DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.077, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.012163/2022-12, resolve
Contratar DEIVED OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 951494, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Ensino de Ciências Humanas, Sociais e da Natureza, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Português
Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Jaguariaíva, até 31/01/2023 e a partir da data
da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.138, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.025520/2022-20 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/10/2022 a 31/07/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.262 de 28 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2021, seção 2, página 21, prorrogado por meio da Portaria nº 641 de 21 de
junho de 2022, publicada no DOU de 22 de junho de 2022, seção 2, página 29, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e o(a)
professor(a) substituto(a) NOÉLIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3269696, na vaga
decorrente do afastamento do servidor LEONARDO NÓBREGA DA SILVA, concedido por
meio da Portaria nº 115 de 29/09/2022, publicada no BGP de 30/09/2022, código da vaga
nº 0944588, com exercício no Campus BELO JARDIM.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.684 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23179.000975/2022-15, resolve:
Designar a servidora Nadja Manuelly Dourado do Nascimento, Assistente de
Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2155202, CPF nº
041.855.943-05, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus
Parnaíba, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.687 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000597/2022-10, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 03/10/2022, do cargo de Assistente de Aluno,
ocupado por João Paulo Saraiva Pires, Matrícula SIAPE nº 2178021, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Uruçuí, código de vaga nº 0960593, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.728, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.003973.2022-64, de 23 de junho de 2022, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a TÂNIA
COSTA, Matrícula Siape nº 750600, ocupante do Cargo de Pedagogo, Código 701058,
Código de Vaga 0478828, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento
no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, combinado com
o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, acrescidos
de 12% (doze por cento) a titulo de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art.
67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-
SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Decisão Judicial Transitada em Julgado, que
trata de percepção das URPs dos meses de abril e maio/88, gatilho salarial, URP de
fevereiro de 1989 e gatilho de julho de 1987, em conformidade com o Acórdão Ac. 2ª T -
751/92, Processo Nº TST-AI-30.852/91.6; do benefício previsto no Art. 3º da Lei nº
8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 2/10 (dois décimos) da
Função Gratificada, Código CD-4, constituído em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Art. 3º da Medida
Provisória nº 2.225-45/2001; do Vencimento Básico Complementar, previsto no Art. 15, da
Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005; do Incentivo a Qualificação, nos termos da
Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12,
da Lei nº 11.784/2008, no índice de 52% (cinquenta e dois por cento); e mais o que a Lei
vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.003787.2022-20, de 1º de setembro de 2022, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
AURIDAN DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 277380, ocupante do Cargo de
Odontólogo, Código 701064, Código de Vaga 0214060, Classe E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos
de 8% (oito por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art.
67, da Lei nº 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-
SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do benefício previsto no Art. 3º da Lei nº
8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 2/10 (dois décimos) da
Função Gratificada, Código FG-4, constituído em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Art. 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45/2001; do Vencimento Básico Complementar, previsto no
Art. 15, da Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005; do Incentivo à Qualificação,
nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o
disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 52% (cinquenta e dois por
cento); e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do
Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso
I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 548, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº Portaria 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020,
e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: COMUNICAÇÃO - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL,
Código de vaga nº 0843523 ocupado pelo servidor DANIEL BASSAN PETRY, matrícula Siape
nº 1974113, lotado no campus Alvorada do IFRS, em virtude de nomeação para outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 03 de
outubro de 2022.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; resolve:
Nº 1.829 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013864/2022-58, bem como
o Despacho nº 529/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1733677), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS,
SIAPE nº 1037508, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (CGTI), código FG-
2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Porto Velho Calama.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.830 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013891/2022-21, em especial
o Despacho nº 530/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1733702), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) DÉCIO KEHER MARQUES, SIAPE nº
2660514, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.909 - Dispensar, a partir de 01/10/2022, a servidora DIANA MARI DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1022746, da função de Coordenadora de Serviços Gerais do Câmpus
Florianópolis - FG-2.
Nº 2.910 - Tornar sem efeito a nomeação de JESSICA PEREIRA, publicada na Portaria Nº
2.566 de 25/08/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 30/08/2022, devido
ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 2.911 - Dispensar, a partir de 27/09/2022, o servidor RODRIGO OTAVIO DE MACEDO
GOMES, matrícula SIAPE nº 1341202, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Recursos Pesqueiros do Câmpus Itajaí - FCC.
Nº 2.912 - Dispensar a servidora RENATA IVONE GARCIA, matrícula SIAPE nº 2069991, da
função de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas da Reitoria - FG2.
Nº 2.913 - Designar a servidora KARLA VIVIANE GARCIA MORAES, matrícula SIAPE nº
1550678, para a função de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas da Reitoria - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.750/IFSP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.006578.2022-54, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor OVANDE JOSE DE ALMEIDA ORSI, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0134****,
lotado(a)
no(a)
Diretoria Geral
do
Câmpus
São
Paulo,
e em
exercício
no(a)
Coordenadoria de Licitações
e Contratos do Câmpus São Paulo,
da função de
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Manutenção do Câmpus São Paulo. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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