DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100300056
56
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 179007
Processo: 467. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa, via
procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico pelo Sistema Registro de Preço,
para fornecimento e montagem de Cadeiras Giratórias Espaldar Alto, Cadeiras Giratórias
Espaldar Médio, Cadeiras Giratórias de Espaldar Alta (p/ obesos), Cadeiras Fixas e Cadeiras
longarinas, para suprir as necessidades das unidades do Banco, conforme Edital e Anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores, Por não
encontrarmos CADEIRAS com a mesma especificação das nossas no catalogo do
comprasnet, solicitamos atenção quanto as especificações das cadeiras descritas no edital
e as localidades de entrega nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará,
Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins e São Paulo, relacionadas nos ANEXOS I e II deste
Ed i t a l . .
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 179007-11111-2022NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratado: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO
DE
OBRA
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ/MF:
08.538.011/0001-31;
Objeto:
rescindir,
amigavelmente, o contrato 2017/096 firmado em 31/03/2017, cujo objetivo consiste a
prestação de serviços continuados de recepção
e supervisão de recepção, com
fornecimento de mão-de-obra, a fim de atender às necessidades da matriz do Banco da
Amazônia S/A, a ocorrer a partir de 13/10/2022; Enquadramento legal: Cláusula vinte e
sete e vinte e oito do contrato original em consonância ao inciso II c/c art. 79 da Lei
8.666/93; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 22/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Aditivo;
Inexigibilidade; Contrato:
2021/172; Contratada: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco da Amazônia em 22/09/2022; Data da assinatura:
23/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA 2022/055; Contrato: 2022/208; Patrocinado: NARJARA LAMEIRA
OLIVEIRA; CPF/MF: 706.699.022-68; Objeto: Patrocínio ao Projeto "SEGUE O BA R CO " :
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$50.000,00; Vigência: 26/09/2022 a 30/11/2022; Decisão: Diretoria Executiva do Banco
em 30/08/2022; Data da assinatura: 26/09/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03322(7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Operadora/Seguradora
autorizada a comercializar plano/seguro saúde para 100% dos participantes dos Programas
de Aprendizagem BB (Aprendiz BB e Jovem Aprendiz BB) e seus dependentes, publicada no
D.O.U. de 08.09.2022, Seção 3, Página 48. O Edital foi alterado e a Errata encontra-se à
disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio
do número de licitação 959392. Em virtude da alteração, a realização do certame será no
dia 25.10.2022.
MARCELO MENDES
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03700 (7421) - CESUP LICITAÇÃO ELETRÔNICA
2022/03700 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte de
valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de São
Paulo (SP) - Lotes 01 e 02.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 25.10.2022 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
964760.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2022/03700
(7421)".
ÉRICA M. U. MORINISHI
Responsável
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 8/2022
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga AVISO DE SOLICITAÇÃO DE
PROPOSTA E INFORMAÇÕES, com objetivo de coletar referência de preço para a
Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para subsidiar a implantação
de metodologia de Gerenciamento do Sucesso do Cliente. As empresas interessadas
deverão encaminhar as suas propostas e sugestões técnicas para o endereço eletrônico
ProjetoEstrategicoGerenciamentodoSucessodoCliente@bnb.gov.br, em consonância com o
anexo de orientações, até o dia 21/10/2022. O Documento poderá ser acessado por meio
do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/rfi-
rfp-audiencias-econsultaspublicas.
LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA
Superintendente - Projeto Estratégico Gerenciamento do
Sucesso do Cliente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/952. Objeto: Aquisição de bobinas diversas, em conformidade
com as especificações constantes do Edital e seus anexos, sendo: Bobina para gerenciamento
de senha - 5.000 (cinco mil) unidades; Bobina para terminal de autoatendimento 2.250 (dois
mil, duzentos e cinquenta) unidades; e Bobina para terminal de caixa 30.000 (trinta mil)
unidades. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nº
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00105-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 042/20-2189-2209-05-030-04-1 ao Contrato nº 042/20-
2189-2103-05-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2021. Processo nº 042/20.
Objeto: Contratação de Serviços de vigilância e segurança patrimonial no ETSP. Objeto do
Quarto Termo Aditivo nº 042/20-2189-2209-05-030-04-1: o aumento de Postos de
Trabalho, os valores mensal e global do período, a atualização da Garantia Contratual e as
demais disposições. Contratada: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ nº
16.815.585/0001-38. Valor total de R$ 16.702.703,52 (dezesseis milhões, setecentos e dois
mil, setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 22/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 11/2022
Processo: nº 047/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araraquara, conforme descrição
constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 30/09/2022, às
quatorze horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos
e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-
se a sessão pública para convalidação das propostas comerciais, divulgação da habilitação
e classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A presente
Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Decorrido prazo de recurso
os autos serão encaminhados à Autoridade Competente para adjudicação e homologação.
Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 169, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 4600.002171/2022-89
Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no
âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma)
vaga para consultor(a) pessoa física, Graduação em qualquer áreas de conhecimento,
Mestrado em qualquer área do conhecimento e Doutorado em Economia.
Objetivo: Consultoria especializada na modalidade produto para realização de
pesquisa sobre os efeitos da economia disruptiva e regulação no Brasil, com o objetivo de
apoiar a ENAP na criação e difusão dos conhecimentos por meio de estudos que sejam
utilizados em contextos observados na gestão pública nacional, distrital, estadual e federal.
O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de inscrição,
acessível pelo link https://bit.ly/darkkitchensenap, no período de 03/10/2022 até as
23h59min
do dia
17/10/2022.
As dúvidas
podem ser
dirigidas
para o
e-mail:
pesquisa.enap@enap.gov.br, indicando no Assunto: Seleção Consultoria Economia
Disruptiva e Regulação.
O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Altos Executivos e no site da Flacso.
ALINE DAMASCENO SCHLEICHER
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.002195/2022-38.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para
gestão administrativa e financeira do projeto "ciclo de apoio ao empreendedorismo
inovador de base tecnológica para empresas de micro e pequeno porte lideradas por
mulheres" (sdic/me), objeto do termo de execução descentralizada (ted) nº 11/2022
(plataforma mais brasil nº 26717520220017), celebrado entre a enap e a secretaria de
desenvolvimento
da
indústria,
comércio,
serviço e
inovação
-
sdic/me
(sei
nº
04600.001696/2022-05)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total: R$ 714.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 7, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM
NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública
a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do
Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, fruto de uma parceria do
IBGE com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O Projeto possui grande interface com o Censo Demográfico 2022, a maior
pesquisa estatística do País, que prevê, a partir do dia 01 de agosto, a coleta de dados
em cerca de 78 milhões de domicílios particulares permanentes do Brasil. O Censo
Demográfico tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar
suas características e revelar onde e como vivem os brasileiros, produzindo informações
imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de
investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. O Censo é a única
fonte nacional de referência sobre a situação de vida da população em nível municipal
e em seus recortes internos, cujas realidades dependem de seus resultados para serem
conhecidas e terem seus dados atualizados.
Historicamente, pela sua magnitude, a cada decênio, os censos demográficos
estimulam saltos de qualidade no ambiente tecnológico do IBGE. É quando novos
recursos e modelos de gestão são experimentados e posteriormente incorporados aos
processos das outras produções do Instituto. Isso estabelece um fluxo de transferência
interna dos conhecimentos adquiridos nas operações censitárias para as atividades
rotineiras, melhorando-as, ou seja, confirmando o efeito cumulativo dos conhecimentos
adquiridos ao
longo do tempo, num
contínuo processo de
experimentação e
aprendizado.
Nesse contexto, o Projeto possui como grande objetivo a modernização da
produção estatística e geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e
demais pesquisas e levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da
realidade brasileira e do exercício da cidadania por meio da disponibilização de
informações precisas, tempestivas e relevantes, úteis para o ensino, pesquisa,
formulação de políticas públicas e tomada de decisão nas esferas pública e privada.
Nesse sentido, o Projeto prevê 2 principais frentes de trabalho:
- Desenvolvimento de
soluções inovadoras no âmbito
de parcerias
interinstitucionais, capacitação de pessoal, estratégias de campo, gestão da coleta,
comunicação e publicidade para ampliação da cobertura do Censo Demográfico, com
consequente estabelecimento de benchmark para as pesquisas do IBGE; e
Fechar