DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 897, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.001471/2022-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório, o servidor
Witalles Martins da Silva, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1096123, Código de
Vaga nº 0845969, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais,
Campus Araçuaí, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990, com
efeitos a partir de 29 de setembro de 2022.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.017968/2022-11, resolve:
Nº 1.927 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de MARCIO RODRIGUES DOS REIS, CPF XXX.635.312-XX, para o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº 968163.
Nº 1.928 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de KELVEN CHRISTIAN RODRIGUES SIQUEIRA, CPF XXX.743.832-XX, para o
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar
a vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 9º lugar, no Concurso Público Edital nº
25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022,
publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 968513.
Nº 1.929 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de DIEGO DE JESUS VIEIRA LIMA, CPF XXX.066.332-XX, para o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em
11º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código
de vaga nº 968165.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve;
Nº 1.933 - Art. 1º Reconduzir SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBT T ,
SIAPE 2995561 e GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE nº
1852594 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, para apuração de eventual ocorrência de
abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída ao servidor Rondinelle Sousa de
Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 183786, lotado no
Campus Santarém, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço ocorridas nos dias
de 11/08/2020 a 30/05/2021, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº
23051.010376/2021-37.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1.631, publicada no DOU de 25.08.2022, Seção 2, página 25, que
nomeou JOSÉ RENAN GAIA GALHARDO, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, onde se lê: "para ocupar a vaga no Campus Cametá", leia-se: "para ocupar
a vaga no Campus Belém".
Na Portaria nº 1.633, publicada no DOU de 25.08.2022, Seção 2, página 25, que
nomeou ISOMAR DOS SANTOS VALENTE, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, onde se lê: "para ocupar a vaga no Campus Tucuruí", leia-se: "para ocupar
a vaga no Campus Cametá".
CAMPUS BREVES
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS DE BREVES, nomeado através da portaria nº
1.747/2019-GAB, publicada no D.O.U de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no processo 23051.017173/2022-39, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como
Pregoeiros e Equipe de Apoio do IFPA Campus Breves, com validade de 12 (doze) meses,
a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
P R EG O E I R O S :
ADRIANO MACEDO DUARTE, SIAPE nº 1231793
ALEXANDRE NUNES DA SILVA, SIAPE nº 2141772
EQUIPE DE APOIO:
EDER DE CASTRO NASCIMENTO, SIAPE nº 2122325
SAMANDA KATRINI BARBOSA ARAUJO, SIAPE nº 2121060
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
MÁRIO MÉDICE COSTA BARBOSA
PORTARIA Nº 189, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS DE BREVES, nomeado através da portaria nº
1.747/2019-GAB, publicada no D.O.U de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no processo 23051.017173/2022-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Própria de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do
Pará - IFPA Campus Breves, com validade de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
COMISSÃO PRÓPRIA DE LICITAÇÃO:
ADRIANO MACEDO DUARTE, SIAPE nº 1231793 - PRESIDENTE
ALEXANDRE NUNES DA SILVA, SIAPE nº 2141772
EDER DE CASTRO NASCIMENTO, SIAPE nº 2122325
SAMANDA KATRINI BARBOSA ARAUJO, SIAPE nº 2121060
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
MÁRIO MÉDICE COSTA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.828, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22.10.2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23.10.2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos
autos do Processo nº 23798.000976.2022-72, resolve:
Art. 1° Nomear o servidor José Roberto Cavalcante da Silva, matrícula SIAPE nº
1000076, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças,
código CD-04, Campus Itabaiana, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.014078.2022-58, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora JOSINEIDE CASTRO LIMA, Matrícula nº
2692098, CPF nº 714.798.724-15., ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem
Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de
Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, Campus João Pessoa,
Código FG-1.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 320, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.014078.2022-58, resolve:
I - Designar o servidor NEMUEL GONÇALVES DE LIMA, Matrícula nº 2277378,
CPF nº 085.100.994-80, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função gratificada de
Coordenador de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, Campus
João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 87, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 1335/2019-Reitoria de 03/06/2019,
publicada no DOU de 04/06/2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - DISPENSAR a servidora Bruna Lyra Alves de Freitas, Matrícula SIAPE nº
2056809, CPF nº 046.071.814-20, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Estágio do
IFPB - campus Guarabira, FG-02;
Esta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 803 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 258, de 05 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de julho de 2022, seção 2, página 27,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Exonerar, a pedido, GUTEMBERG RIBEIRO, SIAPE nº 1367166, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor da Agência de Inovação, CD-
04, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação- PROEPPI, a
partir da publicação no Diário Oficial da União." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 804 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 543, de 18 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de agosto de 2022,
seção 2, páginas 24 e 25, que nomeou RAFAEL AGUIAR para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais horas semanais, na vaga de código 964564, nos termos do art. 13, §1º, §4º
e §6º da Lei nº 8.112/1990.
ODACIR ANTONIO ZANATTA