DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente Suelene Santos da Silva, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando
que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante
legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
localizado no Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030 , das
(09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
Termo de Julgamento em 2º Instância e Ofício 145, referente ao Regulamento aprovado
pelo Decreto 6.296/2007:
Agroleite Comércio de Rações, CNPJ/CPF 23.567.271/0001-29, Termo de
Julgamento em 2º Instância, 24/02/2022, processo nº 21012.003535/2018-19.
Agroleite Comércio de Rações, CNPJ/CPF 23.567.271/0001-29, Ofício 145,
30/03/2022, processo nº 21012.003535/2018-19.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento em 2º Instância e Ofício 145. Vencidos os prazos deste
Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
SUELENE SANTOS DA SILVA
Superintendente Federal da SFA-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente Suelene Santos da Silva, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando
que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante
legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
localizado no Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030 , das
(09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
Ofício 450 e Guia de Recolhimento da União, referente ao Regulamento aprovado pelo
Decreto 6.296/2007:
SEBASTIÃO MATOS DA SILVA, CNPJ/CPF 602.946.985-15, Ofício 450, 13/07/2022,
processo nº 21012.010886/2019-59.
SEBASTIÃO MATOS DA SILVA, CNPJ/CPF 602.946.985-15, Guia de Recolhimento
da União,19/09/2022, processo nº 21012.010886/2019-59.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Ofício 450 e Guia de Recolhimento da União. Vencidos os prazos deste Edital de
Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
SUELENE SANTOS DA SILVA
Superintendente Federal da SFA-BA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 709/2022/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento AGRO JAN LTDA, CNPJ
13.271.540/0002-32, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro
do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro
Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do OFÍCIO
Nº 709/2022/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao Auto de Infração 009/202 1 / B JA P ,
Processo n.º 21016.009837/2021-58.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação
do interessado, a empresa será novamente autuada por não comprovação de inutilização
ou doação de produtos apreendidos.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe Substituta do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando que o estabelecimento Indústria Brasileira do Peixe Ltda - SIF 963,
localizado
no município
de
Buritama/SP,
encontra-se, voluntariamente,
com as
atividades industriais paralisadas, desde 14/10/2019, não apresentando até o momento
nenhuma manifestação de interesse ao retorno das operações. Considerando ainda o
disposto no parágrafo 2°do Art.35 do decreto 9.013/2017 e Art.31 da portaria
393/2021, a interrupção voluntária do funcionamento pelo período de um ano pode
determinar o cancelamento do registro no SIF. Intimamos, na forma do §2º do inciso
II, do art. 31 da portaria 393/2021 que o responsável legal pelo estabelecimento
manifeste-se no prazo de 10 dias a partir da publicação deste edital, caso haja
interesse em retomar as atividades, informando a data provável do intento. A ausência
de manifestação no prazo estabelecido dará prosseguimento ao processo de
cancelamento do registro.
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 38, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º 
da
Lei 
Federal
nº. 
9.784
de 
1999
e 
considerando
que 
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS P & F VALENCA LTDA, CNPJ
39.206.578/0001-34 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para 
tomar 
ciência
do 
Termo 
de 
Cancelamento 
de
Registro 
(SIF) 
nº
39/2019/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo 03594.000429/2018-90. Após o prazo
de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 175/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º 
da
Lei 
Federal
nº. 
9.784
de 
1999
e 
considerando
que 
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS Q'NUTRY LTDA, CNPJ 10.656.541/0001-
26 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica,
Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 493/5ºSIPOA/2022,
referente ao processo 21000.078440/2022-66. Após o prazo de 10 dias (prazo para
recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da
contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 176/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º 
da
Lei 
Federal
nº. 
9.784
de 
1999
e 
considerando
que 
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS DUVALLE INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI, CNPJ 66.218.332/0001-10 a comparecer através de represente legal constituído, ao
5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número
1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas, para tomar ciência do Termo de Cancelamento de Registro (SIF) nº
105/2022/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo 21000.011335/2021-66.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130074
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21042.009747/2021-40.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RS.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
de nome de razão social. Vigência: 27/05/2022 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.261.598,57. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130074
Número do Contrato: 16/2009.
Nº Processo: 21042.003405/2009-20.
Dispensa. Nº 37/2009. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RS.
Contratado: 643.053.840-00 - LORENA DE CARVALHO ZASSO. Objeto: Renovação de
vigência. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.939,04. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).