DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.772/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Retificar a Portaria nº 5451 de 14/09/2022, publicada no DOU de 15/09/2022,
seção 2, página 23, que trata da nomeação da candidata KARHYNE SOUSA PADRILHA DE
ASSIS, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no(na) CAMPINAS.
Onde se lê:
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, KARHYNE SOUSA PADILHA DE ASSIS, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D / Nível I, no Campus
Campinas."
Leia-se:
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, KARHYNE SOUSA PADILHA DE ASSIS, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D / Nível I, na Reitoria."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.773/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019135.2022-33, resolve
Declarar 
Vago, 
o 
cargo 
de
Técnico 
em 
Contabilidade, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0835652,
ocupado pelo servidor HELIO SILVERIO MACHADO, SIAPE nº 131****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 03 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.775/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006579.2022-07, resolve
Designar, o servidor ROGERIO TERAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Manutenção do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.707 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29/09/2022, a servidora Ronise Nascimento
de Almeida, matrícula SIAPE 2163453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Glória, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.708 - Art. 1º Nomear, a partir de 29/09/2022, o servidor Geanderson dos Santos,
matrícula SIAPE 2007659, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Glória, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.711 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Alves Dantas,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 416, matrícula SIAPE 279449, com base
nas regras do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº
23060.002068/2022-38.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
Nº 2.714 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27/09/2022, o servidor José Alves
Dantas, matrícula SIAPE 279449, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Almoxarifado - COAL/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.715 - Art. 1º Designar, a partir de 28/09/2022, o servidor Sandro Luis Zuzarte,
matrícula SIAPE 1673607, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Almoxarifado - COAL/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.570, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.301, publicada no
D.O.U de 19.08.2022, seção 2, página 26, em conformidade com a Lei 11.892/08 e,
tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003271.2022-55,
resolve:
Art. 1º Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, ao servidor CLEBER
ÁVILA BARBOSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2439732, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR
DE DESPESAS, deste IFSULDEMINAS - Reitoria.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor CLEBER ÁVILA BARBOSA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2439732,
realizados nos atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS, deste IFSULDEMINAS - Reitoria, a partir de 15.08.2022.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.550, de 27 de setembro de
2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.410, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003422.2022-93 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990 e a ação judicial n° 1011122-12.2020.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 29/09/2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 403, código de vaga 211763 com regime de trabalho
semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Hernani Cavalheiro
Neto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Poder Legislativo Federal
- Câmara dos Deputados.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº ***.341.238-**,
da função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 21 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO LUIZ HORTA NETO, CPF nº ***.184.108-**, para exercer
a função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.018 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024576/2022-54,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CYNTHIA DE JESUS FREIRE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2561135, para participar do
"Congresso Internacional de Bioética, em Cidade do México/ México, no período de
29.09.2022 a 30.09.2022, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da PORTARIA Nº 1..487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.019, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022837/2022-59,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRA LAMENHA FEITOSA SAMPAIO,
ocupante do cargo de Médico - Área, matrícula SIAPE nº 1372302, para participar da "la
Segunda Sesión de Aprendizaje Profundo", em Cidade do México/ México, no período de
29.08.2022 a 31.08.2022, homologando-se todo o período, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da PORTARIA Nº
1 . . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017461/2022-02,
resolve:
Autorizar o afastamento de LENEIDE AUSTRILINO PETTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121036, para cursar Doutorado na
Universidad Autónoma de Asunción - UAA, em Assunção/Paraguai, no período de
12.08.2022 a 11.08.2023, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período de
12.08.2022 a 14.09.2022, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei
nº 12.772/12.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de
dezembro
de 2003, e
tendo em
vista o
que
consta no
Processo
nº
23065.025860/2022-15, resolve:
Art. 1º Declarar a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com
proventos calculados pela média aritmética simples, com base no art. 26, §2° e §4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o §5° do Art.1° da Lei Federal 10.887/04, à
servidora ACACIA MARIA SOARES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1847558, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Nível IV, Padrão 08, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Inciso II do Art.40 da CRFB/88 com
redação da EC n°88/2015 c/c o inciso III do §1° do Art.10 da EC 103/2019 e o Art. 2° da
Lei Complementar Federal n°152/2015.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à 07.09.2022.
JOSEALDO TONHOLO

                            

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