DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n°07/2022, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LABORATÓRIO.
Que a Empresa: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ N°
00.353.885/0001-02, foi a ganhadora dos itens 158, 163 e 192 no valor de: R$ 12.450,00
(DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), Que a Empresa: D OXXI NORDESTE
LTDA, CNPJ N° 01.274.126/0001-17, foi a ganhadora dos itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 50, 51, 107, 116, 131, 137, 146 e 155 no valor de: R$ 115.591,00 (CENTO E
QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS), Que a Empresa: LABTEK COMERCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ N° 07.185.891/0001-47 , foi a ganhadora dos
itens 86 e 93, no valor de: R$ 4.077,95 (QUATRO MIL E SETENTA E SETE REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS), Que a Empresa: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E
CALIBRACAO LTDA, CNPJ N° 11.227.424/0001-00, foi a ganhadora do item 178 no valor
de:
R$ 2.000,00
(
DOIS
MIL REAIS),
Que
a
Empresa: GERAES
DIAGNOSTICA
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ N° 13.430.441/0001-75, foi a ganhadora dos itens 57, 66,
67, 68, 74, 77, 88, 90, 92, 129, 198, 210, 211, 246 e 247 no valor de: R$ 299.415,30
(DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA
CENTAVOS), Que a Empresa: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ N°
16.743.543/0001-39 -, foi a ganhadora do item 112 no valor de: R$ 49.300,00
(QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), Que a Empresa: NATIVA LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ N° 17.930.162/0001-21, foi a ganhadora dos itens 53, 54,
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL
PROCESSO Nº 23096.028471/2022-80
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2022
FORNECEDOR: XLABOR TECNOLOGIA LTDA-EPP
CNPJ: 12.127.236/0001-72
VIGÊNCIA: 30/09/2022 à 30/09/2023
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 63
600
Unidade
Filtro laboratório para seringa, PTFE, porosidade 0,45mm, cerca de 25mm
2,80
1.680,00
. 64
600
Unidade
Filtro laboratório para seringa, PVDF, porosidade 0,22mm, cerca de 25mm, estéril, Apirogênico, Descartável, embalagem
individual
5,15
3.090,00
. T OT A L :
R$ 4.770,00
55, 56, 58, 59, 62, 63, 70, 71, 73, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 83, 89, 124, 125, 126, 127, 128,
138, 144, 145, 147 e 148 no valor de: R$ 86.960,00 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS
E SESSENTA REAIS), Que a Empresa: ILMA CHAVES PEREIRA , CNPJ N° 19.026.964/0001-
37, foi a ganhadora do item 151 no valor de: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS
REAIS), Que a Empresa: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ N° 22.077.847/0001-07, foi a
ganhadora do item 142, no valor de: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), Que a Empresa:
FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ N° 30.921.204/0001-26, foi a ganhadora dos itens 207, 208, 209, 240 e 241
no valor de: R$ 29.126,72 (VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA
E DOIS CENTAVOS ), Que a Empresa: NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, CNPJ N°
37.180.769/0001-49 , foi a ganhadora dos itens 119, 120 e 121 no valor de: R$ 13.295,00
(TREZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ), Que a Empresa: REISMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 40.673.263/0001-86, foi a
ganhadora do item 117 no valor de: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS ), Que
a Empresa: SILSUL COMERCIO LTDA, CNPJ N° 57.359.168/0001-05 , foi a ganhadora dos
itens 219 e 221 no valor de: R$ 15.120,00 (QUINZE MIL CENTO E VINTE REAIS ), Que a
Empresa: TECNICA PERMATRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 61.752.820/0001-
24, foi a ganhadora do item 115 no valor de: R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E
QUATROCENTOS
REAIS), Totalizando
no valor
global
da Ata
de R$
655.700,97
(SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS) A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do
Governo 
Federal
(www.comprasnet.gov.br). 
(PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº.
23096.021539/2022-08)
DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
03.211.178/0001-70
14/09/2022 a 13/09/2027
. AUDIPLAC SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S
10.365.130/0001-81
14/09/2022 a 13/09/2027
. GABRIEL B. PEREIRA LANCHONETES
34.461.424/0001-75
13/09/2022 a 12/09/2027
. OCTHA ENGENHARIA LTDA
27.047.606/0001-39
12/09/2022 a 11/09/2027
. PENTAGONAL INVESTIMENTOS LTDA
21.543.183/0001-61
08/09/2022 a 07/09/2027
. ESMALTEC S/A
02.948.030/0001-50
20/09/2022 a 19/09/2027
. TRACKSALE INTERNET LTDA
22.687.094/0001-51
15/09/2022 a 14/09/2027
. RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA
07.951.171/0001-45
21/09/2022 a 20/09/2022
. ENERGY GOLD GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA
46.166.339/0001-63
20/09/2022 a 19/09/2027
. CARLOS D ARAÚJO DA SILVA
38.141.653/0001-63
02/09/2022 a 01/09/2027
. INDUSTRIA DA DANÇA DO CEARÁ EIRELI
03.906.154/0001-35
20/09/2022 a 19/09/2027
. E PRO SOLUÇÕES E ESTÁGIOS LTDA
38.453.831/0001-91
13/09/2022 a 12/09/2027
. GREENZ ALIMENTOS LTDA
43.910.788/0001-86
15/09/2022 a 14/09/2027
. GREENZ ALIMENTOS LTDA
43.910.788/0001-86
15/09/2022 a 14/09/2027
. DENGINE INFORMÁTICA LTDA
02.926.696/0001-07
21/09/2022 a 20/09/2027
. ASTOR GESTÃO DE RECURSOS LTDA
27.445.498/0001-52
20/09/2022 a 19/09/2027
. AVAL SERVIÇOS LTDA ME
21.575.315/0001-37
03/08/2022 a 02/08/2027
. A H QUINTINO ROCHA
09.122.399/0001-58
27/09/2022 a 26/09/2027
. QUEIROZ PARTICIPAÇÕES LTDA
23.651.139/0001-09
20/09/2022 a 19/09/2027
. NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0001-82
20/09/2022 a 19/09/2027
. MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
54.505.052/0001-49
20/09/2022 a 19/09/2027
. MAR INFORMAÇÃO CIÊNIA DE DADOS TECNOLOGIA E GESTÃO
ESTRATÉGICA LTDA
40.085.415/0001-20
20/09/2022 a 27/09/2027
. AVANÇAR CONTADORES ASSOCIADOS S/S
11.415.798/0001-59
15/09/2022 a 14/09/2027
. LCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
05.603.629/0001-40
14/09/2022 a 13/09/2027
. MG ALVES SERVIÇOS LTDA
35.932.522/0001-06
05/09/2022 a 04/09/2027
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de Confidencialidade entre a ENEVA S.A. e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ. Acordo de As Partes obrigam-se, por si e seus Representantes, a utilizar as
Informações Confidenciais exclusivamente nas Negociações, bem como não revelar a
terceiros as Informações Confidenciais, mantendo-as como confidenciais, e a não as
divulgar
ou
utilizar,
de
nenhuma maneira,
total
ou
parcialmente,
direta
ou
indiretamente, sem o prévio consentimento por escrito da outra Parte. DATA DA
ASSINATURA:
23/09/2022. Validade:
23/09/2023. PROCESSO
23067.044170/2022-41.
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (REITOR DA
UFC),pela ENEVA S.A.:
Marcelo Habibe - CFO
, Vilmar Carneiro -
Diretor de
Operação.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.016534/2022-01.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVI.
Objeto: Contrato de Pesquisa por meio de Estudo Clínico nº 20/2021-CECF entre a Fundação Butantan,
com a interveniência do Instituto Butantan, a Universidade Federal do Ceará e a Fundação CETREDE
(interveniente administrativa) para realização do Estudo Clínico VLA1553-321: Um estudo pivô
multicêntrico, randomizado, controlado, duplocego para avaliar a segurança e imunogenicidade de uma
vacina candidata (VLA1553) viva atenuada de vírus Chikungunya em adolescentes entre 12 e <18 anos.
Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994, nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016. Vigência: 29/06/2022 a
29/01/2024. Valor Total: R$ 3.721.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 22544/2021-96 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para a realização da
gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e
execução do Projeto de Ensino sob o título Mestrado Profissional de Economia do Setor
Público- Turma 2021-2 - PATROCINADORES: AUDITECE, SINTRAFI-CE, SINDIFAM, SINDIAUDIF,
APGFOR E FSINTAF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional
Declaração de Dispensa em 12/09/2022. EMERSON LUIS LEMOS MARINHO. Coordenador
do Projeto. Ratificação em 13/09/2022. JOSE GLAUCO LOBO FILHO. Vice Reitor da Ufc.
Valor Global: R$ 1.569.160,00. CNPJ CONTRATADA : 37.869.010/0001-78 FUNDAC AO D E
APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP).
(SIDEC - 30/09/2022) 153045-15224-2022NE080003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 40920/2022-13 . Objeto: Trata-se da Contratação dos Serviços da Companhia Energética do
Ceará - COELCE/ENEL para Fornecimento de Energia Elétrica em média tensão Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Incompatibilidade de concorrência Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. ADENIA MARIA
AUGUSTO GUIMARAES. Pró-reitora Adjunta de Planejamento e Administração. Ratificação em
27/09/2022. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$
2.847.994,18. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 30/09/2022) 153045-15224-2022NE080003