DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.582, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta nos Processos n° 23069.001610/2022-
55, 23069.001609/2022-21 e 23069.001749/2022-07:, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ANA LUCIA MARQUES AUGUSTO, na qualidade de
cônjuge do aposentado CARLOS ROBERTO ALVES AUGUSTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula Siape 306724, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 20/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art.
217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Conceder pensão à(o) RODOLFO MARQUES AUGUSTO, na qualidade de
filho menor de 21 anos do aposentado CARLOS ROBERTO ALVES AUGUSTO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 306724, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 20/05/2022, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 3º Conceder pensão à(o) ELIANE DE OLIVEIRA ALVES AUGUSTO, na
qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por
decisão judicial do aposentado CARLOS ROBERTO ALVES AUGUSTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula Siape 306724, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 20/05/2022, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art.
217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (20/05/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.583, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.002033/2022-19,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, na qualidade de
cônjuge do aposentado AVENIR BENEDITO PIMENTEL, aposentado, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matricula Siape 308933, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 22/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (22/06/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.584, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223
de 21 de no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n°
23069.000967/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) CELIA LICHT, na qualidade de cônjuge do
aposentado WALDEMAR LICHT, aposentado, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula Siape 303458, do quadro de pessoal desta Univer-sidade,
falecido em
21/03/2022, com
fundamento no
inciso I
do art.
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 c/c 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019;
Art. 
2º 
Os 
efeitos 
desta 
Portaria 
retroagem 
a 
data 
do 
óbito
(21/03/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.585, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.003946/2021-71,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA APARECIDA PAULA PEIXOTO, na qualidade
de cônjuge do aposentado GUILBERT VIEIRA PEIXOTO, aposentado, ocupante do cargo de
Professor do Magisterio, matricula Siape 304772, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 12/09/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 c/c 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (12/09/2021);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.615, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.000043/98-00,
resolve:
Alterar a cota parte da pensão por morte vitalícia da cobene-ficiária VALDETE
BARCELOS DA SILVA para o percentual de 100% (cem por cento), na qualidade de viúva do
ex-servidor ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 7558351, aposenta-do, ocupante do
cargo de Pintor-Area, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimentos 08, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em
23/12/1997, com com fundamento no artigo 223, inciso I, da Lei nº. 8.112/90 - redação
originária -, com efeitos financeiros a partir de 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698/GR/UFFS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELENICE GOMES, Assistente em Administração,
Siape 1454689, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projeto e Iniciação
Científica e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-2,
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.031828/2022-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 700/GR/UFFS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MIGUEL MUNDSTOCK XAVIER DE CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1836967, da função de Coordenador do Curso
de Pós-graduação Stricto sensu, mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural
Sustentável, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 371/GR/UFFS/2021, de 24 de junho de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.031738/2022-31.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 371/GR/UFFS/2021, de 24 de
junho de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JUÇARA SPINELLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1220039, para
participar do VI SEMINARIO INTERNACIONAL DE LOS ESPACIOS DE FRONTERA (VI
GEOFRONTERA) no exterior, na Entidade promotora: Universidad Nacional de Itapúa
Facultad de Humanidades, Ciencias Sociales y Cultura Guaraní; Encarnación; Itapúa;
Paraguay, no período de 13/10/2022 a 15/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.029489/2022-14.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
EDERSON DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape: 1837478,
para participar do VI Seminario Internacional de los Espacios de Fronteras" (VI
Geofronteras); Integración: Cooperación y Conflictos no exterior, na Entidade promotora:
Universidad Nacional de Itapúa, na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de
13/10/2022 a 15/10/2022, com ônus, Processo Nº 23205.029299/2022-05.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.901, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, MARCIA NEIDE DE
SOUZA MOURA, Matrícula nº 1424997/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 12, lotada no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos
termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19.
(Processo nº 23070.019467/2022-19)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.932 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
CARLOS CARDOSO SILVA, Matrícula nº 1789753/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível
3, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Educação, nos
termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.037202/2022-01)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 3.940 - Autorizar o afastamento do País a ROBERTO DA PIEDADE FRANCISCO, Matrícula
nº 2143114/SIAPE, Professor, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar
de missão de trabalho, nas cidades de Porto, Àgueda, Coimbra, Santarém, Cascais e
Lisboa/Portugal, no período de 12 a 22/11/2022, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para o TCE-GO, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.044489/2022-17)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 3.956 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
HENRIQUE PASCOA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20,
publicado no D.O.U. de 23/07/2022 e retificado pelo Edital nº 5, publicado em
15/09/2022, para provimento do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº
743/2021, publicada no D.O.U. de 21/09/2021, código nº 309934. (Processos nº
23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
resolve:
Nº 3.966 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LÚ C I O
FLÁVIO DE SANTANA GIMENES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
71, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação, Área/Disciplina: Psicologia e Processos Psicossociais e

                            

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