DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.044, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23792.001327/2022-49, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/06/2023 a
30/07/2023, trânsito incluso, ao servidor Hélio Luiz Simonetti, professor do ensino básico,
técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula SIAPE 2098165, para que o mesmo
participe do projeto "Topology Optimization: Applications of LSM and SESO in the
Generation of three-dimensional strut-and-tie models", no Instituto Superior Técnico de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, com bolsa concedida via Edital 43/2022, Internacionaliza IFMG
2022 - Pesquisadores, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.045, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada
no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23213.002528/2022-37,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período de 05 a 18 de Outubro de
2022, com trânsito incluso, à servidora Elizene Veloso Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2767481,
lotada e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para participação no evento: 2022 GOAL-
Alumni-meeting in Germany - Geosciences in the 21st Century: digitalization, sustainability and
strategic metals", na Universidade de Greifswald, na Alemanha, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.046, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23718.000697/2022-51, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 15/05/2023 a
29/06/2023, trânsito incluso, ao servidor José Costa Junior, professor do ensino básico,
técnico e tecnológico, do Campus Avançado Ponte Nova, matrícula SIAPE 1035896, para
que o mesmo participe do Intercâmbio de Pesquisa na Instituição Centro de Estudios
Brasileños de la Universidad de Salamanca, Salamanca, Espanha, bolsa concedida via Edital
43/2022, Internacionaliza IFMG 2022 - Pesquisadores, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria a Sibele Leandra Penna Silva, matrícula SIAPE
1316851, ocupante do cargo de Professora EBBT, código de vaga nº 836618, Nível de
Classificação D III, Padrão de Vencimento 03, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ponte Nova, nos termos do Art.
10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados
com base no Art. 26 § 2º da EC 103/2019, pela média aritmética (Processo nº
23718.000716/2022-40).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 205, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR servidor, SILAS ANTÔNIO CEREDA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1667967 da função de
COORDENADOR
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO,
no âmbito
do
IFMG-Campus
Bambuí, com Função Gratificada - código - CD 04.
Art. 2º. EXONERAR o servidor SAULO HENRIQUE D'CARLOS BARBOSA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1960123
da função de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUBSTITUTO, no
âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada - código CD 04.
Art. 3º. NOMEAR o servidor SAULO HENRIQUE D'CARLOS BARBOSA, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1960123 para a
função de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no âmbito do IFMG-
Campus Bambuí, com Função Gratificada - código - CD 04.
Art. 4º. NOMEAR o servidor ERLON DIEGO ZIMERMMANE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
2055104 para a função de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
SUBSTITUTO, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada - código CD
04.
Art.5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 206, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor ERLON DIEGO ZIMERMMANE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2055104,
da função SUPERVISOR DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, no âmbito do IFMG-Campus
Bambuí, com Função Gratificada código FG - 03.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 208, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor,
NILTON RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2075920
para a função de SUPERVISOR DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, no âmbito do
IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada - código FG-03.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELI DE FRANÇA NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1212505, da função de Responsável
pelas Atividades do Núcleo de Eventos visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de
Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG-Campus São João Evangelista,
Função Gratificada - FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir da sua publicação estando
o servidor sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até
a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do seu nome da
lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja
data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 212, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30,
tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando
o Ofício
Circular
nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG
-
Processo SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIOS LOPES DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1827235, como
Responsável pelas Atividades do Núcleo de Execução Financeira visando ao apoio à
Unidade Organizacional Setor de Planejamento, Finanças e Contabilidade do IFMG-
Campus São João Evangelista, Função Gratificada - FG-04.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica
judicial, não
gera
direito
à indicação
de
substitutos
para os
casos
de
afastamentos eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação,
pelo Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial
através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA