DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 188
Brasília - DF, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 14
Ministério das Comunicações................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 41
Ministério da Educação........................................................................................................... 59
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 101
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 105
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 120
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 125
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 128
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 130
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 130
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 140
Ministério do Turismo........................................................................................................... 143
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 145
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 146
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 146
Ministério Público da União................................................................................................. 146
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 150
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 150
Poder Legislativo ................................................................................................................... 150
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 150
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 162
Ineditoriais ............................................................................................................................. 170
.................................. Esta edição é composta de 278 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 30/9/2022 a
edição extra nº 187-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00100.000339/2021-11.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato
14/2021. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
711.942,60. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO,
CNPJ nº 46.287.656/0001-38, itens 7 e 10, no valor total de R$ 2.599,70.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000332202203. Objeto: Contratação de empresa para
locação de veículos, com e sem motorista, para todos os Estados da Região Nordeste
(Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe) destinada ao atendimento das atividades administrativas da Presidência da
República e seus Órgãos Integrantes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Palácio do Planalto, Ala A,
Sala 
201, 
Praça 
Dos 
Três
Poderes 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00050-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível
também 
na
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 00587.000382/2018-65.
Pregão. 
Nº
14/2018. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
PERNAMBUCO. Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO
QUALIFICACAO PROFISSIONAL E A. Objeto: Prorrogar por 03(três) meses o prazo de
vigência contratual. Vigência: 21/11/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.036,48. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 110322
Nº 
Processo: 
00185002468202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de conclusão da edificação do Galpão Multiuso da
Presidência República em Brasília /DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto,
Ala 
"a", 
Sala 
201. 
Cep 
70.150-900, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/10/2022 às 10h00. Endereço: Auditório do Anexo i do Palácio do Planalto, Ala B,
Térreo., - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 30/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130005
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 21000.026138/2020-61.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: O objeto do Termo Aditivo é PRORROGAR o prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 29/2020, celebrado em 1º/10/2020, por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 02/10/2022 a 1º/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e com fulcro na Cláusula Décima (Da Vigência e Da Rescisão)
do Contrato Originário; e SUPRIMIR aproximadamente 15,40% (quinze inteiros e
quarenta centésimos por cento) do valor total atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento por ambas as partes, equivalente a R$ 168.610,00
(cento e sessenta e oito mil e seiscentos e dez reais), nos termos do art. 65, inciso
I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, com fulcro no subitem 13.4. do Projeto
Básico vinculado à Dispensa de Licitação. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 926.224,59. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130005
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21000.048653/2020-00.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é Acrescentar 6,72% (seis inteiros e setenta e dois
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura 
deste 
instrumento, 
equivalente 
a
R$ 
2.404.399,57 
(dois 
milhões,
quatrocentos e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.028.269,60. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).