
Matrícula SIAPE nº 2996831, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.582, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo Eletrônico nº 23188.003256.2022-47; resolve:
Art. 1º - Anular a Portaria nº 2560/2022, publicada no DOU nº 187, de
30/09/2022, seção 2, página 26, que concedeu Licença para Acompanhamento do Cônjuge,
a partir de 12.12.2022, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º
8.112/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, à servidora Elizangela Cristina
Magalhaes, Matrícula SIAPE nº 2996831, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.584, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23747.001143.2022-24; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1007323, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, da
função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, código FG 02.
Art. 2º Exonerar a servidora THAQUIANA SALOMÃO MACHADO MURATA,
matrícula SIAPE nº 2114947, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, do cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 3º Designar a servidora, THAQUIANA SALOMÃO MACHADO MURATA,
matrícula SIAPE nº 2114947, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, código FG 02;
Art. 4º Nomear a servidora INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1007323, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.186, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 770/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
1º de julho de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor RAFAEL KOTAY LIRA, SIAPE nº 2099119, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, da função de Coordenador de Almoxarifado e
Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.187, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO EDUARDO CARVALHO CAMPOS, SIAPE nº
1039978, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes a função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais a Genésio Severino Lourenço, matrícula SIAPE 0272671, ocupante do
código de vaga nº 210091 do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível NI,
Classe D, Padrão 216, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal
de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº103/2019, com Adicional
de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 13%
(Processo nº 23213.001547/2022-46).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.041, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 94/2018 de 19/12/2018, publicado no DOU nº 245 de 21/12/2018, Seção 03, Página
84, vinculado ao Edital n° 082/2018 de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n°
225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, página 68 e homologado em 08/07/2019, no
DOU nº 129, Seção 3, Página 66;
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003890/2022-02, Angelo Eugenio de Oliveira Franco, habilitado e classificado em 3º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Elétrica - Perfil 2,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no
Campus Formiga, Código de Vaga nº 302536.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.042, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 095/2018 de 21/12/2018, publicado no DOU nº 247 de 26/12/2018, Seção 03,
Página 28-31, vinculado ao Edital 082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público de
20/11/2018, publicado no DOU nº 225, de 23/11/2018, Seção 3, Página 68 e
homologado em 31/05/2019, Seção 3, Página 99;
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência
a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática
dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003888/2022-25,
Thaís Nascimento
de Andrade
Oliveira
Cruz, habilitada e
classificada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Patologia Clínica, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, lotada no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 952542.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA

                            

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