DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Valquíria Andrade
Carvalho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade dos bens e
equipamentos necessários para as ações relacionadas no Plano de Atividades. Início da
Vigência: 28/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Valquíria Andrade Carvalho,
bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Valquíria Andrade
Carvalho, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0063-3. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 01/09/2022 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 15/02/2022. Validade: a partir de 01/09/2022. Data da Assinatura:
26/09/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Valquíria Andrade Carvalho, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
089/2022 - FAPED. Valor: R$ 2.643,76; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 30/09/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto
de Administração e Eneida Giane Inácio - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
Substituta, da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° 233/2022 - FUNARBE.
Valor: R$ 3.659,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 29/09/2022;
Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe Adjunto de Administração e
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo
Gava - Diretor - Presidente - FUNARBE.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Larissa Cardoso Vieira, CPF nº 488.040.018-10; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Construção do conhecimento e sistematização de experiências sobre
valoração e pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais no contexto da
agricultura familiar amazônica", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 23/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura:
23/09/2022; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Rafael Mingoti -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Larissa
Cardoso Vieira - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Mayra Cristine de Lima, CPF nº 522.730.298-70; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Participação dos citricultores na dinâmica do estoque de carbono e na
preservação da biodiversidade", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 26/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura:
26/09/2022; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Rafael Mingoti -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Mayra
Cristine de Lima - Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico
Embrapa nº 5/2022 para contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por
objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de
01 (um) jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de
escritório
-
Arco
Ocupacional
- 
Administração
-
auxiliar
de
escritório
em
geral/administrativo, conf. Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional -
CONAP, conf. especificação constante no Edital 7 (SEI nº 7672025). Processo Sei nº
21190.001016/2022-33. Item 01 - Cancelado. Licitação Deserta.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa SESI SERVIÇOS SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS; Prestação de
Curso de Treinamento - Trabalho em Altura/NR-35; Decorrente do Processo de Contratação
SEI nº 21191.000342/2022-13; Valor Global de R$ 1.006,00 (Hum Mil e Seis Reais); Vigência
do Contrato é de 12 (Doze) Meses a Contar da Data de Assinatura; Signatários: Regina Célia
Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do
Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Silvana
Araújo de Barros, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 135035 - Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel; Registro SAIC nº
21900.22/0021-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ - nº 00.348.003/0052-60, e
Associação dos
Agricultores da Região
da Campanha
- Agricampanha -
CNPJ -
92.908.813/0001-00; Objeto: Cessão de bem imóvel da Embrapa Pecuária Sul, em regime
de comodato, ao COMODATÁRIO, que deverá utilizá-lo com o propósito de fortalecimento
da organização das cadeias produtivas de agricultura e pecuária no Rio Grande do Sul,
conforme previsto em Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes (Registrado
no SAIC sob o nº. 21900.22/0020-9), por intermédio do associado executor nominado no
referido Acordo e também neste Contrato de Comodato; Data de Assinatura: 29/09/2022;
Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores
Cardoso (Chefe Geral) e Estefanía Damboriarena (Chefe Adjunta de Administração), pela
Embrapa; e Gesiel Porciuncula dos Santos (Presidente), pela Agricampanha.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
UASG 135035 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Registro SAIC nº
21900.22/0020-9; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ - nº 00.348.003/0052-60, Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ -
03.438.169/0001-16 e Associação dos Agricultores da Região da Campanha - Agricampanha
- CNPJ - 92.908.813/0001-00; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para viabilizar
a execução de trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia,
visando desenvolver e aprimorar sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta mais
diversificados e rentáveis. As atividades objeto deste Acordo serão executadas em
conformidade com seu Plano de Trabalho (Anexo I); Valor Global: R$15.018.761,60 (quinze
milhões, dezoito mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Data de
Assinatura: 29/09/2022; Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir de sua assinatura;
Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; Jorge Fainé Gomes (Presidente),
pela FAPEG; Gesiel Porciuncula dos Santos (Presidente), pela Agricampanha.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Amanda de Oliveira Moraes
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Caracterização do rendimento dos clones mais cultivados no Estado de Rondônia";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 27/09/2022 a
31/08/2023; Data de assinatura: 27/09/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e Amanda de Oliveira Moraes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Beatriz de Jesus Pereira dos
Santos (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Fatores de risco associados à mastite bovina em vacas em sistemas
de produção de leite tecnificados de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Vigência: 22/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Beatriz de Jesus
Pereira dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Emily Soares dos Santos
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Qualidade do solo de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta em relação
à solos de pastagem à pleno sol e de mata nativa"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 23/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura:
23/09/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Emily
Soares dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Isaque Facundes de Oliveira
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Acúmulo de macronutrientes na parte aérea de cafeeiros Conilon e Robusta";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 22/09/2022 a
31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e Isaque Facundes de Oliveira.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Jessica Geisiane Klabunde da
Silva (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Avaliação do rendimento de farinha, matéria seca, amido e teste de cozimento
nas cultivares de mandioca registradas e nos acessos promissores testadas pela Embrapa
Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 22/09/2022
a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
- Chefe Geral pela Embrapa e Jessica Geisiane Klabunde da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Leonardo Silva Gomes
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Efeito da associação ECP-GnRH na ovulação e fertilidade em vacas de corte pós-
parto"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 22/09/2022 a
31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e Leonardo Silva Gomes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Rhayssa Gabrielle de Amorim
dos Santos (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Avaliação de genótipos de girassol com tolerância à herbicidas da
classe das imidazolinonas, avaliados na safra brasileira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 28/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura:
28/09/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e
Rhayssa Gabrielle de Amorim dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Matheus Soares Serrath
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Ensaio de Valor de Cultivo e Uso de Sorgo Granífero em Vilhena, RO"; Licitação:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023; Data
de assinatura: 27/09/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela
Embrapa e Matheus Soares Serrath.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Talita Cristina Menezes da
Silva (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Avaliação da qualidade de bebida dos clones de café mais
plantados em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 23/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 23/09/2022; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Talita Cristina Menezes da
Silva.