DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Educacionais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.025404/2022-00)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.969 - Alterar os termos da Portaria nº 599, publicada no D.O.U. de 24/02/2022, que
nomeou POLIANA PAULA NASCIMENTO, Matrícula n° 1650425/SIAPE, Engenheiro, para o
cargo de Secretária de Infraestrutura, CD-3, para constar, onde se lê: "Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União", leia-se: "Os efeitos
legais vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União e os efeitos
financeiros da nomeação constante no item II vigorarão a partir de 05/08/2022". (Processo
nº 23070.009367/2022-84)
Nº 3.974 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE
ADRIANO DE CARVALHO, Matrícula nº 6302110/SIAPE, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, em jornada de trabalho de 40
horas, lotado no Gabinete da Reitoria, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.044201/2022-12)
Nº 3.975 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a DALMA
ALVES PEREIRA BORGES, Matrícula nº 1187618/SIAPE, Enfermeiro, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.044765/2022-47)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.986 - Autorizar o afastamento do País a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº
1413938/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, para participar do XI
ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, com apresentação de trabalho, na cidade de
Santiago/Chile, representando a UFG como Diretor da Faculdade de Direito, no período de
12/10 a 17/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051119/2022-36)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.998 - Conceder pensão vitalícia a ILMA MARIA DE MOURA DIAS, portadora do CPF
nº ***.599.811-**, viúva do ex-servidor JOAO DIAS, Matrícula nº 299470/SIAPE, Professor
Titular, aposentado, falecido em 05/09/2022, conforme Certidão de óbito do Cartório do
2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o
equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data
do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.052399/2022-08)
Nº 4.004 - Tornar sem efeito a nomeação de ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA, efetuada
pela Portaria nº 3300, publicada no D.O.U. de 02/09/2022, seção 2, página 27, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação na Diretoria de Compras, em virtude da sua desistência. (Processo
nº 23070.022803/2019-13)
Nº 4.012 - Rescindir, a pedido, o contrato de DHENNY KETULLY SANTOS SILVA AGUIAR,
Matrícula nº 1263665/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta
horas semanais, lotada na Faculdade de Letras, tornando a medida efetiva a partir de
30/09/2022. (Processo nº 23070.052916/2022-31)
Nº
4.013 -
Art.
1º Dispensar
ARLETE IURI
MATUNAGA
BATISTA, Matrícula
nº
6302087/SIAPE, Porteiro, da função de Coordenadora de Cadastro da Diretoria de
Administração de Pessoas, FG-1.
Art. 2º Designar DANILLO ABBADIA MELO, Matrícula nº 1649344/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Cadastro da
Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.053816/2022-21)
Nº 4.023 - Art. 1º Designar RAFAELA BLANCH PIRES, Matrícula nº 1039666/SIAPE,
Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Teatro da Escola de Música e Artes
Cênicas, FCC.
Art. 2º Designar JOANA ABREU
PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2118509/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso
de Teatro da Escola de Música e Artes Cênicas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051253/2022-37)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1
Na portaria nº 710, publicada no D.O.U. em 03/03/2010, seção 2, página 23, e
retificada em 14/05/2010, seção 2, página 22, que exonerou, a pedido, ONÉSIO SOARES
AMARAL, Matrícula nº 1545688/SIAPE, Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho
de vinte horas semanais, lotada no Campus Goiás, para constar, onde se lê: "a contar de
01/03/2010", leia-se: "a contar de 01/03/2009" (Processo: 23070.002837/2010-81)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 116/2022-DCI, de 27 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar a servidora VIVIAN FAGUNDES FERREIRA, SIAPE n° 1782198,
para a função de Coordenadora de Finanças, Contabilidade e Orçamento do Campus de
Itabira, Código FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 2.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 116/2022-DCI, de 27 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora EDUARDA CARVALHO PINTO COELHO, SIAPE n°
2772651, da função de Coordenadora de Finanças, Contabilidade e Orçamento do Campus
de Itabira, Código FG-1.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 868, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Designar, HENRIQUE TREVIZOLI FERRAZ, Matrícula nº 2572400/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
Administrativo do Hospital Veterinário, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.007134/2022-20).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 867, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
I - Dispensar, a pedido,
HENRIQUE TREVIZOLI FERRAZ, Matrícula n.º
2572400/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Área de Saúde em
Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de Animais de Companhia da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II
- Designar
THIAGO
ANDRÉ SALVITTI
DE
SÁ
ROCHA, Matrícula
n.º
3272155/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Área de
Saúde em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de Animais de Companhia da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.007115/2022-01).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 1.564, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GUSTAVO GUIMARAES
MOREIRA BALBI, Matrícula SIAPE nº 2992986, lotado no Departamento de Clínica Médica
da Faculdade de Medicina, para participar no ACR Convergence 2022, pela American
College of Rheumatology na Filadélfia/Estados Unidos da América, no período de
08/11/2022 a 16/11/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.933670/2022-90.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.943, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.238522/2022-58,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Thais Nívia de Lima e Fonseca, matrícula SIAPE n.° 1350746, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotada na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar
34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.377, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.242579/2022-51,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Etel Cássia Pereira Rossi, matrícula SIAPE n.° 1144246, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por
ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.979, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7622, de 19/09/2022,
publicada no DOU nº 180 de 21/09/2022, Seção 2, página 32, que autorizou o
afastamento do país do servidor Fernando Henrique Silveira, matrícula SIAPE nº
2729453, lotado na Escola de Engenharia, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se:
"...com ônus pela UFMG...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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