DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000523/2022-13. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.120.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Fortlev
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Prorrogar
o prazo por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 04/10/2022, passando seu
vencimento para 03/01/2023; aprovar o novo Cronograma físico-financeiro e ratificar as
demais cláusulas e
condições. RECURSOS: Sem dotação a
empenhar. DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001145/2021-04. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.011.00/2017, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a OI S.A, CNPJ
nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a
contar de 01/10/2022, de forma excepcional, com aplicação do Índice de Serviços de
Telecomunicações - IST (Resolução nº 532/2009 - ANATEL) na ordem de 14,57%. Logo, o
valor anual do contrato passará de R$ 41.640,48 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta
reais e quarenta e oito centavos) para R$ 47.707,50 (quarenta e sete mil, setecentos e sete
reais e cinquenta centavos), sendo que o valor estimado para 06 (seis) meses será de R$
23.853,75 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos)
e ratificar as demais cláusulas do contrato. RECURSOS: Programa de Trabalho nº
04.122.0032.2000.0001, PTRES: 172108 - Administração da Unidade - Nacional. Categoria
econômica: 3, Fonte: 100, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da COD E V A S F.
DATA
DA
ASSINATURA:
30/09/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional da 4ª/SR/CODEVASF e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Naozo Moreira
Ku m e d a / C o n t r a t a d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001294/2020-84. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/09/2022, passando o
seu vencimento para 16/12/2022; readequação da Planilha Orçamentária com supressão
de R$ 493.702,12 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e dois reais e doze
centavos), equivalente ao percentual de 17,23% (dezessete vírgula vinte e três por cento)
e um acréscimo de R$ 493.105,06 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e cinco reais
e seis centavos), correspondente a 17,21% (dezessete vírgula vinte e um por cento),
passando seu valor contratual de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e
cinco mil reais) para R$ 2.864.402,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos), o que corresponde a um decréscimo
efetivo de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) com reflexo financeiro de R$ 597,11
(quinhentos e noventa e sete reais e onze centavos) de decréscimo; aprovação da nova
planilha. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0020
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Na Região Nordeste,
categoria econômica 4, PTRES 195.512, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o
exercício R$ 0,00 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINAT U R A :
27/09/2022.
ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
da 4ª/SR da
CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001295/2020-29. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.253.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/09/2022, passando o
seu vencimento para 16/12/2022; readequação da Planilha Orçamentária com supressão
de R$ 317.096,04 (trezentos e dezessete mil, noventa e seis reais e quatro centavos),
equivalente ao percentual de 19,23% (dezenove vírgula vinte e três por cento) e um
acréscimo de R$ 316.593,44 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e três reais
e quarenta e quatro centavos), correspondente a 19,20% (dezenove vírgula vinte por
cento), passando seu valor contratual de R$ 1.648.709,22 (um milhão, seiscentos e
quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos) para R$ 1.648.206,62
(um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e seis reais e sessenta e dois
centavos), o que corresponde a um decréscimo efetivo de 0,03% (zero vírgula zero três por
cento) com reflexo financeiro de R$ 502,60 (quinhentos e dois reais e sessenta centavos)
de decréscimo; aprovar a nova planilha. Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho nº 15.244.2217.7K66.0020 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Na Região Nordeste, categoria econômica 4, PTRES 195.512, sob a gestão
da 4ª Superintendência e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA A S S I N AT U R A :
27/09/2002.
ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
da 4ª/SR da
CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000726/2019-04. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.203.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2022, passando seu
vencimento para 26/09/2023, com valor global de R$ 901.280,91 (novecentos e um mil,
duzentos e oitenta reais e noventa e um centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho: -
20.607.2217.20EY.0020 - Perímetros Públicos De Irrigação Sociais - Codevasf, sob a gestão
da Gerência Regional de Irrigação - 4ª/GRI, PTRES 172107; - 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - nacional - Custeio Administrativo da Codevasf, sob a gestão da
Gerência Regional de Administração
e Suporte Logístico-4ª/GRA, PTRES172108;-
15.244.2217.00SX.0028 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L
INTEGRADO - NO ESTADO DE SERGIPE - PTRES 207758, 207755, 207735, 207797; -
20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em
Aquicultura - No Estado de Sergipe, sob a gestão da Gerência Regional de Revitalização-
4ª/GRR, PTRES172098; - 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da
Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional, sob a gestão da Gerência Regional de
Revitalização-4ª/GRR, PTRES 172077; -15.244.2217.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - PTRES 207830; -
15.244.2217.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LO C A L
INTEGRADO - NACIONAL - PTRES 207832. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ana Paula
Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000857/2022-89. Termo de Doação nº 4.0169.00/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Tobias Barreto/SE, CNPJ nº
13.119.300/0001-36. OBJETO: Doação de 566 (quinhentos e sessenta e seis) TUBOS PVC PBA
DN 100mm JEI CI 12 - Tombamento Nº S/Nº, no valor unitário de R$ 237,00 (duzentos e
trinta e sete reais) e valor global de R$ 134.142,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e
quarenta e dois reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº
71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Adilson de Jesus Santos/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2022, da CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000942/2022-28-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 32.000
kg de ração para peixe, para a produção de alevinos e pós-larvas e manutenção do plantel
de reprodutores de peixes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de
Itiúba - 5ª/II, localizado no Povoado Castro, s/n, no Município de Porto Real do Colégio, no
Estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/2019, 7.892/13, 8.538/2015 e demais normas aplicáveis. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22/09/2022, seção 3, página 39 e
homologado pelo Comitê de Gestão Executiva, Resolução Regional nº 291, de 22/09/2022,
constante à pç. 46 do Processo nº 59550.000942/2022-28-e, ASSINATURA: 23/09/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA., CNPJ:
28.326.512/0001-61, itens 01, 03 e 04, no valor de R$ 100.300,00 (cem mil e trezentos
reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br e na
5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.0189.00/2022, registrado no Siconv sob o nº 935687/2022.
PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº
12.207.536/0001-61. OBJETO: Pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à
Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do
Ponciano, no Estado de Alagoas, conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
16.925.000,00 (dezesseis milhões e novecentos e vinte e cinco mil reais), sendo R$
16.903.500,00 (dezesseis milhões, novecentos e três mil e quinhentos reais)
correspondentes à participação financeira da CODEVASF, através do Programa de Trabalho
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional - RP (9) - Emenda Relator Geral 81000310, sob gestão da 5ª SR, consoante Nota
de Empenho nº 2022NE000051, emitida em 22/09/2022. E R$ 21.500,00 (vinte e um mil e
quinhentos reais) correspondente a contrapartida do Convenente. VIGÊNCIA: É a fixada nos
termos do art. 27, inciso V, da Portaria Interministerial nº 424/2016, com atual redação
dada pela Portaria Interministerial nº 558 de 10/10/2019, sendo limitada a 24(vinte e
quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. ASSINAM: Pela
Concedente CODEVASF, Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR, CPF nº 018.486.334-16, pelo Convenente, Município de Girau do
Ponciano/AL - David Ramos de Barros - Prefeito, CPF nº 007.504.604-07. Processo nº
59550.000803/2022-02e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.231.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Bartolomeu A. de Souza - EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo
de vigência do instrumento por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando seu
vencimento de 22/10/2022 para o dia 21/03/2023. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto a peça 83 do
processo nº 59550.001673/2021-36-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local e Integrado -categoria econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 20/09//2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bartolomeu Alves de
Souza. Processo n.º 59550.001673/2021-36-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000820/2022-12
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0218.00/2022. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de
gerenciamento de frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina,
etanol e óleo diesel) e lavagem, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio
de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades
de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf. VALOR TOTAL: R$ 509.775,88. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses,
prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados
a partir de 03 de outubro de 2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº
560362NE2022, emitida em 16/09/2022 sob a gestão da 6ª Superintendência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
TEX PROCESSO: 59570.000507/2022-65.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0223.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: CASA ALTA COMÉRCIO TRANSAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA., CNPJ: 39.446.392/0001-52. OBJETO: locação do imóvel com área total de
2.709,20m², localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 4795-A, esquina com a Rodovia BR 316
- Km 09, Bairro Porto Alegre, com galpão coberto de 180m², pátio de manobras com
2.481,20m² com brita e escritório com 48,40m², sendo disponibilizada cerca elétrica com
concertina e sistema de monitoramento por câmeras 24h com custo de instalação e
manutenção assumidos pelo Locador, visando ao recebimento e guarda de máquinas e
equipamentos a serem adquiridos no âmbito das ações de desenvolvimento regional na
área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: dispensa de
licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2217.00SX.000.
PTRES: 207832. VALOR MENSAL: R$ 25.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2022NE570198 e
2022NE570199 de 20/09/2022. PRAZO: 04 meses, contados da data de assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional;
Marcelo de
Castro Melo,
CPF: 462.490.013-87,
pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000871202225. Objeto: Contratação de obras e serviços
de engenharia para a execução dos serviços da reforma no prédio da sede da 7ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Maranhão, no município de
Teresina, Estado do Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-99-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 30/09/2022) 195012-11201-2022NE000001

                            

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