Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100300067
67
Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Convênio de Estágio n°024/2022 Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.011244.2022-16. Concedente: JAILUCI THAÍS BARROS BELTHOLDO AMARAL -
(VIDARTE), CNPJ: 37.486.680/0001-05 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/09/2022
a 26/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/09/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°08/2022 PROEX/IFMS Processo nº 23347.002198.2022-
64. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ:
03.015.475/0001-40 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - PROEX. Objeto: regular as relações entre as
partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Fundamento Legal: Lei
nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/08/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°011/2022 Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.010631.2022-35. Concedente: WELLINGTON MONTORO FELÍCIO 04494441120,
CNPJ: 13.753.257/0001-66 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
061/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANA PAULA PEREIRA BRESSANI. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
18.10.2022 a 18.04.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 26/09/2022. Campus: Coxim.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 038/2020 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RÚBIA CORRÊA OTTONI. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 25/09/2022. Campus Jardim.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347.001381.2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para adequação da subestação abrigada de medição e proteção em média
tensão 13,8 kV do Campus Nova Andradina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2022) 158132-24415-2022NE099999
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158454
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23347.007132/2018-84.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE
MATO 
GROSSO 
DO
SUL/CAMPUS 
TRES
LAGOAS. 
Contratado:
15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O sétimo termo aditivo. Supressão de postos. Contrato nº 02/2019 - Campus Três Lagoas..
Vigência: 01/10/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.654,66.
Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23717000706202214. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de obra de urbanismo, paisagismo e drenagem pluvial na área
do entorno do prédio do IFMG Campus Avançado Ipatinga do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Silvia, 125,,
Veneza - Ipatinga/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-2-00009-2022.
Entrega das Propostas: 18/10/2022 às 14h00. Endereço: Rua Maria Silvia, 125,, Veneza -
Ipatinga/MG. Informações Gerais: Edital estará disponível no portal Licitateca do IFMG:
htpp://licitateca.ifmg.edu.br, na opção "Consulta Pública dos Editais de Licitação do IFMG"
e 
no 
site 
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Disponível 
em
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/14963.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 30/09/2022) 158122-26409-2022NE800122
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
07/2022. 
Processo
SEI
23792.001417/2022-30.
Professor(a)
Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Sineide Gonçalves,
CPF: ***.011.406-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do
Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais
e oitenta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a
partir da publicação deste extrato a 28/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93
e demais
normas
aplicáveis à
matéria.
Assinatura: Welinton
La
Fontaine Lopes - Diretor Geral - Contratante; Sineide Gonçalves - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2022.
CAMPUS SABARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
CNPJ: 10.626.896/0001-72
Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Sabará, informa que foram
registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no mês de setembro de 2022, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: SA.00001 - registros 36 a 70. Registro(s) emitido(s): 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 - Total: 34. Registro anulado: 36 - Total: 1 A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.ifmg.edu.br/sabara.
Sabará-MG, 29 de setembro de 2022.
EDSON DOS REIS CACHOEIRA
Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23414.003959/2020-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.275.598/0001-85 - CEPOL-CONSTRUCOES E
EDIFICACOES POLO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por
mais 30 (trinta) dias, com início em 30/09/2022, encerrando-se em 29/10/2022, e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 116 (cento e dezesseis) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2022 a 06/02/2023. Vigência:
14/10/2022 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.630,84. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor
Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15
de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa CASA DAS LUVAS LTDA .,
CNPJ: 24.153.456/0001- 50, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses (tal
penalidade refere-se tão somente à esfera federal), sem prejuízo das demais cominações
legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000428/2022-95.
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23381.003576/2019-13.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.917.540/0001-58 -
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao
contrato 14/2019, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência.. Vigência:
04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.766,56. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000765/2022-30.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 012.804.924-30 - ELIANE ANTONIO DIAS. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o campus itabaiana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 26.451,64. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000765/2022-30.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 797.709.244-15 - ROSANGELA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, para o campus itabaiana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 3.013,78. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000765/2022-30.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado:
691.935.414-49
-
JOSINETE DO
NASCIMENTO
SILVA.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, para
o campus itabaiana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total:
R$ 3.013,78. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).

Fechar