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DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a DECISÃO (SEI-7209777).
decide aplicar à empresa LIDIANE DE MORAES, CNPJ Nº 04.716.651/0002-14, a(s)
penalidades de multa e de suspensão temporária, previstas no Item 1.11-Sanções
Administrativas, alínea "b" e "c" da Norma 037.011.003.00-Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa, motivados pelo descumprimento total das obrigações
assumidas na Ordem de Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR/SPS nº 50/2019(SEI-6397343), no
valor total de R$ 36.368,00, assinada em 03/02/2021, sendo Multa no valor de R$
3.636,80, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Embrapa, por prazo de 2(dois) anos, e NOTIFICA a empresa acima citada, que após
o esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar incerto e
não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha
defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.001534/2021-14, sendo-lhe
assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo.
Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento de Aves Vivas para Criação (pintos) da Raça Canela
Preta;
Código
SAIC
22400.22/0109-3; 
Partes:
Embrapa
Semiárido
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a empresa GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
(CONTRATADA) - CNPJ/MF 07.737.878/0001-53; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: fornecimento à Embrapa Semiárido, de aves viva para criação (pintos), da raça
canela preta, conforme especificações definidas no Termo de Referência; Data da
assinatura: 28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de
Sousa, pela Embrapa Semiárido, e André de Freitas Siqueira, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Ração para Aves; Código SAIC 22400.22/0110-1;
Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa ANDRASCHKO E
ANDRASCHKO LTDA (CONTRATADA) - CNPJ/MF 28.326.512/0001-61; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: fornecimento à Embrapa Semiárido, de ração para aves,
conforme especificações definidas no Termo de Referência; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela
Embrapa Semiárido, e Iuri Alves Andraschko, pela Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 09/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL para a Embrapa Semiárido com as empresas: AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
25.106.928/0001-86, itens 1, 3, 5, 6, 13 e 16 - valor total R$ 28.590,90; COMERCIAL
TARGET DE EPI E EPC LTDA, CNPJ nº 19.367.167/0001-13, item 7 - valor total R$ 3.160,00;
PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, CNPJ nº 12.670.981/0001-63, item
9 e 11 - valor total R$ 3.775,00; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 29.309.583/0001-19, item
10 - valor total R$ 3.804,50; R T COSTA FELICIANO, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, item 14
- valor total R$ 1.639,50; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
18.274.923/0001-05, item 15 - valor total R$ 2.998,00; CAMILLA PESSOA DE BARROS, CNPJ
nº 22.698.025/0001-43, item 18 e 19 - valor total R$ 10.310,00; LEAO COMERCIO DE MULTI
UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 33.932.061/0001-46, item 20 - valor total R$ 5.795,00; e
ACCOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ nº 13.335.443/0001-85, item 21
- valor total R$ 5.800,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 15/09/2022. VIGÊNCIA DA ATA:
15/09/2022 
a
15/03/2023. 
A
ata 
de
julgamento 
está
disponível 
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.000669/2022-25.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 12/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual contratação de PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E
LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA para a Embrapa
Semiárido com as empresas: FOCO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 08.450.253/0001-79, item 1 - valor
total
R$ 478.000,00;
e
CIVILTEC CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI, CNPJ
nº
02.287.686/0001-79, item 2 - valor total R$ 62.400,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS:
23/09/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 23/09/2022 a 23/03/2023. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000125/2022-63.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001665/2022. Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de
serviços
de
recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços
administrativos nas dependências da Embrapa Soja, em Londrina-PR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 30/09/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Joao Augusto Dourado Loiola; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como
ao instrumento firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
28/09/2022; Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Joao Augusto Dourado
Loiola, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001905/02214 . Objeto: Aquisição de peagômetros de PH da marca
Hanna. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição, produto exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto
Administrativo. Ratificação em 30/09/2022. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 7.520,15. CNPJ CONTRATADA : 07.175.849/0001-45 HANNA INSTRUMENTS
BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA..
(SIDEC - 30/09/2022) 135030-13503-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
THE GOOD FOOD INSTITUTE, INC (GFI Delaware, Estados Unidos, sob a Seção 501(c)(3) do
Internal Revenue Code, com sede em 2503D N. Harrison St. #9 Arlington, VA 22207;
Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se
Aplica; Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura: 19/10/2022; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves Elizabeth Specht do INC (GFI).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
BASF S.A . (48.539.407/0001-18); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não
se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura:
13/10/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Joana
Kaori Yamazaki pela Basf.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 017/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais para eventual aquisição
de insumos para ração (farelo soja e milho a granel); Firma Vencedora: Item 01 e 02,
Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia, CNPJ 83.573.212/0001-95; Valor total dos
itens: R$ 392.190,00.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 30/09/2022) 135030-13203-2022NE800000
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Plataforma + Brasil nº 880616/2018 - Processo
nº 71000.057416/2018-85.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio Plataforma + Brasil
nº 880616/2018, mantido o objeto inicialmente pactuado, para ampliação de meta com
aporte de recursos e prorrogação do prazo de vigência, em conformidade com o novo
Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante Convênio original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 333041 e 443041, Fonte: 153 -
Programa de Trabalho nº 08.511.5033.8948.0001 - Implantação de Equipamentos e de
Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos.
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000104 e 2022NE000105.
VALOR TOTAL: R$ 867.746,07
VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 468.795,25
VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Executiva, Substituta, do Ministério da
Cidadania - CPF nº 003.747.539-89, pelo Concedente, CARLOS MARTINS MARQUES DE
SANTANA, Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da
Bahia - CPF nº 098.225.425-34, pela Convenente e RUI COSTA DOS SANTOS, Governador do
Estado da Bahia - CPF nº 237.909.975-87, pelo Interveniente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Secretaria de Estado
da Administração de Sergipe.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio - Plataforma +Brasil nº 851092/2017 - Processo
nº. 71000.055174/2017-12.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio Plataforma +Brasil nº 851092/2017 até 31/05/2023, em conformidade com o
novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio
original.
VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2023
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Executiva, Substituta, do Ministério da
Cidadania - CPF nº 003.747.539-89, pelo Concedente e MANUEL DERNIVAL SANTOS NETO,
Secretário de Estado de Administração de Sergipe - CPF nº 587.461.375-72, pela
Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério da Cidadania, e a Secretaria de
Agricultura Familiar do Estado do Maranhão.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio - Plataforma +Brasil nº 827965/2016 -
Processo nº. 71000.029425/2016-14.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio Plataforma +Brasil nº 827965/2016 até 31/12/2023, em conformidade com
o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio
original.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Executiva, Substituta, do Ministério
da Cidadania - CPF nº 003.747.539-89, pelo Concedente, DIEGO FERNANDO MENDES
ROLIM,
Secretário de
Estado
de Agricultura
Familiar do
Maranhão
- CPF
n°
998.248.093-68, pelo Convenente e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, Governador
do Estado do Maranhão - CPF n° 104.116.403-30, pelo Interveniente.

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