DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221237
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221237, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12372022, até o dia 18/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 
de setembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221688
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221688 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16882022, até o dia 18/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n°20220043, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a REQUALIFI-
CAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CANAL DO RIO GRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE, COM EXTENSÃO 
DE 2,20KM., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 
29/09/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO CETRO/MORAIS VASCONCELOS (CONSTRUTORA CETRO LTDA e CONSTRUTORA MORAIS 
VASCONCELOS LTDA), com o Valor Global de R$72.299.725,45 – Classificado como VENCEDOR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$74.000.085,21 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CANAL GRAJEIRO (ALBERTO COUTO 
ALVES BRASIL LTDA e CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$75.200.680,13 – Classificado em 3° LUGAR; LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$75.654.502,98 – Classificada em 4° LUGAR; CONSÓRCIO CORAL/LUMALI (CORAL 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA e LUMALI ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$76.198.809,81 – Classificado em 
5° LUGAR e CONSÓRCIO TELAR/AUGUSTO VELLOSO/EDCON (TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA AUGUSTO 
VELLOSO S/A e EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$79.346.740,37 – Classificado em 6° LUGAR. Foram feitas 
correções de soma e multiplicação com base no subitem 8.9 do Edital na proposta comercial do CONSÓRCIO TELAR/AUGUSTO VELLOSO/EDCON 
(TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A e EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA), 
passando o valor de R$79.351.960,55 para R$79.346.740,37. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela 
Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n°20220044, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR-116 – CENTRO JOÃO PIAMARTA, COM EXTENSÃO DE 3,80 KM, NO MUNICÍPIO 
DE ITAITINGA., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 29/09/2022, o seguinte resultado: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$3.631.732,22 – Classificada como 
VENCEDORA; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.685.841,42 – Classificada em 2° LUGAR E FERREIRA CONSTRUTORA 
LTDA, com o Valor Global de R$3.822.573,12 – Classificada em 3° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação com base no subitem 8.9 do 
Edital na proposta comercial da empresa NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, passando o valor de R$3.685.841,13 para R$3.685.841,42. As classificações das 
propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das 
Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19742021 COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Detergentes e Outros), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 261/2022 no sistema comprasnet, de interesse do 
METROFOR, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação das Estações 
e áreas externas (jardins, pátios e estacionamentos) do Sistema Trem Diesel - Ramal Parangaba/Mucuripe, na cidade de Fortaleza - CE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1091/2022 Comprasnet, de interesse da COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, cujo OBJETO é Aquisição de Peças Sobressalentes e Consumíveis para os 
VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***