DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100300006
6
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab nº 21200.005315/2021-08. Termo Aditivo nº 1/2022.
Permitente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/ME: 26.461.699/0001-
80. Permissionária: Associação Nacional dos Empregados da Conab - Asnab, CNPJ/ME:
37.116.274/0001-50. Objeto: prorrogação do Instrumento de Permissão Remunerada de
Uso, firmado originalmente em 20/10/2021, e a garantia de análise, pela Permitente, do
reajuste constante da Cláusula Oitava, do Instrumento de Permissão Remunerada de Uso.
Dotação Orçamentária: Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2022 a 20/10/2023.
Data de Assinatura: 29/09/2022. Assinam pela Permitente: SÉRGIO DE ZEN - Diretor-
Presidente Substituto da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor - Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Permissionária: Doris Giugliani
Chaves de Cerqueira - Presidente.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 52/2022
Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 1.800.000 kg de milho
em grãos, do DF para diversos Estados. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico.
Data:
13/10/2022. Horário:
a
partir das
9:30
h.
Regulamento e
Informações:
Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de
Mercadorias, 
ou 
ainda, 
no 
site
www.conab.gov.br. 
Link 
Conab 
-
https://www.conab.gov.br/ 
Link 
Aviso 
de 
Frete 
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes
MARCUS VINÍCIUS MORELLI
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo
da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q
(quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca;
0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/10/2022 A 15/10/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
13,6400
-
12,7113
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,5836
1,7837
1,5503
1,4167
1,5500
1,8600
1,5500
1,5500
1,6667
1,4924
1,4252
. Farinha de Mandioca
4,8800
-
3,6000
4,4000
-
5,3930
-
3,3490
3,4548
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
4,8587
-
-
-
-
4,7284
4,8406
-
-
. Feijão Comum
4,1667
4,6398
4,3243
4,1667
4,4590
4,8333
3,5019
5,0417
3,0307
3,6275
3,0080
. Milho em Grãos
1,1800
1,1900
1,2100
1,1100
1,3100
1,3200
1,3100
1,3000
1,2600
1,4000
1,3700
. Soja (3)
2,7878
2,7257
2,8687
2,7020
-
2,8972
-
2,8353
2,8110
2,8537
2,8760
. Sorgo
0,8260
0,8330
0,8470
0,7770
-
0,9240
-
-
-
0,9800
-
. Trigo
2,0000
1,1000
1,5000
-
-
-
-
1,7617
1,5247
1,5267
1,5620
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/10/2022 A 15/10/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
11,4000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6093
1,6093
1,6093
1,7317
1,6093
1,6093
1,4868
1,6093
1,6093
1,6259
1,6259
1,6259
1,7110
1,6259
1,5000
1,6667
. Farinha de Mandioca
3,2000
3,7666
2,4000
5,5666
2,7000
3,4000
3,2000
3,8542
3,5833
2,6600
3,4000
-
5,0000
-
-
6,6667
. Feijão Comum
-
4,6667
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,5833
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,3333
1,2000
1,4000
1,1600
1,5600
1,3333
1,2600
1,4200
1,3333
1,4000
1,3533
1,3300
1,3600
1,3000
1,6000
1,1300
. Soja
-
2,7033
-
2,8823
-
-
2,6960
-
-
-
-
-
2,9205
2,3560
2,8333
2,7497
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$
3,5372; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,1542 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,1308 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.000015/2019-51. Contrato nº 24155842/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: ALGAR
TELECOM S.A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: contratação de serviços de Telefonia
Fixa Comutada (STFC) na modalidade Local e Longa Distância Nacional - através da
modalidade Linha Digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). ND
33.90.39, PTRES 169113, Fonte: 02500022135. Vigência: 12 meses, de 27/09/2022 a
27/09/2023. Data da assinatura: 27/09/2022. Assinam pela Contratante: Bruno Barros Iales
da Silva - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Raissa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues
da Cunha - Representantes Legais.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7
SEI: 21154.001946/2022-23; SAIC: 23500.18/0009-8; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ:
67.803.726/0010-24; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 07/10/2022 e término em 07/10/2023, com repactuação
dos custos dos insumos diversos a partir de 07/10/2022.; Valor total R$ 505.797,00
(quinhentos e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais). Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Maria Aparecida Campos Arruda Silveira pela Embrapa e Ângelo Bruno
Junior e Daniella Bruno Ribeiro pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:
Embrapa 
Algodao; 
Fundação 
de 
Apoio 
a 
Pesquisa 
e 
ao 
Desenvolvimento-
FAPED(CNPJ/MF 00.849.774/0001-91); e a bolsista: Ana Monica Teixeira da Silva Saraiva
CPF 761.020.843-49
Objeto: execucao
do Projeto
935-FAPED/CNPA/ABRAPA; Data
assinatura: 28/09/2022, Vigencia 03/10/2022 a 03/05/2023; Fundamentacao Legal: Lei
5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo
pela Embrapa e a bolsista Ana Monica Teixeira da Silva Saraiva.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços continuados de Serviço de Portaria nas dependências da Embrapa Algodão,
localizada no município de Campina Grande - PB.
MARIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2022) 135011-13203-2022NE999999