DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 534/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017488202215 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratoriais pelo Hospital Ernesto Dornelles,
aos beneficiários dos fundos de saúde: FUSEX (Exército Brasileiro), FUSMA (Marinha do
Brasil), FUNSA (Aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de
ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e aqueles atendidos pelo
Fator de Custo, e ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e seus dependentes.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme previsto no
edital de credenciamento nº 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022. CARLA
LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.741.016/0002-54 ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
(SIDEC - 30/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64582.006933/2021-22.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
15.717.915/0001-90 - MIX REFEICOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Onde se lê: 1.1. O
objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato nº 09/2021, com efeitos
financeiros a partir de 1º/11/2021, em virtude da variação do igp.
leia-se: 1.1. O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato nº 09/2021,
com efeitos financeiros a partir de 1º/06/2022, em virtude da variação do igp.
onde se lê: 2.1. O reajuste, objeto do presente instrumento, fundamenta-se em virtude da
variação do igpm, neste caso, consultado por meio do sítio eletrônico do banco central do
brasil, que indicou o valor percentual de 9,126780% entre o período de 11/2021 a
06/2022, na cláusula quinta do contrato nº 09/2021.
leia-se: 2.1. O reajuste, objeto do presente instrumento, fundamenta-se em virtude da
variação do igpm, neste caso, consultado por meio do sítio eletrônico do banco central do
brasil, que indicou o valor percentual de 11,371390% entre o período de 06/2021 a
06/2022, na cláusula quinta do contrato nº 09/2021.
onde se lê: 3.1. O valor mensal atual que a contratada paga à contratante, no montante
de r$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais) mensais, passa para r$ 4.752,69 (quatro
mil e setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor
total de r$ 57.032,28 (cinqüenta e sete mil e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).
leia-se: 3.1. O valor mensal atual que a contratada paga à contratante, no montante de r$
4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais) mensais, passa para r$ 4.584,72 (quatro mil
quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor total de
r$ 55.016,64 (cinqüenta e cinco mil e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos)..
Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.016,64. Data
de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160426
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64460.003973/2021-07.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
24.916.093/0001-67 - N. MENDES GOLZER LAVANDERIA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de contrato nº 13/2021 (contratação de serviços de lavanderia), por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154005359202216. Objeto: Aquisição de medicamentos e
material farmacológico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso),
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00024-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160222-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.017573/2022 . Objeto: Serviço de odontologia, especializada na area
de estética, endodontia, ortodontia, implante, cirurgia oral menor e próteses Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 17/08/2022. GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/09/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5 Rm. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.995.413/0001-04 CENTRO ODONTO SORRISO LTDA .
(SIDEC - 30/09/2022) 160226-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314020560202214 . Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de
Odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. 
Declaração
de 
Inexigibilidade
em 
08/09/2022.
GEORGINGTOWN
HAULLINSON FARIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/09/2022. ANDRE LUIZ
ISOLA. Cmt 5 Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.589.883/0001-
00 E. M ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 160226-00001-2022NE999999
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64548.003349/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.082.378/0004-12 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 07/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.328,32. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO
Permissão de Uso nº 01/2022. Nº Processo: 64276.024790/2022-85. Contratante: Comando
da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Contratado: ADAIR CARLOS BAZANA, CPF
272.912.780-15. A RESCISÃO DA PERMISSÃO DE USO Nº 01/2022, que se encerrou a sua
vigência no dia 25/09/2022.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64072.004099/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 24.813.548/0001-19 - CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSIANE BLANK EIRELI. Objeto:
Atividades de fisioterapia. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64072.008968/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 01.455.403/0001-98 - CLINICA FISIOTRAUMA LTDA. Objeto: Atividades de
fisioterapia e traumatologia. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICENÇA
O 1º Batalhao Ferroviario, torna publico que requer ao IBAMA, a renovaçao da
licença de Operaçao nº 1477/2019, referente ao empreendimento de exploraçao de
jazidas, operação da estrutura de apoio para as obras de melhoria da BR116-RS, Lotes 1 e
2 (trecho Guaiba-Tapes).
PAULO DA SILVA NOGUEIRA - TC
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2021 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002444202112. Objeto: Revitalização das fachadas do Prédio
do Quartel General Auxiliar 02, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro
Historico, 
Centro 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00037-2021. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/10/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090007648202241 . Objeto: Contratação/credenciamento de OCS VIVER
MAIS LTDA especializado nos atendimento relativos à remoção/evacuação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2022.
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bimtz. Ratificação em 27/09/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 520.250,00. CNPJ CONTRATADA :
21.188.382/0001-07 VIVER MAIS LTDA.
(SIDEC - 30/09/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160237
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64197.004266/2019-72.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia fixa comutada - stfc, nas modalidades local, longa distância
nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com área de registro no rio de
janeiro e todas as unidades da federação.. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 285.255,90. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).