DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1109/202 Dt. Portaria: 27/09/2022 Publicação: Dt. Publicação: - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta
Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em
conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2022, processo nº09321306/2022.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70020416 -
LEANDRO
LESSA MACIEL
ANALISTA DE
INFRAESTRUTURA
ARQUITETURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
Fiscalização
de Areninha
e Quadra
Poliesportiva
FORTALEZA
MARANGUAPE 28/09/2022
29/09/2022
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
TOTAL:R$ 97,25
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira, 27 de setembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 43/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 21 dias do mês de setembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto – Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, Fabrício Coutinho Ibiapina e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em
tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº43/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos
do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.08534969/2022 - Aditivo
de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº194/2021 – Objeto: Manutenções no distrito operacional de Itapipoca-CE. Aditivo de valor e prazo de vigência
e/ou execução - Contrato: Processo nº.08033170/2022 – Aditivo de valor e de prazo de execução ao contrato nº.024/2020 – Objeto: Serviços de manutenção
e conservação da malha viária e aeroviária do distrito operacional de Itapipoca-CE; Processo nº.08033668/2022 – Aditivo de valor e de prazo de execução ao
contrato nº.094/2021 – Objeto: Serviços de manutenção e conservação da malha viária e aeroviária do distrito operacional de Crateús-CE. Aditivo de vigência
e/ou execução - Contrato: Processo nº.08519358/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.012/2020 – Objeto: Construção de 10 areninhas tipo
II, lote 02, regional V em Fortaleza-CE; Processo nº.08048967/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.188/2021 – Objeto: Pavimentação do
acesso a estátua de Santo Antônio em Barbalha-CE; Processo nº.08125368/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.111/2022 – Objeto: Manu-
tenção na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Conjunto Ceará – José Walter – Praia do Futuro – Messejana. Aditivo de vigência – Convênio: Processo
nº.09046313/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.052/2022 – Objeto: Pavimentação do novo acesso a Canoa Quebrada via beirada em Aracati-CE;
Processo nº.08653976/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.061/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de São Benedito-CE;
Processo nº.08353638/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.071/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca na sede do município de Pacujá-CE;
Processo nº.08284717/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.076/2021 – Objeto: Reforma da praça da igreja no município de Mucambo-CE; Processo
nº.08592047/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.078/2021 – Objeto: Calçamento no município de Assaré-CE (Vila Nadália, Vila Feliz, Centro, Coruja,
Tabuleiro, Parque de Vaquejada, Casas Populares); Processo nº.08497222/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.079/2021 – Objeto: Proteção e restauração
costeira no litoral do município de Caucaia-CE; Processo nº.08592136/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.081/2021 – Objeto: Calçamento em diversas
ruas no município de Assaré-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão
devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O conselheiro e diretor de Infraestrutura Rodoviária e Aeroportuária
da SOP, Sérgio Azevedo, informou que iniciou no último dia cinco de setembro os voos para a Rota das Emoções no Ceará. A nova rota aérea liga cidades
do Ceará, Maranhão e Piauí. O primeiro voo panorâmico da Rota das Emoções, operado pela Azul Conecta, subsidiária da Azul Linhas Aéreas, partiu do
Ceará na manhã da segunda-feira (5) utilizando dois aeroportos regionais, gerenciados por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP). A aeronave
Cessna Grand Caravan, com capacidade para 9 passageiros, partiu de Aracati, no Litoral Leste, com destino a Fortaleza. Logo em seguida, o voo seguiu para
Jericoacoara. O roteiro da Rota das Emoções se completa, na sequência, com paradas em Parnaíba, no Piauí; Barreirinhas, no Maranhão; e São Luiz. O voo
de volta da frequência sai às 15h20 da capital maranhense fazendo as mesmas paradas até Aracati. Acrescentou que a inclusão dos destinos cearenses nessa
rota só foi possível graças à excelência na estrutura dos aeroportos de Aracati e Jericoacoara, assegurando aos moradores de Fortaleza e turistas que visitam
o estado do Ceará se deslocar de uma maneira mais rápida e segura para essas cidades, aumentando as opções de deslocamento. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 44/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 26 dias do mês de setembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, Fabrício Coutinho Ibiapina e Regys Cavalcante Gifoni. Processos
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº44/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas e trinta
minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Supe-
rintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.06843549/2022 – Aditivo
de vigência ao convênio nº.032/2020 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Choró-CE; Processo nº.08936331/2022 –
Aditivo de vigência ao convênio nº.066/2021 – Objeto: Piçarramento em estradas vicinais, no município de Senador Sá-CE. Aditivo de Valor – Contrato:
Processo nº.07984596/2022 - Aditivo de valor ao contrato nº044/2019 – Objeto: Requalificação das ruas que compreendem o entorno do Palácio da Abolição
e construção do estacionamento subterrâneo do Palácio da Abolição no município de Fortaleza-CE; Processo nº.08117233/2022 - Aditivo de valor ao contrato
nº007/2021 – Objeto: Serviços de manutenção e conservação da malha viária do estado do ceará, conforme lotes constituídos pelos Distritos Operacionais
de Santa Quitéria, Crateús e Tauá. Aditivo de vigência e/ou execução - Contrato: Processo nº.08287660/2022 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao
contrato nº.235/2022 – Objeto: Estação de tratamento de esgoto do presídio de Pacatuba-CE; Processo nº.07802790/2022 – Aditivo de prazo de execução
ao contrato nº.228/2021 – Objeto: Construção do posto policial do Porto das Dunas, no município de Aquiraz-CE; Processo nº.08780200/2022 – Aditivo de
prazo de execução ao contrato nº.061/2017 – Objeto: Restauração com aumento de capacidade e alargamento de plataforma da rodovia CE 060, no trecho:
Pacatuba – Redenção. Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.03891283/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato
nº194/2021 – Objeto: Manutenções no BPM de Itapipoca-CE; Processo nº.04941179/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº198/2021
– Objeto: Manutenção Distrito Operacional de Quixeramobim-CE – 6 unidades GDOP; Processo nº.04705114/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento)
ao contrato nº096/2021 – Objeto: Construção de 01 (uma) areninha, tipo I, no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conse-
lheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da
SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, informou que o Estado do Ceará recebeu autorização para contratar um
novo empréstimo internacional de US$ 150 milhões – quase R$ 800 milhões, junto ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento)
que permitirá a ampliação, nos próximos quatro anos, em 800 km, a malha rodoviária estadual. Do total de 800 km, serão 300 km de estradas duplicadas,
incluindo o trecho da CE 085, entre Trairi e Camocim, que representa um dos principais corredores turísticos do litoral cearense. Disse, ainda, que após a
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