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DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 - Belém-Pa, informa que
no
extrato do
Termo
Aditivo
n° 01
ao
Acordo
de Cooperação
Técnica
SEI
21159.002025/2021-57 e Embrapa Cód 22500.21/0037-6; publicado no Diário Oficial da
União nº 179 de 20/09/2022, pág. 6, coluna à direita, texto: "Vigência: 10 (dez) meses a
partir da data de assinatura; Data da assinatura: 16/09/2022 até 16/07/2022"; ERRATA:
Onde se Lê, "até 16/07/2022", LEIA -SE ... até 16/07/2023.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135036
Nº
Processo: 
21161.003064/2022.
Objeto:
Eeventual 
contratação
de
manutenção e serviços especializados de calibração de equipamentos de laboratório,
motores e balanças, com reposição de peças, para atender à demanda da Embrapa Arroz
e Feijão, consoante as especificações/condições detalhadas no presente Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 03/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural -
Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 30/09/2022) 135036-13203-2022NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, firmado entre o estudante ABIGAIL
DA SILVA VASCURADO - CPF: 466.551.538-75 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/10/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura: 30/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, firmado entre o estudante ARIANY
ROSA GONÇALVES - CPF: 023.243.161-29 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
03/10/2022 a 02/04/2023; Data de assinatura: 30/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, firmado entre o estudante IGOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 700.791.421-76 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/10/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura: 27/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
51/2022 do Pregão Eletrônico SRP 21/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001992/2022-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais de eventos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: JULIANO O.
SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.682.286/0001-51, Itens 07 e 11. Valor total
ATA R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais). Vigência: 03.10.2022 a 02.10.2023.
Data da Assinatura: 29.09.2022
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Julia Heduarda Giacomel
Balbinotti. Objeto: Fica distratado a partir de 29/09/2022 o Termo nº SAIC 21500.22/0269-
6 por eles celebrado em 19/09/2022; Validade: a partir de 29/09/2022; Data da Assinatura:
29/09/2022; Signatários: Marcílio José Thomazini apela Embrapa Florestas e Julia Heduarda
Giacomel Balbinotti, bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023079 referente ao Pregão Eletrônico 05.2022 -
Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos para a frota da Embrapa
Hortaliças entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa MEGA
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 33.430.640.0001-90, Valor Global: R$ 173.252,26
(cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). Data
da Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças
e Juarez Teles da Silva Junior pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa)
-
CNPJ
00.348.003/0116-60 
e
Abrarastro
Associação
Brasileira
de
Rastreabilidade de Alimentos, CNPJ 34.649.968/0001-65; Objeto: Estabelecer um
relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em
projetos
de
pesquisa, desenvolvimento
e
inovação
nas
áreas de
agricultura
e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da
assinatura: 28/09/2022; Vigência: de 28/09/2022 a 28/09/2023. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa,
e Fernando Andrei Baccarin, pela Abrarastro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato de
Prestação de
Serviços (Embrapa
Cód.
23800.20/0029-9). Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ
00.348.003/0116-60, e VH Corp Aceleração e Gestão da Inovação LTDA (Venture Hub)
CNPJ31.429.054/0001-09; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo
período de mais 07 meses. Data da assinatura: 28/09/2022; Vigência: 18/12/2022 à
18/07/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do
Nascimento Macário, pela Embrapa e Érico de Souza Pastana , pela VH Corp Aceleração e
Gestão da Inovação LTDA.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.22/0082-6): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - CNPJ 00.348.003/0116-60, a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Clara Idea Gestão
Inteligente LTDA - CNPJ 27.767.156/0001-59; Objeto: integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
objetivando o codesenvolvimento de ativos pré-tecnológicos/tecnológicos; Valor Global do
Projeto: R$ 783.848,34 (Setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais
e trinta e quatro centavos) Data da assinatura: 30/09/2022; Vigência: de 30/09/2022 a
30/09/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana Macário do
Nascimento , pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert , pela FAPED e Ana Maria de Brito
Pires pela Clara Idea Gestão Inteligente LTDA.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135026
Nº Processo: 442022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gases especiais, para uso em laboratórios da Embrapa Instrumentação. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Xv
de 
Novembro,
1452 
-
Centro.,
Centro 
-
São 
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT,
prevalece o Edital..
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 30/09/2022) 135026-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01
(uma) unidade de Microcomputador DELL All In One, windows 10 pro inspirion 24 5400 +
Conjunto DELL pro wireless. Valor: R$ 8.398,00 (oito mil e trezentos e noventa e oito reais);
01 (uma) unidade de roçadeira lateral a gasolina 4 tempos, laminas 330mm; Valor: R$
1.697,18 (hum mil e seiscentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Marca: Toyama.
Termo de Doação assinado em: 28/09/2022. Signatários Pedro Canna Brazil Ramos, CPF:
898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186001723202299. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) na Embrapa/Cnpmf, localizada em
Cruz das Almas-BA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 30/09/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso, de responsabilidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Douglas Venâncio Alexandre Da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo
essa 
liberalidade
os
bens
e 
equipamentos
necessários
para
desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 27/09/2022. Fim da Vigência:
30/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Douglas Venâncio Alexandre Da Silva, bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Guilherme
Rodrigues Martins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade dos bens e
equipamentos necessários para as ações relacionadas no Plano de Atividades. Início da
Vigência: 27/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Guilherme Rodrigues Martins,
bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Luca Ribeiro
Paranhos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade dos bens e
equipamentos necessários para as ações relacionadas no Plano de Atividades. Início da
Vigência: 27/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Luca Ribeiro Paranhos, bolsista.

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