DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº º 59500.001760/2020-06.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.072.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA., CNPJ:
13.558.309/0001-43. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o
Contrato nº 0.072.00/2020, que tem por objeto a execução de pontes mistas, com
cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposições
modulares mistas, em municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf no
Estado do Amapá/AP, no valor de R$ 11.827.637,34 (onze milhões oitocentos e vinte e sete
mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do
Contrato nº 0.072.00/2020 por 12 (doze) meses, contados a partir de 01.08.2022, passando
seu vencimento para 01.08.2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão
à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, TED nº
99/2020 - SDRU/MDR; Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada
para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 6%s. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.072.00/2020.
ASSINAM: Pela Codevasf, MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO (assinatura em 01.08.2022),
Diretor-Presidente da Codevasf, e ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR (assinatura em
01.08.2022), Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf,
e pela Contratada, CÍCERO LIMA DE CARVALHO (assinatura em 01.08.2022).
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000173/2022-74.
ESPÉCIE Termo de Doação nº º 12.0044.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
BONFIM. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa à DONATÁRIA o
seguinte bem: 01 (um)Trator Agrícola 75 cv, marca New Holland, modelo TT4.75,
tombamento n.º 308.568-8, avaliadono valor unitário de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e
sete mil e seiscentos reais). O bem pertence ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora está sendo doado a Associação
dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Bonfim. DATA
DA ASSINATURA: 26/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da
12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000165/2022-28.
ESPÉCIE Termo de Doação nº º 12.0040.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA ALTO DA
FELICIDADE II/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à
DONATÁRIA o seguinte bem: 01 (um)Trator Agrícola 75 cv, marca New Holland, modelo
TT4.75, tombamento n.º 308.565-7, avaliadono valor unitário de R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais). O bem pertence ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora está sendo doado à
ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
ALTO DA FELICIDADE . DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior -
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000175/2022-63.
ESPÉCIE Termo de Doação nº º 12.0045.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA MARCOALHADO I. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa à DONATÁRIA o seguinte bem: 01 (um)Trator Agrícola 75 cv,
marca New Holland, modelo TT4.75, tombamento n.º 308.567-1, avaliadono valor unitário
de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). O bem pertence ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora
está sendo doado a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA MARCOALHADO
I. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente
Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000171/2022-85.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0043.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
PAULO FREIRE III/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à
DONATÁRIA o seguinte bem: 01 (um)Trator Agrícola 75 cv, marca New Holland, modelo
TT4.75, tombamento n.º 308.562-6, avaliado no valor unitário de R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais). O bem pertence ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora está sendo doado a
Associação Paulo Freire III. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. Wellington Dias Lopes
Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000170/2022-31.
ESPÉCIE Termo de Doação nº º 12.0042.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
COMUNITÁRIA DA SALINAS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
à DONATÁRIA, o seguinte bem: 01 (um)Trator Agrícola 75 cv, marca New Holland, modelo
TT4.75, tombamento n.º 308.563-3, avaliadono valor unitário de R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais). O bem pertence ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora está sendo doado a
Associação Comunitária da Salinas. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. Wellington Dias
Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000166/2022-72.
ESPÉCIE Termo de Doação nº º 12.0039.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MAÍSA(Apama)/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA o seguinte bem: 01 (um)Trator Agrícola 75 cv,
marca New Holland, modelo TT4.75, tombamento n.º 308.564-0, avaliado no valor unitário
de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). O bem pertence ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora
está sendo doado à Apama. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. Wellington Dias Lopes
Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000174/2022-19.
ESPÉCIE Termo de Doação nº º 12.0041.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DO
PROJETODE ASSENTAMENTO REFORMA AGRARIA MAÍSA DA VILA NOVA I. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA o seguinte bem: 01 (um)Trator
Agrícola 75 cv, marca New Holland, modelo TT4.75, tombamento n.º 308.566-4, avaliado
no valor unitário de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). O bem
pertence 
ao 
acervo 
patrimonial 
da 
CODEVASF, 
sob 
responsabilidade 
da 
12ª
Superintendência Regional e ora está sendo doado à Associação do Projeto de
Assentamento Reforma Agrária Maísa da Vila Nova I. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022.
Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN -
CO D E V A S F.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2022 publicado no D.O de 2022-09-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/09/2022 a 14/10/2022. . Leia-se: Vigência: 26/09/2022 a
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100470/2022. Objeto: Aquisição de 01 transformador
trifásico, de 1.000 Kva, tipo a seco, com bobinas encapsuladas a vácuo em resina epóxi, a
ser utilizado na subestação abrigada do Ed. Sede do ME-ES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo
de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-
5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIASGnet - 30/09/2022) 170100-00001-2022NE080005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 170190
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10183.100067/2019-14.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual para o período de 03/10/2022 a 02/06/2024. Vigência:
03/10/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.911,00. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100313/2020-72.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por
demanda e no âmbito município de Campo Grande (MS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 8.712,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 13622.100527/2020-10.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação do serviço de vigilância
armada disponibilizada para atender a superintendência regional do trabalho no rn,
prestados pela empresa neutron segurança privada ltda, cnpj: 18.200.565/0001-88, no
valor mensal r$ 24.403,42(vinte e quatro mil, quatrocentos e três reais e quarenta e
dois centavos). Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 266.333,76. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).