DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
882110/18
MAPA
CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
ECONOMICO, SOCIA/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
0350984-92/11
MDR
PM Viana/ES
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
0233505-19/08
MDR
PM Viana/ES
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
881559/18
MDR
PM 
Conquista
d'Oeste/MT
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo: 30/09/2022
.
842851/17
MDR
PM
São 
Pedro
da
Cipa/MT
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo: 30/09/2022
.
865252/18
MDR
PM
São 
Pedro
da
Cipa/MT
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo: 30/09/2022
.
878464/18
MTUR
PM Diamantino/MT
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo: 30/09/2022
.
0352409-60/11
MDR
PM Cerro Largo/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:29/09/2022
.
899110/20
MTUR
PM 
Tiradentes 
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
252.179,35
T Aditivo:30/09/2022
.
862496/17
MAPA
PM Porto Lucena/RS
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo: 30/09/2022
.
863098/17
MC
PM Porto Lucena/RS
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo: 30/09/2022
.
927900/22
MTUR
PM 
Tiradentes 
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
58.396,52
T Aditivo:30/09/2022
.
878536/18
M S AU D E
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Colorado do
Oeste/RO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
892739/19
MAPA
PM 
Colorado 
do
Oeste/RO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
911292/21
MDR
PM Paraíso/SP
Altera 
contrap: 
R$
18.430,31
T Aditivo:28/09/2022
.
905651/20
M S AU D E
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de São José do
Rio Preto/SP
Altera 
vigência:
20/08/2023
Ex-Officio:28/09/2022
.
914766/21
MDR
PM Bálsamo/SP
Altera 
contrap. 
R$
83.942,90
T. Aditivo: 29/09/2022
.
896821/19
M C I DA DA N I A
PM Limeira/SP
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
851377/17
MS
FMS 
DE 
CANDIDO
S A L ES / BA
Prorroga 
vigência:
30/09/2023
T. Aditivo: 30/09/2022
.
886651/19
M C I DA DA N I A
PM DE CONTENDAS DO
S I N CO R A / BA
Prorroga 
vigência:
31/03/2023
T. Aditivo: 30/09/2022
.
885153/19
MDR
PM DE CONTENDAS DO
S I N CO R A / BA
Prorroga 
vigência:
30/09/2023
T. Aditivo: 30/09/2022
.
889316/19
MDR
PM DE IRAMAIA/BA
Prorroga 
vigência:
30/09/2023
T. Aditivo: 29/09/2022
.
889120/19
MDR
PM DE IRAMAIA/BA
Prorroga 
vigência:
30/09/2023
T. Aditivo: 29/09/2022
.
867243/18
MDR
PM
DE RIBEIRAO
DO
L A R G O / BA
Prorroga 
vigência:
30/03/2023
T. Aditivo: 29/09/2022
.
0301518-19/09
MDR
PM Cariacica/ES
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
0352670-48/11
MDR
PM Cariacica/ES
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
0398157-95/2012
MC
PM de Parelhas/RN
Alt. Vig.: 30/04/2023
TAditivo: 30/09/2022
.
1053959-31/2018
MDR
PM de Parelhas/RN
Alt. Vig.: 30/12/2022
Ex-Offício: 22/09/2022
.
0282820-67/2008
MS
PM de Lajes/RN
Alt. Vig.: 30/05/2023
TAditivo: 30/09/2022
.
1030825-29/2016
MTUR
Encanto/RN
Alt. vig.: 31/01/2023
TAditivo: 30/09/2022
.
913206/21
M C I DA DA N I A
PM de Tabira/PE
Altra CP: R$ 243.342,88
Termo 
Aditivo:
29/09/2022
.
912751/21
MDR
PM CERQUILHO/SP
Altera 
contrap: 
R$
151.872,64
T Aditivo:30/09/2022
.
0347436-95/2009
MS
Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
0398579-90/2012
MS
Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
0344805-96/2010
MS
Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
881852/18
M C I DA DA N I A
PM Jaguariúna/SP
Altera 
vigência:
29/12/2022
T Aditivo:30/09/2022
.
902972/20
MAPA
PM 
BETÂNIA 
DO
P I AU Í / P I
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
912660/21
MDR
PM BOM JARDIM/PE
Altera contrap: 5.287,58
T Aditivo:03/10/2022
.
886370/19
M S AU D E
Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Paraguaçu Paulista/SP
Altera 
vigência:
05/10/2023
T Aditivo: 23/09/2022
.
862225/17
MS
Associação Hospitalar de
Clementina/SP
Altera 
vigência:
05/04/2023
Ex-Officio:30/09/2022
.
872293/18
MAPA
PM Araújos/MG
Altera 
contrap: 
R$
120.641,04
T Aditivo:29/09/2022
.
886785/2019
MCID
PM Varginha/MG
Alt. CP: R$ 70.182,96
T.Aditivo: 29/09/2022
.
1035.117-50/2016
MDR
Município de Olinda/PE
Alteração de vigência:
17/09/2023
Termo 
Aditivo:
20/09/2022
.
1066.081-53/2019
MDR
Município de Olinda/PE
Alteração de vigência:
07/12/2023
Termo 
Aditivo:
30/09/2022
.
773117/12
MDR
PM Caxias/MA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
764415/11
MAPA
PM Caxias/MA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
837955/16
MDR
PM Caxias/MA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
0352416-53/11
MDR
PM São Luiz/RR
Altera 
vigência:
10/10/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
0292891-31/09
MDR
SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E
M O B I L I DA D E / M G
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:30/09/2022
.
844371/17
MAPA
PM Simão Dias/SE
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:19/09/2022
.
866317/2018
MDR
PM Belo Horizonte/MG
Prorroga 
Vigência
09/10/2022
Prorroga de Ofício
.
855286/17
ME
PM Alvorada do Sul/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
846457/17
MDR
PM Ariranha do Ivaí/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
846492/17
MDR
PM Ariranha do Ivaí/PR
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
852370/17
ME
PM Florestópolis/PR
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
863733/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE MIRASELVA/PR
Altera 
vigência:
31/01/2023
Ex-Officio:29/09/2022
.
873852/18
M C I DA DA N I A
PM Arez/RN
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
770254/12
MDR
PM Janaúba/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
771901/12
MC
PM Janaúba/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
779563/12
MDR
PM Janaúba/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
780346/12
MDR
PM Janaúba/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
796069/13
MDR
PM Janaúba/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
838130/16
MC
PM Janaúba/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
843957/17
MC
PM Janaúba/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
875810/18
MDR
PM Janaúba/MG
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
875852/18
MDR
PM Januária/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
889459/2019
MDR
Ouro 
Verde 
de
Minas/MG
Alt. VIg.: 30/03/2023
T. Aditivo: 28/09/2022
.
869849/2018
MTUR
Novo 
Oriente 
de
Minas/MG
Alt. VIg.: 30/03/2023
T. Aditivo: 28/09/2022
.
874895/2018
MTUR
Ladainha/MG
Alt. VIg.: 30/03/2023
T. Aditivo: 28/09/2022
.
816319/15
MDR
PM
Espírito Santo
do
Pinhal/SP
Altera 
contrap: 
R$
52.788,85
T Aditivo:29/09/2022
.
0352406-37/11
MDR
PM Belo Oriente/MG
Altera 
vigência:
31/10/2022
Ex-Officio:29/09/2022
.
816210/15
MDR
PM
Espírito Santo
do
Pinhal/SP
Altera 
contrap: 
R$
49.347,01
T Aditivo: 29/09/2022
. 1065.852-03/888406/19
MTUR
PM
São 
João
de
Meriti/RJ
Altera 
vigência:
25/11/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
899281/20
MTUR
PM 
Rancho
Queimado/SC
Altera Contrapartida: R$
119.090,92
T Aditivo: 28/09/2022
.
923272/21
MDR
PM Pingo-D'Água/MG
Altera 
contrap: 
R$
8.770,45
T Aditivo:28/09/2022
.
1036693-62/2016
MTUR
Taboleiro Grande/RN
Alt. vig.: 31/12/2022
TAditivo: 28/09/2022
.
881370/18
MAPA
PM Alto Jequitibá/MG
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:28/09/2022
.
0344899-28/10
MS
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE/PB
Altera 
contrap: 
R$
22.199,81
T Aditivo:19/09/2022
.
790960/2013
MC/CAIXA
Secretaria 
de
Desenvolvimento Agrário
- Sda/CE
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio: 29/09/2022
.
887972/19
MTUR
PM Crisólita/MG
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:28/09/2022
.
0350955-41/11
MDR
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:29/09/2022
.
896144/19
MDR
PM Parintins/AM
Altera 
vigência:
06/01/2023
Ex-Officio:29/09/2022
.
920621/21
MJSP
TRIBUNAL DE JUSTICA
DO 
ESTADO 
DO
AMAPA/AP
Altera 
contrap: 
R$
9.375.060,89&Caractere
não identificado
T Aditivo:29/09/2022
.
830642/16
MDR
PM TUPANATINGA/PE
Altera 
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:21/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 321/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83
Contratada: GOTHERM
ENGENHARIA TÉRMICA
LTDA, CNPJ
n
25.123.894/0001-38; Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia, com
fornecimento de equipamento, para a modernização do sistema de climatização da Agência
Lúcio Costa, localizada em Brasília/DF; Processo nº 5688.01.1722.1/2022; Contrato nº
8486/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 321/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA -
RLCC; Valor Global: R$ 589.899,68 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e
nove reais e sessenta e oito centavos); Assinatura: 29/09/2022; Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 05/10/2022.
Pregão Eletrônico nº 326/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, CNPJ
33.146.648/0001-20; Objeto: contratação de empresa para execução de Serviços Técnicos de
Engenharia, em Edifícios CAIXA de Missão
Crítica, em Brasília/DF; Processo nº
5688.01.1424.1/2022; Contrato nº 8506/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 326/5688-
2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; Valor Global: R$ 6.630.000,00 (seis milhões, seiscentos
e trinta mil reais); Assinatura: 29/09/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/09/2022.
CONTRATO Nº 7451/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0925.0/2022 - Pregão Eletrônico
nº 233/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de
peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA vinculadas aos Estados do
Maranhão, Piauí e Bahia. Contratada: ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP, CNPJ nº
04.010.368/0001-91. Valor Global: R$ 2.499.842,84 (dois milhões quatrocentos e noventa e
nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura:
22/09/2022; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 26/09/2022.