DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.197, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.052485/2022-71,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MIRALVA
SANTOS ALBERGARIA, matrícula SIAPE n.º 0285357, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na
Escola de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação publicada no DOU de 29.09.2022, Seção 2, página 25.
Onde se lê: MARISE BERETA DE SOUZA;
Leia-se: MARISE BERTA DE SOUZA.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.723 - Autorizar o afastamento de curtíssima para realizar visitas técnicas no Instituto
Politécnico de Leiria e, particularmente, na Escola Superior de Gestão e Tecnologia, como
unidade de ensino e o CiTechCare e seus laboratórios associados como unidade de
investigação em Lisboa - Portugal e no Instituto de Cerâmica y Vidrio (ICV), em Madrid -
Espanha, durante o período de 13/10/2022 a 02/11/2022, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): MARCUS VINICIUS LIA FOOK
Matrícula SIAPE: 2139926
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais - CCT.
processo nº 23096.065229/2022-97
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.728 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). NOEMI PAES FREIRE, junto a Unidade Acadêmica de
Geografia do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade,
durante o período de 21/09/2022 a 20/03/2023, (contrato nº 89/2022). (processo nº
23096.062524/2022-91)
Nº 2.729 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CÍCERO RIBEIRO CÂNDIDO, junto a Unidade
Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores, Campus - Cajazeiras, desta
Universidade, durante o período de 15/09/2022 a 14/02/2023, (contrato nº 87/2022).
(processo nº 23096.057082/2022-61)
Nº 2.730 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). HUGO ORLANDO CARVALLO GUERRA, junto a Unidade
Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Campus -
Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 22/09/2022 a 21/03/2023,
(contrato nº 88/2022). (processo nº 23096.054972/2022-11)
Nº 2.733 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 09/2022, de LUÍZA CATARINA
SOBREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3273092, função: Professor de Magistério
Superior (Substituto), com efeito a partir de 28 de setembro de 2022. (processo nº
23096.067974/2022-71)
Nº 2.734 - Dispensar a servidora AISSA ROMINA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula siape:
1762730, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, 
função 
gratificada 
(FG-01) 
de 
COORDENADORA 
do 
NÚCLEO 
de
ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO da REITORIA da UFCG, com efeito em 28 de setembro de
2022. (processo nº 23096.067724/2022-31)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada, para a sua Unidade
Organizacional de Origem.
Nº 2.735 - Designar a servidora MARIA VERONICA DO NASCIMENTO FERNANDES SANTOS,
matrícula siape: 1618459, cargo: Assistente Social, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADORA do NÚCLEO de
ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO da REITORIA da UFCG, com efeito em 29 de setembro de
2022. (processo nº 23096.067724/2022-31)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada, para Unidade
Organizacional 02 - Reitoria, para atender o disposto no Art. 1º desta portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.631, de 12/09/22, publicada no DOU, em 13/09/22, seção 02,
pág: 29, onde se lê: "Classe A - Auxiliar - nível I, T-40"; leia - se: "Classe A - Auxiliar - nível
I, T-20"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 328 - Art. 1º Dispensar, por motivo de redistribuição, o servidor MARDONIO DOS
SANTOS AGUIAR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1142345, da função de Vice Coordenador,
S-COD, do Curso de Letras-Libras, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade,
Cultura e Artes, com efeitos a partir de 08/06/2022 (Processo 23507.004418/2022-12).
Nº 329 - Art. 1º Designar a servidora MIRIAM ROYER, Matrícula SIAPE: 1100272, para
exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Letras-Libras,
da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (Processo
23507.004418/2022-12).
Nº 330 - Art. 1º Designar a servidora DEBORA GOMES BEZERRA DE MENEZES, Matrícula
SIAPE: 1181696, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, da
Ouvidoria Geral, desta Universidade, ficando, em consequência, dispensada da Função de
Chefe, código FG-01, do Núcleo de Cerimonial e Apoio a Eventos desta Universidade
(Processo 23507.004294/2022-67).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.832, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DAVI ROMERO DE
VASCONCELOS, SIAPE: 1572350, lotado no Campus da UFC em Quixadá, durante o período
de 23/10/2022 a 28/10/2022, a fim de participar do 4th International Conference on
Process Mining (ICPM 2022) na Free University of Bozen-Bolzano, Itália, com ônus limitado
para a UFC e diárias e passagens custeadas pelo projeto Governo Digital. (Processo nº
23067.048229/2022-70).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.816, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO JOSE CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Código de Vaga nº 0746342, SIAPE nº 1165421, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento B416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do , assegurando o
percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por
cento) (Processo nº 23067.034991/2022-79).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.835 - Retificar a Portaria nº 3816 de 28/09/2022, referente à "Conceder
Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO JOSE
CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Código de Vaga nº
0746342, SIAPE nº 1165421, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
B416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do , assegurando o percentual
de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento)
", que passa a ter a seguinte redação:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO JOSE CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Agropecuária, 
Código
de 
Vaga
nº 
0746342,
SIAPE 
nº
1165421, 
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40h semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 , assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 
11.091/2005,
no 
percentual 
de 
15%
(quinze 
por 
cento).
(Processo 
nº
23067.034991/2022-79).
Nº 3.836 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora APARECIDA TIEMI NAGAO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0223740, SIAPE nº 1348329, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando a
retribuição 
por 
titulação 
correspondente 
ao 
título 
de 
Doutor 
(Processo 
nº
23067.004552/2022-31).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 828 - Conceder aposentadoria voluntária a LUCIO SILVA CAVACA, SIAPE 297961,
Administrador, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20, §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.087525/2022-86)
Nº 829 - Conceder aposentadoria voluntária a ANA AUGUSTA WANDERLEY RODRIGUES DE
MIRANDA, SIAPE 298185, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma
do artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.086215/2022-44)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 840 - Revogar, a partir de 03/10/2022, a Portaria nº 743, de 30/12/2021, referente a
REMOÇÃO PARA OUTRO ORGÃO - DECISÃO JUDICIAL, de interesse de JULIANA MARILIA
COLI, matrícula SIAPE nº 1762067, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
em
cumprimento
à
decisão
judicial
exarada nos
autos
da
Ação
nº
5019071-
73.2019.4.02.5001.(Processo nº 23068.056332/2019-88)
Nº 841 - Exonerar, a pedido, JULIA MENDONCA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1653440,
ocupante do cargo de Economista, em exercício no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir de 19/09/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar 
os
efeitos 
os
atos 
vinculados 
ao
exercício 
do
cargo.(Processo 
nº
23068.088302/2022-36)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

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